Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a alocação de placas de sinalização nas rodovias estaduais.

Requer do Sr.Diretor Executivo da Fundação PROCON- SP informações sobre o número de reclamações recebidas desde o advento da Lei Estadual 13.747/09 e de sua regulamentação dada pelo Decreto 55.015/09.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre providências adotadas para o aumento da segurança no Litoral Norte.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a ampliação da E.E.Armando Belegarde, localizada na Vila Itapanhaú, no município de Bertioga.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a complementação da aposentadoria para os trabalhadores do Metrô que ingressaram antes de 13 de maio de 1974.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as providências tomadas em relação aos quatorze assassinatos em série cometidos recentemente no Parque Paturis, no município de Carapicuíba.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a possível municipalização ou fechamento das seguintes escolas estaduais: E.E.Mário Lins; E.E.Prof.Geraldo Sorg; E.E.Joaquim Leite; E.E.Profa Avelina Contieri de Almeida; E.E.Monterio Lobato; E.E.Agostinho Silva; E.E.Judith Campista César; E.E.Cesidio Ambrogi e E.E.Dr.José Marcondes de Mattos.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a Operação Verão, no município de Ubatuba.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a Operação Verão, no município de Caraguatatuba.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a Operação Verão, no município de Ilha Bela.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a Operação Verão, no município de São Sebastião.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Emprego e Relações do Trabalho informações sobre a expansão do Programa Jovem Cidadão - Meu Primeiro Trabalho para outras regiões do Estado.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o ensino médio, no município de Guarujá.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o valor arrecadado de ICMS sobre as contas de energia elétrica nos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a E.E.Major Fonseca, no município de Itapetininga, que poderá ser fechada e transformada na sede da Diretoria Regional de Ensino.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a seleção de técnicos do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária para atuar como Autoridade Sanitária, na Campanha Ambientes Saudáveis e Livres do Fumo.

Requer do Sr.Secretário de Estado do Desenvolvimento informações sobre a instalação de Núcleo de Formação Profissional na comunidade quilombola André Lopes, no município de Eldorado.

Requer do Sr.Diretor do Departamento de Trânsito de São Paulo - DETRAN informações sobre o procedimento adotado para a exclusão dos pontos na carteira dos motoristas que tiveram suas penalidades prescritas.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a realização de melhorias no Terminal de Passageiros da travessia Santos-Vicente de Carvalho.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Energia informações sobre as obras de coleta e tratamento de esgoto, no município de Ilhabela.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o desenvolvimento de trabalho preventivo para reduzir o risco de queda de barreiras na Rodovia Dr. Manoel Hypolito Rêgo (antiga Rio Santos), nas regiões serranas do Litoral Norte.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Energia informações sobre as obras de melhoria na rede de distribuição de água, no município de Ilhabela.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento informações sobre a instalação da Etec do Alto do Ribeira, no município de Apiaí.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o desenvolvimento de trabalho preventivo para reduzir o risco de queda de barreiras ao longo do trecho serrano da Rodovia Mogi-Bertioga.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a situação dos ocupantes do cargo de Técnico Administrativo Tributário.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a construção de uma escola de ensino médio no bairro do Jardim São Bernardino, no município de Suzano.

Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre a paralisação das obras do Programa Onda Limpa em Vicente de Carvalho, no município de Guarujá.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre o Programa de Moradias Populares, no município de Itanhaém.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a execução do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, no município de Itanhaém.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Ensino Superior informações sobre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as ações de combate ao dengue.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o Contrato de Concessão da SP-258, no trecho entre Capão Bonito e Itararé, considerando o prazo contratual de 2010.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o Contrato de Concessão da SP-258, no trecho entre Capão Bonito e Itararé, considerando o prazo contratual de 2009.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre o Poupatempo Móvel.

Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre as demissões em massa na Sabesp.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a municipalização das escolas estaduais Prof. Dr. Eurico da Silva Bastos e Sophia Maria Januária Amaral, localizadas no município de Itapecerica da Serra.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a reforma da E.E. Oswaldo Luiz Sanchez Toschi, no município de Praia Grande.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a realização de obras ou benfeitorias na E.E. Pastor Joaquim Lopes Leão, no município de São Vicente.

Requer da Sra.Presidente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA informações sobre a morte suspeita de um adolescente de 16 anos no interior da unidade de Sorocaba no último dia 29 de novembro.

Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre as atividades do Ciclo II do Ensino Fundamental (5ª a 8ª séries) da E.E. Seth de Almeida, situada no Distrito de São Luiz do Guaricanga, no município de Presidente Alves.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as obras da ponte/viaduto em construção na altura do Km 28 da Rodovia dos Tamoios (SP-99).

Requer do Sr.Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações sobre a implantação das novas unidades prisionais.

Solicita do Sr.Governador informações sobre o pagamento dos precatórios pela Fazenda Estadual.

Requer do Sr.Diretor Geral da ARTESP informações sobre o Plano Diretor de Transportes e do edital de Concessão do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de São Paulo.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre os motivos pelos quais a Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Toyama, localizado em Mogi das Cruzes, não poderá utilizar o CAC (Centro de Atendimento Comunitário) para a organização e a distribuição de programas e serviços de assistência social.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a não homologação, até a presente data, da Concorrência Pública efetuada pelo Metrô em 11 de agosto de 2009, sob nº. 40798282.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o SAS - Sistema de Assistência a Saúde responsável pela administração do Hospital Regional e do Pronto Socorro Municipal de Itapetininga.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o fechamento da E.E. General Asdrubal da Cunha, no município de Pirassununga.

Solicita do Sr.Governador informações sobre os fatos ocorridos durante a 5ª Parada do Orgulho LGBT de Santo André, ocorrida no dia 8 de novembro.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a realização dos exames denominados Potencial Evocado Auditivo de Curta-latência (PEA-TC) e Audiometria de Tronco Cerebral (BERA) pela rede pública estadual.

Requer do Sr.Diretor da Agência Reguladora de Transportes do Estado informações sobre o Sistema Anchieta-Imigrantes.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a construção de um hospital-maternidade estadual, no município de São Vicente.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a instalação do Hospital Estadual de Serrana.

Requer do Sr.Superintendente do IPESP informações sobre a carteira previdenciária das Serventias não oficializadas da Justiça do Estado de São Paulo.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a transferência da Diretoria de Ensino de Itapetininga para a E.E.Major Fonseca.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Justiça e Cidadania informações sobre a aplicação da Lei Estadual nº 11.199/02, que proíbe a discriminação aos portadores do vírus HIV ou às pessoas com AIDS e dá outras providências.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os portadores do vírus HIV-AIDS no Estado.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a ampliação do Berçário/Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a Operação Verão, no município de Bertioga.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a Operação Verão, no município de Mongaguá.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a Operação Verão, no município de Peruíbe.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a operação das linhas pela Reserva Técnica Operacional - RTO.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Energia informações sobre a individualização na cobrança da água no Conjunto Residencial Jardim Real, no município de Cubatão.

Requer do Sr.Secretário de Estado do Desenvolvimento informações sobre os recursos destinados à compra de alimentos para as aulas práticas do curso de Nutrição e Dietética da ETEC Rubens de Faria e Souza, no município de Sorocaba.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a Operação Verão, no município de Guarujá.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a Operação Verão, no município de Santos.

Reque do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a Operação Verão, no município de Cubatão.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a Operação Verão, no município de Praia Grande.

