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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1544 / 2010

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 1544 / 2010
Data Autuação 23/03/2010
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009 e proposta orçamentária de 2010 com revisão de 2009.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CETESB
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/08/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.

Tramitação

Data Descrição
23/03/2010 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
25/03/2010 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
30/03/2010 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
09/04/2010 Recebido do relator, Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com parecer que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE
01/06/2011 Distribuído a Deputada Célia Leão
09/06/2011 Recebido com voto do relator Célia Leão que toma conhecimento da documentação e das informações, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do TCE, pela Comissão de Fiscalização e Controle
28/06/2011 Concedida vista ao Deputado Luiz Moura
03/08/2011 Devolvido da vista
09/08/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Célia Leão, que toma conhecimento da documentação e das informações, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do TCE
11/08/2011 Publicado Parecer nº 685/11, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 28)
16/08/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
16/08/2011 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
685 / 2011 que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE que toma conhecimento da documentação e das informações, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do TCE Célia Leão Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE Roberto Massafera  
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