Processo Legislativo n° 00098, de 2003

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Documento	Processo Legislativo
Número RGL	00098 / 2003
Data Autuação	06/02/2003
Objeto	Encaminha documentação relativa à licitação para a confecção do Relatório Operacional 2001 da Companhia do Metropolitano de São Paulo.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Comissão de Fiscalização e Controle
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 23/05/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Nos termos do Art.31, § 15º, da Resolução 869/2011..

Data	Descrição
06/02/2003	Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 159797/2003
07/02/2003	DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
10/02/2003	Entrada na CFC.
10/02/2003	Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
12/06/2003	Distribuído ao Dep. Geraldo Vinholi.
12/06/2003	Enviado ao Deputado.
25/06/2003	Devolvido e enviado à CFC.
30/06/2003	Recebido com parecer do Relator, solicitando envio de cópia dos autos ao TCE, para que sejam analisadas a regularidade e a legalidade da licitação.
16/09/2003	Concedida vista ao Dep. Sebastião Almeida.
17/09/2003	Enviado ao Deputado.
10/12/2003	Devolvido e enviado à CFC.
30/03/2004	APROVADO o parecer do relator na CFC
29/06/2004	Publicado Parecer nº 1041/04, da CFC
13/07/2004	Encaminhado Ofício SGP nº 4094/2004 ao TC.
23/05/2011	Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Nos termos do Art.31, § 15º, da Resolução 869/2011..

Nº Legislativo	Resultado	Resumo	Relator	Comissão	Ver
1041 / 2004		Solicitando envio de cópia dos autos ao TCE, para que sejam analisadas a regularidade e a legalidade da contratação.	Geraldo Vinholi	Comissão de Fiscalização e Controle

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