Requer do Sr.Diretor Geral da ARTESP informações sobre a duplicação da SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão, no trecho que liga os municípios de Capão Bonito - Itararé.

Solicita do Sr.Governador informações sobre o processo de tombamento da Capela Nossa Senhora da Conceição, localizada no Salão do 4º Batalhão de Infantaria Leve, do Exército Brasileiro, no município de Osasco.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre a situação dos atuais 245 servidores técnicos da Secretaria da Fazenda, concursados à época com a exigência de nível superior de escolaridade e posteriormente rebaixados de cargo (Lei 700/92).

Requer do Sr.Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a Defensoria Pública na região de Araçatuba.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a Defensoria Pública na região de São José do Rio Preto.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Programa Qualis/PSF.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a barca Paicará, utilizada na travessia Santos-Vicente de Carvalho (Guarujá).

Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a implementação do Programa Vila Dignidade nos municípios de Santos e Cubatão.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a Defensoria Pública na região de Presidente Prudente.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a Defensoria Pública na região de Campinas.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a Defensoria Pública na região do Vale do Ribeira.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a Defensoria Pública na região da Baixada Santista.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a Defensoria Pública na região da Grande São Paulo.

Requer do Sr.Diretor Presidente da DERSA informações sobre a obra do Complexo Viário Jacu-Pêssego, no trecho do município de Mauá.

Requer do Sr.Diretor Presidente da DERSA informações sobre a obra do Rodoanel, no trecho do município de Mauá.

Requer do Sr.Superintendente do DER informações sobre as Rodovias Anchieta/Imigrantes.

Requer do Sr.Presidente da SABESP informações sobre os investimentos realizados no Grande ABC.

Requer do Sr.Superintendente do DAEE informações sobre a limpeza dos piscinões.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a implantação do Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o sistema de balsas entre Santos e Guarujá.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre acidentes de trabalho na Região Metropolitana de São Paulo.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as políticas públicas da saúde do trabalhador.

Requer do Sr,Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Programa de Medicamentos de Alto Custo.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o sistema eletrônico de processamento dos processos administrativos tributários.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as transferências de policiais militares do 2º BPM/M.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a área denominada Vila Nova A.E. Carvalho, na Capital.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o AME - Ambulatório Médico de Especialidades de Américo Brasiliense.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o AME - Ambulatório Médico de Especialidades de Dracena.

Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informaçõoes sobre o AME - Ambulatório Médico de Especialidades de Carapicuíba.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o AME - Ambulatório Médico de Especialidades de Interlagos.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre o Programa Ação Jovem.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre o Programa Viva Leite.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre o Programa Vila Dignidade.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Militar informações sobre obras preventivas e recuperativas.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Militar informações sobre atendimentos aos desabrigados.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre ações de combate e prevenção de roubos a condomínios na zona oeste da Capital, especialmente nos bairros da Lapa, Perdizes, Vila Madalena, Pinheiros e Jardim América.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o atraso na entrega do material para a realização das provas do SARESP.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a liberação de recursos financeiros para melhorar e ampliar as condições de atuação da Polícia Ambiental da Região do Alto Tietê.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Instituto Butantan.

Requer do Sr.Secretário da Administração Penitenciária informações sobre a Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel - FUNAP.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o Programa Tolerância Zero, implantado no município de Assis.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania informações sobre as comunidades quilombolas.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações referentes ao Programa Tolerância Zero, na cidade de Assis, bem como à agressão sofrida pelo repórter Danilo Gentili, da TV Band - Programa CQC, naquele município.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre as carceragens existentes em distritos policiais na Capital do Estado.

Requer do Sr.Secretário de Esporte Lazer e Turismo informações sobre a proibição da cessão do Ginásio Poliesportivo Mauro Pinheiro para a realização da reunião do Conselho Estadual de Representantes (CER) do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP, no dia 19 de outubro de 2009.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações referentes ao Viaduto Talim, localizado sobre a Avenida Mário Covas, no município de São José dos Campos.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre os acessos na estação Guilhermina-Esperança do Metrô.

Requer do Sr.Carlos Henrique Flory, liquidante da Carteira de Previdência dos Advogados, informações que especifica.

Requer do Sr Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implantação do AME - Ambulatório Médico de Especialidades, no município de Mauá.

Parecer 2110/09 sobre Processo RGL 5358/09 Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Sistema Único de Saúde.

Parecer 2108/09 sobre Processo RGL 4318/09 Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Sistema Único de Saúde.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o AME - Ambulatório Médico de Especialidades de São José do Rio Preto.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o AME - Ambulatório Médico de Especialidades de Votuporanga.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o AME - Ambulatório Médico de Especialidades de Santa Fé do Sul.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o AME - Ambulatório Médico de Especialidades de Santa Bárbara D Oeste.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o AME - Ambulatório Médico de Especialidades de Caraguatatuba.

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o Pacto das Águas - SP.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Emprego e Relações do Trabalho informações sobre o Banco do Povo Paulista.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os episódios ocorridos na E.E.Brigadeiro Gavião Peixoto.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a concessão dos espaços nos interiores das estações e terminais da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a atual situação do sistema carcerário.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Agricultura informações sobre o Instituto Biológico.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Turismo informações sobre a Vila Olímpica Mário Covas.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Turismo informações sobre os programas direcionados à área de esportes.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Turismo informações sobre o Programa Bolsa Talento Esportivo.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a incidência do vírus H1N1 no Estado de São Paulo.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o Programa Escola da Família na região do Alto Tietê.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre o Termo de Cooperação Técnica celebrado com o Seade e a Emplasa para a finalização dos estudos referentes à criação da Região Metropolitana de Sorocaba.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implantação, pelo Estado, do Hospital Regional de Jundiaí, previsto para funcionar no prédio da antiga Casa de Saúde de Jundiaí.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre centenas de cadernos de exercícios encontrados em caçamba de lixo instalada ao lado da Escola Estadual Eugenia Vilhena de Morais.

Solicita do Sr.Governador informações sobre os precatórios do Governo do Estado.

Requer da Sra.Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência informações sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 11.263/02, que determina a acessibilidade nos prédios públicos.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a implentação do ensino fundamental com 9 anos até 2010.

Requer do Sr.Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem informações sobre as estradas paulistas.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes o envio de cópia do projeto das obras de duplicação da SP 127 - Rodovia Antonio Romano Schincariol, que liga os municípios de Tietê, Tatuí e Itapetininga, que contenha todos os trevos existentes no mencionado trecho, bem como todas as obras de arte ali previstas.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as obras recentemente realizadas na E.E. Professor José Silveira da Motta, no município de Itapecerica da Serra.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o Porto Intermodal Hidroviário de Conchas.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as obras de duplicação da SP 264 - Rodovia João Leme dos Santos.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os programas desenvolvidos para a redução da obesidade infantil.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o cronograma de reformas e construções de prédios escolares.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o projeto para a ampliação da oferta de leitos regionais no Hospital Irmã Dulce, no município de Praia Grande.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a reforma da Escola Estadual José Odim de Arruda, no município de Sorocaba.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a extinção do colégio estadual General Asdrubal da Cunha, localizado no município de Pirassununga.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre a ampliação do programa Acessa São Paulo, no município de Cubatão.

Requer do Sr.Secretário de Estado do Desenvolvimento informações sobre a escola técnica, no município de Guarujá.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a travessia de pedestres nas balsas Santos/Guarujá.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o sistema de travessia de balsas Santos-Guarujá.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Energia informações sobre a construção de nova rede de tratamento, no município de Guarujá.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o ensino médio, no município de São Vicente.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a regulamentação do Programa de Parcelamento de Débitos.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Ambulatório de Saúde Mental de Mogi das Cruzes.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as taxas cobradas aos alunos da E.E. São Paulo, situada na região do Brás, para a realização de provas e compra de uniformes.

