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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 00394 / 2003

Referências

Documento Processo de Contrato  
Número RGL 00394 / 2003
Data Autuação 26/02/2003
Objeto Of. C.CFA 62/2003 TC-1037/026/97 contratantes: SABESP e Camp Dresser & Mckee Internacional Inc. (acórdão DOE de 15/01/03). Nega provimento.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) TRIBUNAL DE CONTAS - ART. 239, XI C.R.I
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.015

Tramitação

Data Descrição
26/02/2003 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 161300/2003
26/02/2003 DISTRIBUIÇÃO: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento (art. 239,XI CRI)
27/02/2003 Entrada na CFO.
27/02/2003 Entrada na Comissão CFO
28/10/2003 Distribuído ao deputado(a) Vitor Sapienza
28/10/2003 Enviado ao Deputado.
28/10/2003 Distribuído ao deputado Vitor Sapienza.
07/11/2003 Devolvido e enviado à CFO.
12/02/2004 Recebidos documentos do Tribunal de Contas, conforme solicitados. Ao PC para posterior envio ao relator.
10/03/2004 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza propõe arquivamento dos autos
04/05/2004 Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto
26/05/2004 Devolvido da vista
15/06/2004 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza Propõe o arquivamento dos autos., pela Comissão de Finanças e Orçamento
15/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
25/06/2004 Publicado Parecer nº 1012/04, da CFO-propondo arquivamento dos autos. (DA p. 10)
01/07/2004 Protocolado Of. SGP n.º 4001/04 junto ao Tribunal de Contas do Estado.
20/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.015
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.015

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1012 / 2004 favorável ad referendum Propõe o arquivamento dos autos. Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  
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