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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 1043 / 2008
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
1043 / 2008
Data Autuação
07/03/2008
Objeto
Comunica que foi despejado pela Fundação ITESP sobre alegação de não residir no lote.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
DONIZETE ALVES DA SILVA
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.008
Tramitação
Data
Descrição
10/03/2008
Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos.
11/03/2008
Entrada na Comissão de Direitos Humanos
13/03/2008
Distribuído ao Deputado Raul Marcelo
27/03/2008
Aprovado o parecer do Deputado Raul Marcelo, propondo encaminhamento de ofícios à Fundação ITESP, ao Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania e ao denunciante, e posterior arquivamento dos autos
27/03/2008
Recebido com parecer do relator Raul Marcelo propondo encaminhamento de ofícios à Fundação ITESP, ao Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania e ao denunciante, e posterior arquivamento dos autos, pela Comissão de Direitos Humanos
02/04/2008
Publicado Parecer nº 981/08, da CDH-propondo a expedição de ofício à Fundação ITESP, ao Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, ao denunciante, e posterior arquivamento dos autos. (DA p. 29)
28/04/2008
Arquive-se.
19/05/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.008
16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.008
Votação nas Comissões
27/03/2008 - Comissão de Direitos Humanos
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
981 / 2008
propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos
propondo encaminhamento de ofícios à Fundação ITESP, ao Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania e ao denunciante, e posterior arquivamento dos autos
Raul Marcelo
Comissão de Direitos Humanos
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