Requer do Sr.Secretário de Esportes, Lazer e Turismo informações sobre o cancelamento da autorização anteriormente concedida para a reunião do Conselho Estadual de Representantes da APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, prevista para realizar-se em 20/10/2009, no Ginásio Poliesportivo Mauro Pinheiro.

Solicita do Sr.Governador informações sobre a contratação de uma nova empresa para realizar outro cálculo atuarial da Carteira dos Advogados do IPESP, conforme publicado no DOE, de 10/10/09.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Centro de Saúde Dr.Vítor Araújo Homem de Melo (CS.I - Pinheiros), no município de São Paulo.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre as linhas 936 e 938.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a construção e os critérios de ocupação do Conjunto Habitacional Rubens Lara, no município de Cubatão.

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a tramitação do projeto BR-L1241 Serra do Mar e Mosaicos de Mata Atlântica, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o projeto de ampliação e melhoria das instalações do Porto de São Sebastião.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a existência, dentro da CDHU, de critério diferenciado para a contemplação de pessoas que vivem com HIV (AIDS).

Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre as famílias remanescentes do Conjunto Habitacional Cubatão A4.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o efetivo da Polícia Militar, no município de Cubatão.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento informações sobre a FATEC de São José dos Campos.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre o Programa Cidade Legal.

Requer do Sr.Secretário de Estado do Desenvolvimento informações sobre a distribuição de alimentos para os alunos das escolas médias de ensino técnico do Estado.

Requer do Sr.Diretor-Presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT informações sobre a conclusão do laudo sobre a estabilidade do maciço de lixo do Aterro da Pajoan, localizado no município de Itaquaquecetuba.

Requer do Sr.Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE informações sobre a reforma da E.E.Prof.Horácio Soares, no município de Ourinhos.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a reforma da E.E.Prof. Horácio Soares, no município de Ourinhos.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as medidas adotadas para apurar as falhas e corrigir os erros nos processos de reforma das escolas estaduais em especial nas escolas Prefeito Antonio da Costa Santos, no Jardim Planalto de Viracopos e Professor Luiz Gonzaga Horta Lisboa, no Jardim Myriam.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre as peculiaridades que o programa de construção de novas unidades prisionais não previu que culminou na revogação da pré-qualificação.

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a conclusão do laudo sobre a estabilidade do maciço de lixo do Aterro da Pajoan, localizado no município de Itaquaquecetuba.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre os contratos de concessão das rodovias estaduais.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Turismo informações sobre a implantação de trem turístico entre Peruíbe e Praia Grande.

Requer do Sr.Secretário de Estados dos Transportes informações sobre a implantação de praças de pedágio nas rodovias de acesso ao Litoral Norte, compreendendo cobrança para acesso aos municípios de São Sebastião, Caraguatuba, Ilhabela e Ubatuba.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a implantação de praças de pedágio na Rodovia Castelo Branco (SP - 280).

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os reajustes dos benefícios da Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado, reorganizada pela Lei nº. 10.393/70.

Requer do Sr.Presidente da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental informações sobre a empresa Águas de Guará.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Gestão Pública informações sobre a extinção dos cargos de contador.

Requer do Sr.Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre a publicação Governo de São Paulo em Santos.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação e ao Sr.Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE informações sobre o processo de execução, fiscalização e entrega de obras (NÃO) realizadas na E.E.Prof. José Augusto de Oliveira, no município de Ourinhos,

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a construção de 30 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Santo Amaro, no município de Guarujá.

Requer do Sr.Secretário de Estado do Desenvolvimento informações sobre o plano estratégico para a criação de um pólo de fornecedores na área de petróleo e gás, bem como para a implantação de um estaleiro no Estado.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o projeto de modernização das carreiras dos servidores da Fazenda Paulista.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre as medidas adotadas pelo Governo do Estado para o cumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece o direito à aposentadoria aos professores que exercem cargos de direção pedagógica.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a construção do novo fórum de Mongaguá.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as perdas acumuladas de receita do Governo do Estado com a Lei Complementar Federal nº 87/96 (Lei Kandir).

Solicita ao Sr.Governador informações sobre o aumento do número de defensores públicos no Estado de São Paulo.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a instalação de um Ambulatório Médico de Especialidades, um Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) e de outros investimentos para a área da saúde, no município de Peruíbe.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a reforma do Ambulatório de Especialidades do município de Cubatão.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Ponta da Praia, município de Santos.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a instalação de Banco de Sangue em Bertioga.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as ações adotadas diante do possível aumento de infectados pelo vírus H1N1 em 2010.

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a limitação administrativa provisória imposta a uma área de 25 mil hectares de mata atlântica na Serra da Cantareira para a criação de dois parques ambientais.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a travessia de balsas entre Santos e Guarujá.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as ações desenvolvidas na Região Metropolitana da Baixada Santista no Plano Hidroviário Estadual.

Solicita ao Sr.Governador informações sobre as ações desenvolvidas pelo Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, no município de Cubatão.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Emprego e Relações do Trabalho informações sobre a inserção de jovens no mercado de trabalho.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as ações e programas para melhorar a capacitação dos professores.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a aquisição de aparelho de ressonância magnética para o Hospital Guilherme Álvaro, no município de Santos.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a compra de Acelerador Linear de Fótons e Elétrons e Pastilha de Cobalto C 60 para o Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) da Santa Casa de Misericórdia de Santos.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre a ampliação do Programa Acessa São Paulo.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Turismo informações sobre os projetos esportivos para a terceira idade.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a construção de um hospital, no bairro Humaitá, na área continental de São Vicente.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a aquisição de ambulâncias para o município de Mongaguá.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Turismo informações sobre os projetos esportivos para os portadores de deficiência.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implantação de uma agência transfusional, no município de Mongaguá.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implantação de Centro de Atendimento Psiquiátrico (CAPS), no município de Mongaguá.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a aquisição de um aparelho de Raio-X e de equipamentos para o programa de redução da mortalidade infantil desenvolvido pela Prefeitura de Mongaguá.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a construção do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), no município de São Vicente.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a ampliação do Hospital Regional e a instalação do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), no município de Itanhaém.

Requer do Sr.Reitor da UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho informações sobre os municípios que têm campus.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Economia e Planejamento informações sobre a reunião realizada em 22 de setembro, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre as atividades do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público Privadas.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a apreensão realizada pela Polícia Civil dos municípios de Arujá e Guarulhos, em julho e agosto deste ano, de grande quantidade de munição para armamento pesado.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as escolas da rede estadual que já possuem o Programa Acessa Escola.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a realização de obras de recuperação e pavimentação na Rodovia Nilo Máximo, que faz interligação dos municípios de Santa Branca e Jacareí, ligando também à Rodovia Carvalho Pinto.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária o envio para esta Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo de cópia dos convênios ou contratos de inteiro teor celebrados entre a Companhia Paulista de Obras e Serviços e Governo do Estado de São Paulo para a construção das unidades prisionais aprovados por decretos do Governador no período de 2008/2009.

Requer do Sr.Presidente da SABESP o envio para esta Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo de relatório consolidado anual dos anos de 2007 a 2009 da coleta e tratamento de esgotos, nos municípios de Francisco Morato, Franco da Rocha e Mairiporã.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde o envio para esta Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo de relatório das principais doenças causadas pela falta de saneamento básico nos municípios de Francisco Morato e Franco da Rocha.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a alteração no traçado das pistas de acesso ao Rodoanel Mário Covas, no cruzamento com a Rodovia Castelo Branco para a construção de novo viaduto de acesso, após a praça de pedágio.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Gestão Pública informações sobre a reestruturação nas funções de servidores estaduais em atividade nas dependências do DETRAN e/ou Poupatempo de Osasco.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o recolhimento de taxa para emissão de Certidão Negativa de Débitos.

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre os vazamentos de produtos químicos ocorridos no Parque Industrial de Cubatão, durante o ano de 2009.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre obras na Escola Estadual Comendador Benevides Beraldo, em Itapecerica da Serra.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a existência, no âmbito da Secretaria, de consultoria especializada na formação de acervos literários.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o estabelecimento de normas e critérios para a aplicação de recursos na alimentação escolar do ensino médio.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento informações sobre os recursos do orçamento estadual aplicados no Pólo de Capacitação Aeronáutica, a ser instalado em São José dos Campos.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a municipalização de escolas em São José dos Campos.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o número de matrículas em educação infantil e no ensino fundamental, em Sorocaba.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o andamento do processo de municipalização do ensino em Sorocaba.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Habitação informações sobre em que fase se encontra a implantação de moradias destinadas a associações na Vila Simone de Miguel Akel.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a composição dos preços de pedágio cobrados pela CART - Concessionária Auto Raposo S/A em algumas rodovias do Estado de São Paulo.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Serviço de Referência e Contra-Referência para Órteses e Próteses e sobre o Serviço de Ostomia na região do Alto Tietê.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações acerca das denúncias sobre a péssima qualidade de atendimento na Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro, em São Paulo.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre andamento das obras de barragem do Valo Grande, no Vale do Ribeira, tendo o canal artificial o objetivo de ligar o rio Ribeira de Iguape ao Mar de Dentro, em Iguape.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os problemas da demanda escolar no Estado de São Paulo, notadamente na Capital, considerando a falta de vagas na rede estadual de ensino.

Requer do Sr.Diretor Presidente da DERSA informações sobre o embasamento legal para apropriação e utilização, pela DERSA, de terreno antes cedido pela Prefeitura do município do Guarujá à Reitoria da USP, para instalação de base de apoio e pesquisa do Instituto Oceanográfico naquele município.

Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre a demanda de água do rio Paraíba do Sul e a existência de estudos visando à transposição do rio.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento informações sobre a instalação de uma Faculdade de Tecnologia no município de Itanhaém.

Requer do Sr.Governador informações sobre obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado de São Paulo, e também sobre os dados das contrapartidas, repasse e execuções orçamentárias das respectivas ações.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Administração Petintenciária informações sobre a lotação de presídios paulistas e os projetos para construção de novas unidades prisionais no Estado de São Paulo.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre índices de mortalidade infantil da Baixada Santista, bem como sobre ações e investimentos da Secretaria para reduzi-lá.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Agricultura informações sobre atraso na distribuição de leite, do programa Viva Leite.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre o número de passageiros transportados em trens e metrôs de São Paulo como resultado da criação da Zona de Máxima Restrição à Circulação de Fretados na Capital.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes informações sobre o cronograma de obras da duplicação do Viaduto 31 de Março, no Jardim Casqueiro, em Cubatão, e a previsão para abertura de processo de licitação.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as ações desenvolvidas pela Secretaria no tratamento das pessoas que buscam ajuda para abandonar o vício do tabaco.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Enérgia informações sobre investimentos em obras de combate a enchentes no Estado de São Paulo.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a existência de projeto para transferir a Academia de Polícia Civil, em Praia Grande, e em caso afirmativo, sobre quando será a transferência e onde ficarão as novas instalações.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes informações sobre o andamento do processo de construção de viaduto na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no trecho do bairro de Agenor de Campos, em Mongaguá e se existe um cronograma para tal.

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre estudos para a criação do Parque Estadual de Itaguaré, em Bertioga e sobre as ações da Secretaria para proteger fauna e flora da região da praia de Itaguaré.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Saúde informações sobre as ações adotadas pela Vigilância Sanitária do Estado para combater a venda de medicamentos piratas.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os procedimentos adotados com referência ao acórdão do STF - ADI 3772, de 27/03/09, que reconhece e inclui o exercício de direção, coordenação e assessoramento pedagógico no regime de aposentadoria especial.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o plano de bônus a professores da rede estadual de ensino.

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o processo de licenciamento ambiental do empreendimento Alphaville,

Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o fim da formação conjunta de delegados da Polícia e oficiais da Polícia Militar.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a concessão de isenção de alíquota de ICMS sobre as carnes bovina, suína e de aves.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre reestruturação voltada ao aperfeiçoamento das ações da Polícia Civil.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Ensino Superior informações sobre o projeto Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp).

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre programas e investimentos da Secretaria para reduzir o número de casos de tuberculose no Estado.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a realização de concursos públicos para o preenchimento de vagas na área da Saúde.

Requer da Sra.Secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre programas e investimentos feitos pela Secretaria para a capacitação profissional de dirigentes e entidades assistenciais.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes informações sobre o projeto de duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-99) na ligação entre São José dos Campos e o Litoral Norte.

Requer do Sr.Presidente da Sabesp informações sobre que deixaram de ser fornecidas em resposta ao Requerimento de Informação 173 , de 2009.

Requer do Sr.Presidente da Sabesp informações sobre tubulações de fibrocimento.

Requer do Sr.Secretário de Estado Chefe da Casa Civil informações sobre as despesas oriundas da viagem do Sr.Governador José Serra a cidade de Exu - Pernambuco em 01/08/2009.

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a recuperação de nascentes localizadas no município de Assis.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre questões relativas a construção e funcionamento de praças de pedágios na SP 332 Rodovia General Milton Tavares Souza.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Habitação informações sobre planejamento da CDHU para a reurbanização dos núcleos habitacionais do município de Santo André.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Saúde informações sobre a possibilidade de manter dentro de um mesmo Centro Gestor os Programas relacionados a AIDS e das Hepatites Virais.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Transporte informações sobre o programa de concessões de rodovias do litoral.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a utilização e o destino dos equipamentos adquiridos através de convênio Estado-Município e então destinados para a maternidade Ana Parteira do município de Guarujá.

Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre assessores da Presidência da Sabesp e a pretensão da companhia de alienar os Complexos Costa Carvalho e Vila Leopoldina.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre campanhas promovidas pela Vigilância Sanitária.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre denúncias relativas a problemas no atendimento aos usuários do IAMSPE no hospital Regional do Vale do Paraíba em Taubaté.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o número total de autuações realizadas no Estado de São Paulo referente a motoristas flagrados com índices de álcool acima do permitido.

Requer da Sra. Presidente da Fundação CASA informações sobre a morte suspeita de adolescente menor no interior da unidade Brás da entidade.

Requer do Sr.Diretor Geral da ARTESP informações sobre a existência de subsídio do Governo do Estado nos pedágios da Rodovia Castelo Branco.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a implantação de um Centro de Progressão Penitenciária na Região do Alto Tietê.

Requer do Sr. Secretário dos Transportes informações sobre a realização de obras, pelo Governo do Estado, na Rodovia SP-50 que liga São José dos Campos à Campos do Jordão.

Requer do Sr. Secretário da Fazenda informações sobre os serviços prestados ao contribuinte relativamente a comércio exterior, foram ou serão transferidos para o Posto Fiscal 11, de Taubaté.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre o Programa Estadual Integra São Paulo.

Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o Programa Estadual de Alimentação Escolar.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Transporte informações sobre contrato para reforma dos atracadouros de Guarujá avariados pela colisão de um navio no dia 23 de julho.

Requer do Sr.Diretor Geral da ARTESP informações sobre a publicação ARTESP -Relatório Anual 2008.

Requer do Sr.Presidente da CDHU informações sobre as providências tomadas para atender os desabrigados pela ação de reintegração de posse realizada em 24 de agosto de 2009 no Capão Redondo.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre afirmação sua publicada pela Folha de São Paulo em edição de 27 de agosto de 2009.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a atuação da Polícia Militar em episódio ocorrido no Jardim Filhos da Terra na noite de 26 de agosto de 2009.

Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o programa de combate ao fumo.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Comunicação informações sobre o programa de combate ao fumo.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implantação do Ambulatório Médico de Especialidades no Município de Mauá.

Requer do Sr.Diretor Presidente do Dersa informações sobre a campanha publicitária do Rodoanel.

Requer do Sr.Diretor Presidente da CPTM informações sobre o programa Expansão SP.

Requer do Sr. Diretor Presidente do Metrô informações sobre o programa Expansão SP.

Requer do Sr. Diretor Presidente da Sabesp informações sobre o programa Vida Nova.

Requer do Sr.Diretor Presidente da Sabesp informações sobre o programa Parque Várzeas do Tietê.

Requer do Sr.Diretor Presidente da Sabesp informações sobre o programa Onda Limpa.

Requer do Sr. Diretor Presidente da Sabesp informações sobre o programa Córrego Limpo.

Requer do Sr.Diretor Presidente do Dersa informações sobre o programa Nova Marginal.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as Corregedorias das Policias Civil e Militar.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os centros públicos de reabilitação para dependentes químicos.

Requer do Sr.Presidente da CDHU- Companhia de Desenvolvimento Urbano e Habitacional informações sobre o programa Cidade Legal, destinado à regularização fundiária.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes informações sobre a implantação de pedágios nas rodovias de acesso ao Litoral Norte.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as razões para o não credenciamento das 107 escolas estaduais que deveriam receber recursos do governo federal para programas adicionais de esporte, cultura e comunicação.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre denúncia de esquema de corrupção envolvendo órgãos do Governo do Estado, no caso a Secretaria de Estado da Saúde, vítima de desvio de verbas.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Economia e Planejamento informações sobre denúncia de que a Rede Globo de Televisão estaria utilizando, indevidamente, um terreno de cerca de 12.000 m², localizado na Av. Jornalista Roberto Marinho, s/n - Brooklin Novo Paulista, bem patrimonial do Estado de São Paulo, especificamente da Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os critérios utilizados para a seleção das regiões a serem beneficiadas para a implantação do programa de combate à mortalidade infantil e materna no Estado.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o pagamento de pensões a beneficiários de policiais militares mortos em serviço no Estado de São Paulo.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as empresas contratadas com o objetivo de fiscalizar a realização de obras feitas nas escolas da rede estadual de ensino.

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a revisão dos termos da Resolução SMA nº 28, de 22 de setembro de 1999, estabelecida no artigo 17, que trata do zoneamento ambiental para mineração de areia.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o fechamento do Posto Fiscal, no município de Guarujá.

Requer do Sr.Diretor-Presidente da SPPREV Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP informações sobre as providências tomadas para melhorar o sistema de gestão previdenciária.

Solicita ao Sr.Governador informações sobre as vagas existentes nas unidades prisionais do Estado de São Paulo, especificando-se a unidade prisional e seu respectivo número de vagas e gênero.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a municipalização das escolas da rede estadual de Sorocaba.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as medidas adotadas para apurar as falhas e corrigir os erros nos processos de reforma para melhoria das escolas estaduais.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os salários-base iniciais dos profissionais da educação (professores, pedagogos e funcionários profissionalizados) da rede pública estadual e os critérios adotados para fazer o plano de carreira dos professores.

Requer do Sr.Procurador Geral do Estado o envio de cópia da Sentença e da Demarcatória da Ação Discriminatória do 2º Perímetro de São Roque (2º SR), assim como do Rol das ocupações existentes por ocasião da sua propositura, cujo Processo encontra-se no Gabinete do Senhor Procurador Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário - PPI e cópia do Plano de Legitimação de Posses do 2º Perímetro de São Roque, inclusive com o Rol das ocupações, assim como a relação dos eventuais Títulos de Domínio expedidos, cujo Processo encontra-se apensado àquele referido no item anterior e no mesmo local.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a previsão de término para as obras do trevo que abrange as rodovias SP-270 (Raposo Tavares), km 379 + 750 metros e BR-153 (Transbrasiliana), km 338 + 460 metros, localizado no município de Ourinhos.

Solicita ao Sr.Governador informações sobre a aplicação dos dispositivos da Lei nº 12.684/07, que proíbe o uso do amianto no território paulista.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre episódios de violência, vandalismo, uso e tráfico de drogas na Escola Pastor Rodrigues de Azevedo, na Chácara Coelho, no município de Hortolândia.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre parceria, através da FDE, com a Livraria Saraiva.

Requer do Sr.Diretor Presidente da SPPREV informações sobre o tempo previsto na legislação para responder solicitação de mutuário.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o fornecimento de medicamentos necessários ao tratamento de diabéticos na Rede Pública de Saúde do Estado de São Paulo.

Requer do Sr.Presidente da Sabesp informações sobre os percentuais de atendimento em fornecimento de água nos municípios de Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Embu, Embu Guaçu, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Juquitiba, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana do Parnaíba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.

Parecer 1159/09 sobre Processo RGL 1574/09 Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre os motivos que ensejaram o indeferimento do pedido de credenciamento do Colégio Borba Gato em 1999.

Requer do Senhor Presidente da CPTM informações referente os critérios de acesso dos policiais militares ao sistema de transporte coletivo da CPTM.

Requer do Senhor Diretor-Presidente da SABESP informações sobre as obras da Estação Elevatória localizada no bairro Urbanova, em São José dos Campos.

Requer do Senhor Secretário de Meio Ambiente informações sobre a alteração do traçado da fase 2 da Via Norte.

Requer do Senhor Secretário de Meio Ambiente informações sobre a concessão da Rodovia Ayrton Senna/Carvalho Pinto à empresa Ecopistas.

Requer do Sr.Presidente da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB informações sobre o Aterro Sanitário de Espírito Santo do Pinhal.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o procedimento da licitação e ou contratação firmada com a empresa FIA-USP, responsável pelo Plano de Carreira dos Funcionários daquela Pasta.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre os projetos habitacionais iniciados e concluídos no Vale do Ribeira, por iniciativa do Governo do Estado ou por meio de parcerias, nos últimos cinco anos.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre projeto para a expansão do ensino médio, em Cubatão.

Requer do Sr.Secretário de Estado do Desenvolvimento informações sobre a criação da Escola Técnica Estadual de Pesca, em Bertioga.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a reabertura da Maternidade Ana Parteira, no município de Guarujá.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o acordo firmado entre a União e o Governo do Estado de São Paulo para o refinanciamento da dívida pública.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as providências que o Governo do Estado de São Paulo está tomando para melhorar os índices de saúde na Região Metropolitana da Baixada Santista.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre o número total de trabalhadores terceirizados prestando serviços na administração pública direta e indireta.

