Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 2918 / 2010

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 2918 / 2010
Data Autuação 12/05/2010
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2008.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FDE
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.033

Tramitação

Data Descrição
11/05/2010 Autuado e Protocolado.
12/05/2010 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
13/05/2010 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
18/05/2010 Distribuído ao Deputado José Cândido
02/06/2010 Recebido com cota do relator, solicitando documentação faltante.
02/06/2010 Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
03/08/2010 Recebido do relator, Deputado José Cândido, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com parecer que toma conhecimento da documentação e das informações,sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações do TCE.
01/06/2011 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
03/08/2011 Recebido com voto do relator Milton Leite Filho por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da FDE, referentes ao exercício de 2008., pela Comissão de Fiscalização e Controle
09/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da FDE, referentes ao exercício de 2008.
11/08/2011 Publicado Parecer nº 688/11, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 28)
18/08/2011 Encaminhado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ofício SGP nº3763/11, solicitando cópia da sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE, referentes ao exercício de 2008.
23/08/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
24/08/2011 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
13/09/2011 Juntada ao Ofício C.GP n° 3074/2011 Ex. TC-027711/026/11 em 13/09/2011
20/09/2011 Ciência de Comissão na Reunião de 20/09/2011.
14/03/2012 Juntado Ofício C. FJB nº 3651/2011, do TCE, encaminhando ccópia da decisão exarada em relação à FDE, exercício de 2008, pela 1ª Câmara em Sessão de 08/11/2011.
17/04/2012 Distribuído ao Deputado Geraldo Vinholi
14/05/2012 Recebido do relator, Deputado Geraldo Vinholi, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Assim sendo, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 2918, de 2011, e propomos o arquivamento dos autos.
27/06/2012 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
06/08/2012 Recebido com voto do relator Roberto Morais Em razão de manifestação anterior sobre a referida documentação, RATIFICAMOS a opinião externada às fls. 139 e 140 dos autos, posto concordarmos inteiramente com a posição ali adotada, que conclui pelo conhecimento da documentação e arquivamento do Processo RGL n.º 2918, de 2010., pela Comissão de Fiscalização e Controle
14/08/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, Em razão de manifestação anterior sobre a referida documentação, RATIFICAMOS a opinião externada às fls. 139 e 140 dos autos, posto concordarmos inteiramente com a posição ali adotada, que conclui pelo conhecimento da documentação e arquivamento do Processo RGL n.º 2918, de 2010.
22/08/2012 Publicado Parecer nº 1227/12 da CFC-tomando conhecimento da documentação e propondo o arquivamento dos autos. (DA p. 26)
31/08/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.033
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.033

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1227 / 2012 Em razão de manifestação anterior sobre a referida documentação, RATIFICAMOS a opinião externada às fls. 139 e 140 dos autos, posto concordarmos inteiramente com a posição ali adotada, que conclui pelo conhecimento da documentação e arquivamento do Processo RGL n.º 2918, de 2010. Roberto Morais Comissão de Fiscalização e Controle  
688 / 2011 por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da FDE, referentes ao exercício de 2008. Milton Leite Filho Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator Assim sendo, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 2918, de 2011, e propomos o arquivamento dos autos. Geraldo Vinholi  
Voto do relator que toma conhecimento da documentação e das informações,sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações do TCE. José Cândido  
Cota solicitando a documentação faltante José Cândido  
[total:0 ocorrência(s)]
Voltar
alesp