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Processo Nº 6200 / 2006
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
6200 / 2006
Data Autuação
02/08/2006
Objeto
Encaminha Balanços dos exercícios de 2004 e 2005.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.087
Tramitação
Data
Descrição
02/08/2006
Autuado e Protocolado.
02/08/2006
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
03/08/2006
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
04/08/2006
Distribuído ao Deputado Roberto Morais
10/08/2006
Devolvido sem parecer.
26/09/2007
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
04/02/2008
Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
09/05/2008
Devolvido sem parecer.
03/06/2009
Distribuído ao Deputado Bruno Covas
03/08/2009
Recebido com parecer do relator Bruno Covas que toma conhecimento da documentação e das informações e, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Carta Paulista, combinado com o inciso XIII do artigo 31 do Regimento Interno consolidado, requer seja oficiado ao TCE para que encaminhe documentação referente à análise das contas da Fundação Memorial da América Latina, no período 2004 e 2005., pela Comissão de Fiscalização e Controle
04/11/2009
Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, que toma conhecimento da documentação e das informações e, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Carta Paulista, combinado com o inciso XIII do artigo 31 do Regimento Interno consolidado, requer seja oficiado ao TCE para que encaminhe documentação referente à análise das contas da Fundação Memorial da América Latina, no período 2004 e 2005.
13/11/2009
Publicado Parecer nº 2235/09, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste Processo, sem prejuízo das eventuais e posteriores verificações, no aguardo do relatório do Colendo Tribunal de Contas do Estado. (DA p. 98)
16/11/2009
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
26/11/2009
Juntado Ofício CFC 15/2009, enviando cópia do Parecer ao TCE, para os fins do proposto na sua conclusão.
18/08/2010
Juntado Ofício CG.C.EBC 1437/2009, do TCE, em resposta ao Ofício CFC 15/2009, enviando cópia das manifestações técnicas, bem como, da deliberação, no Processo PC-003990/026/04, relativas as contas da Fundação referentes ao exercício de 2004.
03/03/2011
Juntado Ofício CGCRRM 42/2010, do TCE, em resposta ao Ofício CFC 15/2009, enviando cópia da sentença proferidas no Processo PC-003499/026/05, relativas as contas da Fundação referentes ao exercício de 2005.
17/04/2012
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
25/06/2012
Devolvido sem voto
27/06/2012
Distribuído ao Deputado Isac Reis
03/08/2012
Recebido com voto do relator Isac Reis Em face do exposto, após tomarmos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo, as quais demonstram que, nos exercícios de 2004 e 2005, a Fundação Memorial da América Latina ateve-se à competência a ela deferida, propomos o seu devido arquivamento., pela Comissão de Fiscalização e Controle
14/08/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado Isac Reis, Em face do exposto, após tomarmos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo, as quais demonstram que, nos exercícios de 2004 e 2005, a Fundação Memorial da América Latina ateve-se à competência a ela deferida, propomos o seu devido arquivamento.
17/08/2012
Publicado Parecer nº 1167/12 da CFC-tomando conhecimento da documentação e propondo o arquivamento dos autos. (DA p. 12)
20/08/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.087
16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.087
Votação nas Comissões
04/11/2009 - Comissão de Fiscalização e Controle
14/08/2012 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1167 / 2012
Em face do exposto, após tomarmos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo, as quais demonstram que, nos exercícios de 2004 e 2005, a Fundação Memorial da América Latina ateve-se à competência a ela deferida, propomos o seu devido arquivamento.
Isac Reis
Comissão de Fiscalização e Controle
2235 / 2009
que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE
que toma conhecimento da documentação e das informações e, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Carta Paulista, combinado com o inciso XIII do artigo 31 do Regimento Interno consolidado, requer seja oficiado ao TCE para que encaminhe documentação referente à análise das contas da Fundação Memorial da América Latina, no período 2004 e 2005.
Bruno Covas
Comissão de Fiscalização e Controle
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