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre as ações judiciais contra comunidades tradicionais em Unidades de Conservação gerenciadas pelo Governo do Estado de São Paulo.

Requer do Sr.Procurador Geral de Justiça informações sobre as ações judiciais contra comunidades tradicionais em Unidades de Conservação gerenciadas pelo Governo do Estado de São Paulo.

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o evento 9 Passos para a Implantação da Cobrança pelo Uso da Água, ocorrido nos dias 9 e 10 de junho de 2008 em São Paulo, sob a organização da Coordenadoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o motivo para a antecipação do encerramento nas inscrições e matrículas de alunos no Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas Escolas Estaduais de Mogi das Cruzes.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o motivo para a constante falta dos medicamentos ENALAPRIL, CAVERDILOL, AMIODARONA, ALDACTONE, FUROSEMIDA e CLORTALIDONA, para pacientes atendidos no Hospital Dante Pazzanese, na Capital Paulista.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre a política de erradicação de pomares de frutas cítricas, inclusive os domésticos, adotada na região de Presidente Prudente.

Requer do Sr.Presidente da Sabesp informações sobre o cronograma e a fase em que se encontram as obras na cidade de São Roque.

Requer do Sr.Presidente da Sabesp informações sobre projeto para ligação dos serviços de abastecimento de água e esgoto no Jardim Manacá da Serra, na cidade de São Paulo.

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a transferência de moradores da Cota 200, no município de Cubatão, para outras áreas.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a transferência de moradores da Cota 200, no município de Cubatão, para outras áreas.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as denúncias encaminhadas por representantes do Centro de Estudos Hospital Brigadeiro - CEHB referentes às irregularidades na forma assumida pela diretoria do Hospital Brigadeiro na retomada arbitrária da sala da administração, cedida àquela entidade.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre o terreno sito à Travessa Sebastião Borges de Oliveira (DER), paralelo ao nº 26, na Vila Euclides, em São Bernardo do Campo.

Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre os bairros que serão beneficiados com a substituição da rede de abastecimento e dos hidrômetros, no município de Praia Grande.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as escolas estaduais que atendem às aldeias indígenas do Estado de São Paulo.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre a redução drástica na cota de distribuição do Programa Vivaleite para centenas de entidades assistenciais e associações amigos de bairro de dezenas de municípios paulistas.

Parecer 914/09 sobre Processo RGL 10841/07 Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2008-2011.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o andamento do processo nº 0503411 referente à construção do novo prédio para abrigar a E.E. Paulo Turolla, no município de Amparo.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o cronograma de convocação e nomeação dos aprovados no concurso para provimento de vagas de Secretário de Escola.

Requer do Sr.Diretor Geral da ARTESP - Agência Reguladora de Transporte do Estado informações sobre a construção de um viaduto/retorno no Km 64,5 da SP - 280 - Rodovia Castelo Branco.

Parecer 877/09 sobre Processo RGL 5879/08 Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implantação do Pacto pela Saúde no Estado de São Paulo.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a Operação Saturação realizada no bairro Paraisópolis entre os meses de Fevereiro e Abril.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a evolução das obras de tratamento de esgoto do complexo penitenciário Campinas/ Hortolândia.

Requer da Sra.Diretora Executiva da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE informações sobre a atualização dos dados sobre ICMS e outras disponibilizadas pelos demais órgãos da administração do Estado.

Requer do Sr.Senhor Secretário de Estado da Educação informações sobre as escolas estaduais paulistas inseridas no Programa Banda Larga nas Escolas do Governo Federal.

Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre os critérios utilizados pela SABESP para a escolha de seus anúncios nos jornais da região metropolitana de São Paulo.

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre os critérios utilizados pela CETESB para a escolha de seus anúncios nos jornais da região metropolitana de São Paulo.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre os critérios utilizados pela DERSA Desenvolvimento Rodoviário S.A. para a escolha de seus anúncios nos jornais da região metropolitana de São Paulo.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os critérios adotados para a distribuição do livro Poesia do Dia -Poetas de Hoje para Leitores de Agora e de outros materiais didáticos e para-didáticos na rede estadual de ensino.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os critérios utilizados para a transformação das aulas de Atividade Curricular Desportiva em projeto, para a atribuição de aulas em 2009.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a implantação de cursos técnicos em escolas estaduais e nos CEUS da Capital.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a desativação em curso de diversos serviços de atendimento médico e ambulatorial do Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, localizado no Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a pavimentação da via de acesso da Rodovia Castelo Branco (SP - 280) até o município de Quadra.

Requer do Sr.Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo informações sobre a pavimentação da via de acesso da Rodovia Castelo Branco (SP - 280) até o município de Quadra.

Requer do Sr.Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informações sobre a pavimentação da via de acesso da Rodovia Castelo Branco (SP - 280) até o município de Quadra.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a desativação de leitos no Hospital Regional do Vale do Paraíba, em Taubaté.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre qual valor arrecadado de ICMS e IPVA os municípios da Região Administrativa e Região Metropolitana de Campinas recolheram para o Estado de São Paulo no ano de 2008, solicito valores individualizados por cidades.

Requer do Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre qual critério o Estado utilizou para selecionar primeiramente a cidade e em seguida a área que abrigará a unidade prisional na cidade de Mogi Guaçu.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os materiais didáticos e paradidáticos e ao acervo das bibliotecas públicas.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a distribuição para as escolas públicas do Estado de São Paulo do livro denominado Dez na Área, um na Banheira e Ninguém no Gol, destinado aos alunos da 3ª série do Ensino Fundamental.

Requer do Sr.Secretário de Estado do Ensino Superior informações sobre o Centro Universitário Maria Antonia, vinculado à Universidade de São Paulo.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as três viaturas, doadas pelo Governo Federal, que se encontram nas Delegacias de Defesa da Mulher de Votorantim, de Salto e de Itu (Seccional de Sorocaba), sem uso.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o motivo para a realização de obras de ampliação da rede de Metrô, que ocasionaram o fechamento da estação República, ocorrer juntamente com o evento promovido pela Prefeitura de São Paulo conhecido como Virada Cultural.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a assinatura de revistas e jornais para distribuição aos seus órgãos e em especial para as escolas da rede pública estadual.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento informações sobre o Programa Desenvolvimento da Sociedade da Informação.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as obras da unidade escolar do Bairro Residencial Campinas H - CDHU, no município de Campinas.

Requer do Sr.Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU informações sobre o empreendimento denominado São José dos Campos U - Frei Galvão.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os programas desenvolvidos de contenção e prevenção de violência para as unidades escolares do Estado de São Paulo.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre os critérios técnicos utilizados para a escolha e definição das cidades que abrigarão as 49 novas unidades prisionais.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre as obras de tratamento de esgoto do complexo penitenciário Campinas/Hortolândia.

Requer da Sra. Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência informações sobre os critérios adotados para a implantação do Instituto de Reabilitação do Hospital das Clínicas, ou seja, Rede de Reabilitação Lucy Montoro, em nosso Estado.

Requer da Sra.Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência informações sobre o orçamento total em 2008, a destinação dos recursos e a previsão orçamentária total para o ano de 2009.

Requer da Sra.Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência informações sobre o critério utilizado para a instalação da Rede de Reabilitação Lucy Montoro na cidade de Ribeirão Preto.

