Processo de Contrato n° 00063, de 2003

Compartilhar:

Documento	Processo de Contrato
Número RGL	00063 / 2003
Data Autuação	07/02/2003
Objeto	Of. CGCFJB 1852/2002 - TC 031788/026/95 contratantes: PRODESP e Informall Serviços em Informática S/C Ltda. (acórdão DOE 04/12/02) Julga irregular.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.027

Data	Descrição
07/02/2003	Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 159061/2003
12/02/2003	DISTRIBUIÇÃO: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento (art. 239, XI CRI)
13/02/2003	Entrada na CFO.
13/02/2003	Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
28/10/2003	Distribuído ao deputado(a) Vitor Sapienza
28/10/2003	Distribuído ao deputado Vitor Sapienza.
28/10/2003	Enviado ao Deputado.
07/11/2003	Devolvido e enviado à CFO.
12/02/2004	Recebidos documentos do Tribunal de Contas, conforme solicitados. Ao PC para posterior envio ao relator.
04/05/2004	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
22/06/2004	Publicado Parecer nº 862/04, da CFO-propondo oficiar ao Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado, a fim de que sejam adotadas as medidas cabíveis, vez que o contrato se encontra exaurido e arquivamento dos autos. (DA. p. 10)
08/07/2004	Protocolado Ofício SGP nº 4054/04, junto ao Ministério Público de São Paulo, Ofício SGP nº 4055/04, junto à Procuradoria Geral do Estado e Ofício SGP nº 4056/04, junto ao Tribunal de Contas do Estado.
13/07/2004	Arquivo - Arquivado
16/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.027

Nº Legislativo	Resultado	Resumo	Relator	Comissão	Ver
862 / 2004	favorável ad referendum	Propõe oficiar a Procuradoria Geral do Estado, anexando cópia dos autos e seu arquivamento.	Vitor Sapienza	Comissão de Finanças e Orçamento

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala