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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 4531 / 2004

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 4531 / 2004
Data Autuação 09/08/2004
Objeto Encaminha documentação relativas ao exercício de 2003 e proposta orçamentária de 2004 (Comissão de Fiscalização e Controle).
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S.A.
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 06/12/2007 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.

Tramitação

Data Descrição
10/08/2004 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
11/08/2004 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
06/12/2004 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
09/12/2005 Devolvido sem parecer
14/02/2006 Distribuído ao Deputado José Dilson
08/03/2006 Recebido com parecer do relator José Dilson tomando conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE
12/09/2007 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
27/11/2007 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Mentor, tomando conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE
27/11/2007 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Fiscalização e Controle
06/12/2007 Publicado Parecer nº 3200/07, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste, sem prejuízo de outros fatos, no aguardo do relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado para eventuais e posteriores verificações e decisões. (DA p.22/23)
06/12/2007 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
06/12/2007 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
3200 / 2007 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Fiscalização e Controle  
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