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Processo Nº 5241 / 2009
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
5241 / 2009
Data Autuação
07/08/2009
Objeto
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008, em atendimento ao artigo 3º da
Lei 4595/1985
.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Fundação Faculdade de Medicina
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 27/02/2019
Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que conclui pelo arquivamento dos autos deste Processo RGL n° 5241, de 2009, após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público (com cópia desta manifestação), para que sejam tomadas as medidas que considerarem pertinentes.
Tramitação
Data
Descrição
10/08/2009
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
11/08/2009
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
17/08/2009
Distribuído ao Deputado Bruno Covas
02/02/2010
Recebido do relator, Deputado Bruno Covas, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com parecer que toma ciência da documentação de 2009 e sugere o envio do presente processo à análise da Comissão de Saúde e Higiene.
01/06/2011
Distribuído ao Deputado Roberto Morais
29/06/2011
Devolvido do Relator Deputado Roberto Morais, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
30/06/2011
Juntado Ofício CFC nº 17/2011, ao TCE, encaminhando cota do Relator
08/08/2011
Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
01/09/2011
Devolvido do Relator Deputado Roberto Morais, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
20/09/2011
Juntado Ofício CFC nº 47/2011, encaminhando cota do Relator à FFM
21/10/2011
Juntado Ofício resposta da FFM. Ao Relator.
18/11/2011
Recebido com voto do relator Roberto Morais que toma conhecimento da documentação e solicita o envio de ofícios ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo., pela Comissão de Fiscalização e Controle
29/11/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, que toma conhecimento da documentação e solicita o envio de ofícios ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
02/12/2011
Publicado Parecer nº 1829/11, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas, propondo envio de ofícios: ao Ministério Público, com cópia desta manifestação e ao E.Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para que encaminhe à Alesp cópia da sua decisão e a análise efetuadas por seus órgãos instrutivos . (DA p. 16)
09/12/2011
Encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça do Estado, ofício SGP nº 6180/2011, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle desta Casa de Leis, visando ao atendimento do pedido constante da conclusão do Parecer nº 1829, de 2011.
09/12/2011
Encaminhado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, ofício SGP nº 6182/2011, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle desta Casa de Leis, visando ao atendimento do pedido constante da conclusão do Parecer nº 1829, de 2011.
09/12/2011
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
14/12/2011
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
19/03/2012
Recebido ofício nº 870/2012-GPGJ, do Ministério Público do Estado de São Paulo, protocolado sob nº 33304/2012, encaminhando o pedido contido no ofício nº 1107/2012 anexo, solicitando cópia do Processo RGL 5241/2009.
22/03/2012
Protocolado sob nº 42231/2012, junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo ofício SGP nº 1310/2012, enviado ao Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado, encaminhando cópia anexa, integral, do Processo RGL nº 5241/2009, visando à instrução do PJPP-CAP nº 20/2012 - 4ª Promotoria.
23/05/2018
Distribuído ao Deputado José Américo
27/02/2019
Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que conclui pelo arquivamento dos autos deste Processo RGL n° 5241, de 2009, após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público (com cópia desta manifestação), para que sejam tomadas as medidas que considerarem pertinentes.
04/08/2020
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
09/06/2021
Devolvido sem voto
10/06/2021
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
10/05/2022
Devolvido sem voto
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1829 / 2011
que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE
que toma conhecimento da documentação e solicita o envio de ofícios ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Roberto Morais
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
que conclui pelo arquivamento dos autos deste Processo RGL n° 5241, de 2009, após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público (com cópia desta manifestação), para que sejam tomadas as medidas que considerarem pertinentes.
José Américo
Voto do relator
que toma ciência da documentação de 2009 e sugere o envio do presente processo à análise da Comissão de Saúde e Higiene.
Bruno Covas
Cota
solicitando a documentação faltante
Roberto Morais
Cota
solicitando informações complementares
Roberto Morais
[total:0 ocorrência(s)]
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