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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 79 / 2008

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 79 / 2008
Data Autuação 12/02/2008
Objeto Documentação relativa ao exercício de 2006, em atendimento à Lei nº 4595/85.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 27/11/2009 Publicado Parecer nº 2393/09, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste, sem prejuízo de outros fatos, no aguardo do relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado para eventuais e posteriores verificações e decisões. (DA p.18)

Tramitação

Data Descrição
13/02/2008 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
15/02/2008 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
19/02/2008 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
23/04/2008 Juntada das informações complementares. Ao Relator.
07/05/2008 Recebido com parecer do relator Roberto Massafera que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE, pela Comissão de Fiscalização e Controle
18/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE
27/11/2009 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
27/11/2009 Publicado Parecer nº 2393/09, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste, sem prejuízo de outros fatos, no aguardo do relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado para eventuais e posteriores verificações e decisões. (DA p.18)
30/11/2009 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
2393 / 2009 que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE Roberto Massafera Comissão de Fiscalização e Controle  
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