Solicita ao Sr.Governador informações sobre as providências para a realização da Conferência Estadual de Comunicações, preparatória à 1ª Conferência Nacional de Comunicação.

Requer do Sr.Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano - CDHU informações sobre os critérios adotados para o enquadramento dos beneficiários no processo seletivo dos empreendimentos habitacionais Santos C e Santos N no Estradão, em Santos.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a população carcerária, no município de Piracicaba.

Requer do Sr.Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo José Gomes da Silva - ITESP informações sobre a situação dos trabalhos em relação ao Plano Geral de caracterização das Posses do Parque Estadual de Jurupará.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o pagamento dos precatórios alimentares.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as Delegacias de Polícia e Distritos Policiais instalados no município de Sorocaba.

Requer do Sr.Presidente da SABESP o envio do Relatório Consolidado anual dos anos de 2007 e 2008 (Plano de Amostragem) da qualidade da água do município de Guarujá, conforme as seguintes especificações: cor, turbidez, cloro, flúor, coliformes totais, coliformes termotolerantes (ou E.coli).

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o fechamento da Maternidade Ana Parteira, no município de Guarujá.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre as instalações de unidades prisionais no Estado de São Paulo.

Requer do Sr.Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE informações sobre o processo de execução, fiscalização e entrega de obras realizadas nas escolas da Rede Pública Oficial.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os valores arrecadados pelo município de Sorocaba, ano a ano, desde 1995 até a presente data, relativos ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre os Programas Habitacionais para o município de Sorocaba, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e os cronogramas de cada um deles.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre a nota divulgada na coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, edição de 5 de maio de 2009, do seguinte teor: O governo Serra nega que prefeitos paulistas tenham sido informados da construção de presídios em suas cidades via Diário Oficial.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações sobre os homicídios dos agentes penitenciários, agentes de escolta e vigilância penitenciária ocorridos de 2004 até a presente data no Estado de São Paulo.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os homicídios de Policiais Civis ocorridos de 2005 até a presente data no Estado de São Paulo.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os homicídios de Policiais Militares ocorridos de 2004 até a presente data no Estado de São Paulo.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a notícia divulgada em 29 de abril de 2009 pela Agência Estado, segundo a qual policiais do Denarc e um policial militar teriam montado um esquema para achacar comerciantes no litoral e no interior do Estado.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o processo de execução, fiscalização e entrega de obras realizadas nas escolas da rede pública oficial.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as Delegacias de Polícia do Estado que se encontram sem Delegados de Polícia Titular.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o contrato nº 15/0149/09/04 firmado com a empresa Editora Abril S/A, para a aquisição de 25.702 assinaturas da Revista Recreio destinadas às escolas da rede estadual de ensino.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Ambulatório Médico de Especialidades - AME da Baixada Santista, na cidade de Santos.

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a Agência da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental da cidade de Santos.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre as condições de acessibilidade ao serviço de transporte coletivo para idosos, gestantes, portadores de necessidades especiais e de mobilidades reduzidas.

Requer da Sra.Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência informações sobre as condições de acessibilidade ao serviço de transporte coletivo para idosos, gestantes, portadores de necessidades especiais e de mobilidades reduzidas.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a ampliação das linhas e estações do METRÔ.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a denúncia da Afuse - Subsede Santos, segundo a qual supervisores de ensino e diretores de escola têm procurado funcionários e servidoras Agente de Organização Escolar, sob orientação da DER Santos, com a proposta de mudança de unidade escolar.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o sistema de cobrança de pedágio denominado Sem Parar/ Via Fácil.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os milhares de veículos automotores apreendidos pela polícia e que se encontram recolhidos num terreno situado ao lado da Represa de Guarapiranga, na Capital, oferecendo grande risco de contaminação do solo e das águas subterrâneas.

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre os milhares de veículos automotores apreendidos pela polícia e que se encontram recolhidos num terreno situado ao lado da Represa de Guarapiranga, na Capital, oferecendo grande risco de contaminação do solo e das águas subterrâneas.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o convênio de municipalização do ensino com Santo Anastácio.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a situação dos pacientes ostomizados no Conjunto Hospitalar de Sorocaba.

Requer do Sr.Presidente da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental informações sobre a granja de suínos existente em São José do Rio Pardo.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre projeto de modernização da travessia marítima entre Santos e Guarujá (Vicente de Carvalho).

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre as últimas ocorrências de assaltos nos trens da CPTM nos últimos 15 meses.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o número de pessoas, na região do loteamento Vila Bela - Jardim Harmonia, bairro de São Matheus, atendidas com sintomas de doenças de veiculação hídrica, especificando ao menos entre o período de 2007 até o presente.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania informações sobre o concurso público realizado em 2008 pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo José Gomes da Silva, cujo resultado foi homologado em 10 de fevereiro de 2009.

Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre a provinha dos ACT´s, considerando que as informações constantes do Requerimento de Informação nº 19/2009 não foram respondidas tal como solicitado.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre a mudança da sede do Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi das Cruzes - CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral).

Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o Programa Acessa Escola.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o Programa Nota Fiscal Paulista, parte integrante do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Requer do Sr.Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho informações sobre o Programa Jovem Cidadão - Meu Primeiro Trabalho.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Cultura informações sobre o Programa Vá ao Cinema.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o Metrô de São Paulo.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre o Centro de Integração da Cidadania (CIC).

Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia o envio de relação dos nomes dos funcionários já aposentados mas que permanecem em atividade na Sabesp e que serão demitidos em virtude da adequação ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que prevê o desligamento de pessoas nestas condições.

Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia o envio de cópia de completo teor do estudo solicitado pela Sabesp à empresa FIPECAFI, referente às dívidas, bem como o passado atuarial da Sabesprev.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Conjunto Hospitalar de Sorocaba.

Requer informações da Secretaria da Educação sobre critérios utilizados antes da edição do Decreto nº 52.674/08 para a identificação das escolas com vista à concessão do adicional de exercício (ALE).

Requer do Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre o Conselho Estadual de Pesca.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os valores repassados de 1997 até 2008, ano a ano, em termos nominais, para o cumprimento do acordo de renegociação da dívida pública do Estado de São Paulo abrangido pela Lei 9496/97.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a Rodovia João Leme dos Santos - SP-264, que liga os municípios de Sorocaba e Salto de Pirapora.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento informações sobre a ETEC do município de São José dos Campos.

Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o cadastramento dos alunos demandantes de vaga no ensino fundamental no município de São José dos Campos, no Programa de Matrícula Antecipada.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o valor total e a destinação do recurso declarado como sigiloso, nos exercícios de 2007 e 2008.

Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre a distribuição do kit completo com material escolar para os alunos das 1ªs séries do ensino fundamental da Escola Estadual Adalberto Mecca Sampaio, localizada no Parque Santa Tereza, município de Carapicuíba.

Requer informações do Tribunal de Contas do Estado sobre a fiscalização de verbas públicas recebidas pelas Santas Casas de Misericórdia.

Requer do Senhor Secretário da Saúde informações sobre repasses de verbas públicas para as Santas Casas, nos últimos cinco anos.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre a obra de pavimentação da SP 167, Rodovia Deputado Nagib Chaib com Rua Ariovaldo Silveira Franco, com 2,5 Km de extensão, incluindo entroncamento na cidade de Mogi Mirim.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a pavimentação da estrada vicinal que interliga os municípios de Pirangi e Taiaçú.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a pavimentação da estrada vicinal que interliga os municípios de Taiaçú e Vista Alegre do Alto.

