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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 5445 / 2006

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 5445 / 2006
Data Autuação 26/06/2006
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FAPESP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 12/12/2007 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.

Tramitação

Data Descrição
26/06/2006 Autuado e Protocolado.
28/06/2006 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
29/06/2006 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
12/07/2006 Distribuído ao Deputado Giba Marson
01/08/2006 Devolvido com cota do Relator, Deputado Giba Marson, solicitando a documentação faltante
11/12/2006 Juntada de informações solicitadas e informações complementares encaminhadas pelo interessado.
09/02/2007 Recebido com parecer do relator Giba Marson tomando conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE
12/09/2007 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
27/11/2007 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, adotando manifestação anterior do Dep. Giba Marson, que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE
27/11/2007 Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Fiscalização e Controle
11/12/2007 Publicado Parecer nº 3310/07, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste, sem prejuízo de outros fatos, no aguardo do relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado para eventuais e posteriores verificações e decisões. (DA p.28)
12/12/2007 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
12/12/2007 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
3310 / 2007 favorável favorável Roberto Massafera Comissão de Fiscalização e Controle  
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