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Processo Nº 4863 / 2009
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
4863 / 2009
Data Autuação
30/06/2009
Objeto
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artigo 5º da
Lei 4595/1985
.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
FUNDAÇÃO FLORESTAL
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento
Juntada de informações complementares.
Tramitação
Data
Descrição
30/06/2009
Autuado e Protocolado.
03/08/2009
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
04/08/2009
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
17/08/2009
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
04/11/2009
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, solicita que seja expedido ofício à presidência da Fundação, a fm de que sejam enviadas as informações e documentações, referentes aos exercícios de 2008 e 2009, além da proposta orçamentária para o exercício de 2010, antes do exercício financeiro, esclarecendo que os prazos previstos em lei para a remessa periódica das informações devem ser observados, nos termos da Lei nº 4595/1985, aguardando o envio das documentações solicitadas para concluir o parecer.
04/11/2009
Recebido com parecer do relator Roberto Massafera solicita que seja expedido ofício à presidência da Fundação, a fm de que sejam enviadas as informações e documentações, referentes aos exercícios de 2008 e 2009, além da proposta orçamentária para o exercício de 2010, antes do exercício financeiro, esclarecendo que os prazos previstos em lei para a remessa periódica das informações devem ser observados, nos termos da Lei nº 4595/1985, aguardando o envio das documentações solicitadas para concluir o parecer., pela Comissão de Fiscalização e Controle
13/11/2009
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
13/11/2009
Publicado Parecer nº 2240/09, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste Processo, sem prejuízo das eventuais e posteriores verificações, no aguardo do relatório do Colendo Tribunal de Contas do Estado. (DA p. 98)
16/11/2009
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
04/08/2010
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
17/08/2010
Recebido com parecer do relator Roberto Massafera que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; recebido o relatório do TCE., pela Comissão de Fiscalização e Controle
08/12/2010
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; recebido o relatório do TCE.
10/12/2010
Publicado parecer nº 1879, de 2010,da Comissão de Fiscalização e Controle, que toma conhecimento da documentação apresentada e no aguardo do recebimento do relatório do Tribunal de Contas do Estado. DA página 12
14/12/2010
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle.
14/12/2010
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
Votação nas Comissões
04/11/2009 - Comissão de Fiscalização e Controle
08/12/2010 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1879 / 2010
que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE
que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; recebido o relatório do TCE.
Roberto Massafera
Comissão de Fiscalização e Controle
2240 / 2009
solicita que seja expedido ofício à presidência da Fundação, a fm de que sejam enviadas as informações e documentações, referentes aos exercícios de 2008 e 2009, além da proposta orçamentária para o exercício de 2010, antes do exercício financeiro, esclarecendo que os prazos previstos em lei para a remessa periódica das informações devem ser observados, nos termos da Lei nº 4595/1985, aguardando o envio das documentações solicitadas para concluir o parecer.
Roberto Massafera
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