Requer do Sr.Diretor-Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ informações sobre a campanha publicitária intitulada Expansão SP.

Requer do Sr.Diretor-Presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - EMTU/SP informações sobre a campanha publicitária intitulada Expansão SP.

Requer do Sr.Diretor-Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM informações sobre a campanha publicitária intitulada Expansão SP.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Comunicação informações sobre a campanha publicitária intitulada Expansão SP.

Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre a reforma da estrutura física das dependências da Escola Estadual Eurípedes de Jesus Zerbini, no bairro Jardim Margarida, em Mogi das Cruzes.

Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre as escolas da rede estadual de ensino fundamental e médio que estão com reformas programadas para 2009 e 2010.

Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o processo de elaboração dos materiais didático-pedagógicos distribuídos a alunos e professores da rede estadual de ensino no início do ano letivo de 2009 e o seu custo total, incluindo despesas de distribuição.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o roubo de 89 pistolas, 22 fuzis e 60 mil cartuchos de munição, ocorrido no dia 5 de março, no Centro de Treinamento Tático, no município de Ribeirão Pires.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a construção de muro divisório entre as pistas da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, entre os quilômetros 292 e 305, altura do município de Mongaguá.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a construção dos prédios do K5 no Bairro D.E.R. em São Bernardo do Campo.

Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre as medidas necessárias de responsabilidade do Governo do Estado para que os estudantes das escolas públicas paulistas do ensino médio possam ser beneficiados com a merenda escolar, nos termos propostos pelo Governo Federal, com a edição da Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro de 2009.

Solicita ao Sr.Governador informações sobre a aplicação dos dispositivos da Lei nº 12.684/07 que dizem respeito à divulgação dos efeitos nocivos do amianto.

Requer do Sr.Superintendente do IAMSPE informações sobre o Hospital Universitário Dr. Domingos Leonardo Ceravolo, localizado no município de Presidente Prudente, atualmente administrado pela Organização Social (OS) Associação Lar São Francisco de Assis da Providência de Deus.

Requer do Sr.Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU informações sobre os critérios para o sorteio de casas populares no estado de São Paulo e quais são as legislações que os determinam.

Solicita ao Sr.Governador informações sobre os critérios adotados para a distribuição de um exemplar da revista Nova Escola, publicada pela Editora Abril, para as educadores da rede oficial do Estado de São Paulo.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a retirada de equipamentos médicos instalados na Maternidade Ana Parteira, no Distrito de Vicente de Carvalho, fechado pela Prefeitura do Município do Guarujá, no último dia 27.

Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o projeto de parceria, através da FDE, com escolas de ensino superior que oferecem bolsas de estudo para alunos que, na contrapartida, trabalham nas escolas estaduais como segundo professor.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Cultura informações sobre a contratação de profissionais das diversas áreas culturais que atuavam de forma cooperada para contratações celetistas terceirizadas efetivadas por organizações sociais.

Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre as coordenadas geográficas de toda a área do Bota-fora, local de descarga dos dejetos retirados na drenagem do canal do Porto de Santos.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a instalação de um CDP no município de Itapetininga.

Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre as obras de restauração das Escolas Estaduais Fernando Prestes e Aderbal de Paula Ferreira, no município de Itapetininga.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o número total de Agentes de Segurança Operacional da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, ativos ou inativos, oriundos do Ministério dos Transportes, da Rede Ferroviária Federal S/A ou da Companhia Brasileira de Trens urbanos - CBTU.

Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o número de professores Ocupantes de Função Atividade readaptados e em números gerais, o número de professores de fora da rede estadual (não contratados pelo Estado ou com aulas atribuídas) que realizaram a prova de classificação e atribuição de aulas para o ano letivo de 2009.

Requer do Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre o impacto sócio-econômico, ambiental e índice de vulnerabilidade e pobreza atualizado no entorno do aeroporto de Viracopos.

Requer do Sr.Diretor Presidente da Empresa de Transportes Metropolitanos - EMTU informações sobre as medidas adotadas para sanar os problemas enfrentados pelos usuários de transporte intermunicipal da região Metropolitano de Campinas para que não tenham que dispor de mais um custo para ter acesso sem risco até o centro de Campinas.

Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre as provas realizadas com o intuito de efetuar a classificação para o processo de atribuição de aulas aos professores temporários.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o Edital da P.P.P. para a linha 8 diamante, no tocante ao trecho entre as Estações de Itapevi e Amador Bueno.

Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o resultado final da chamada provinha dos ACT´s.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a atual situação da distribuição do leite NAN SOY às DRS´s e Prefeituras do Estado de São Paulo.

Requer do Sr.Procurador Geral de Justiça informações sobre o afastamento da Promotora de Justiça Eliana Passarelli das investigações dos crimes praticados pelo grupo de extermínio integrado por policiais militares com atuação em bairros pobres do extremo sul da Capital, cercanias do município de Itapecerica da Serra.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o grupo de extermínio integrado por policiais militares com atuação em bairros situados no extremo sul da Capital, proximidades do município de Itapecerica da Serra.

Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o número de inscritos e de candidatos que efetivamente participaram do processo seletivo simplificado de professores realizado em 17/12/2008, discriminando quantos destes já são contratados em caráter temporário e quantos nunca ministraram aulas na rede estadual de ensino.

Requer do Sr.Procurador-Geral de Justiça do Estado informações sobre o IC 095/2007, que tramitou pelo Ministério Público Estadual, especificamente que se responda o motivo pelo qual não foi investigado com mais profundidade, a ligação entre o Sr. Hubert Alqueres e a Sta. Rose Neubauer, inclusive no que se diz respeito ao objeto investigado naquele contrato.

Requer do Sr.Diretor Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM informações sobre investimentos em obras de melhoria na linha 12 (Safira/ Brás-Calmom Viana).

Requer do Sr.Presidente da Sabesp informações sobre os contratos de concessão dos serviços de saneamento básico.

Solicita ao Sr.Governador informações sobre a contratação da empresa UNIVERSA, com sede em Brasília e Tocantins.

Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o fechamento de sete distritos policiais na região da Seccional de Americana, que engloba as cidades de Americana, Artur Nogueira, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Hortolândia, Monte Mor, Nova Odessa, Santa Bárbara d Oeste e Sumaré.

Solicita ao Sr.Governador informações sobre gastos em campanha publicitária da SABESP em outros estados.

Requer do Sr.Presidente da SABESP informações sobre a extensão de campanha publicitária em outros estados.

Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre as escolas da rede estadual que foram desativadas (fechadas) na capital, no período de 1995 a 2009.

Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o contrato 13/028/08/04 para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para subsidiar a FDE, na elaboração da publicação e na realização do Projeto Lugares de Aprender: a escola sai da escola.

Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre os processos licitatórios para ocupação de áreas comerciais no Metrô nas Estações Sé, Tatuapé e Trianon/MASP.

Requer da Sra.Diretora do Centro Paula Souza informações sobre programa ou projeto nas Escolas Técnicas e Faculdades de Tecnologia do Estado que incentive os alunos a terem um estágio.

Requer do Sr.Diretor Geral da Artesp o envio de cópia do 16º e 17º termos aditivos e modificativos ao Contrato de Concessão nº 003/CR/1998.

Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o motivo para que a verba de R$ 7.900,00, destinada em janeiro para a E.E Prefeito Domingos de Souza para gastos na rubrica Mutirão na Escola, teve parte desse valor (R$ 4.300,00) retido judicialmente.

Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre a instituição de modelo de gestão de escolas de Nova York em nossas escolas estaduais.