23/04/2014 - 51ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/05/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ULYSSES TASSINARI / SAMUEL MOREIRA
Secretaria : DAVI ZAIA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Parabeniza o município de Oscar Bressane pelo seu aniversário.
2 -  DAVI ZAIA
Descreve a rede de Centros de Assistência Médico-Ambulatorial e a rede credenciada pelo Iamspe para atendimento dos servidores fora da Capital. Lembra que o instituto é responsabilidade da Secretaria de Gestão Pública, que ocupou até recentemente. Relata que hoje deverá ser assinado, pelo governador, convênio do Iamspe com a Beneficência Portuguesa de Bauru.
3 -  RAFAEL SILVA
Comenta o caso de garoto de 11 anos assassinado no Rio Grande do Sul. Discorre sobre os altos índices de violência no Brasil. Afirma que o País tem 16 entre as 50 cidades mais violentas do mundo com mais de 100 mil habitantes. Defende que as pessoas se pronunciem apenas sobre assuntos que conheçam bem. Critica a dificuldade para mudar a legislação penal brasileira.
4 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia a visita dos vereadores Vanderlei Simeão e Paulinho da Saúde, da Câmara Municipal de Maracaí, a convite do deputado Luiz Claudio Marcolino. Destaca que hoje são comemorados o Dia Mundial do Livro e o Dia Nacional do Choro.
5 -  MARCOS MARTINS
Relata o início, em 22/04, da Semana de Proteção contra o Amianto. Afirma que a população precisa ser conscientizada a respeito dos malefícios da substância, que é cancerígena. Informa que o uso do material é proibido em 66 países. Alega que a influência da indústria do amianto dificulta a aprovação de uma lei nacional sobre o tema no Congresso. Defende que o Governo do Estado contribua para a manutenção do Iamspe.
6 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Comunica a realização de ato solene, hoje, pela manhã, em comemoração aos 70 anos do Hospital das Clínicas. Menciona autoridades presentes ao evento. Elogia a atuação da entidade, que recebe 50 mil pessoas diariamente. Discorre sobre projetos de expansão do hospital. Afirma que a violência consome recursos da Saúde. Sugere maior controle do que vê como pilares que sustentam a violência: armas ilegais e drogas e bebidas alcoólicas.
8 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Fala sobre o caso de pacientes que eram recebidos em Mogi das Cruzes para a substituição de bolsas de colostomia, cujo atendimento foi transferido para Ferraz de Vasconcelos. Menciona a dificuldade de acesso do novo local. Afirma que a situação é absurda. Chama a atenção da Secretaria da Saúde para o caso. Cobra providências do Governo do Estado quanto ao problema.
9 -  HAMILTON PEREIRA
Cita as comissões permanentes e as frentes parlamentares que atuam nesta Casa. Relata que servidores estaduais estão enfrentando dificuldades para conseguir a concessão da aposentadoria pela SPPrev, mesmo já tendo cumprido o tempo de serviço necessário. Acusa o órgão de ineficiência. Propõe a criação de comissão permanente em defesa dos direitos do servidor público do estado de São Paulo.
10 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Anuncia a visita de integrantes do Projeto Estimulando, do Grupo Reviver, de Bragança Paulista, a convite do deputado Edmir Chedid.
11 -  WELSON GASPARINI
Afirma que o Brasil tem a 8ª maior população adulta analfabeta do mundo, segundo a Unesco. Cita pesquisa que concluiu que grande número de alunos do ensino fundamental não sabe escrever o próprio nome. Cobra providências do Poder Público. Questiona o investimento feito na construção de estádios para a Copa do Mundo, quando há falta de verba para áreas como a Educação e a Saúde. Cita escândalos recentes de corrupção. Critica o desvio de dinheiro público.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  OLÍMPIO GOMES
Pelo art. 82, critica a política do Governo do Estado em relação a Segurança Pública e Polícia Militar. Afirma que o Executivo não cumpre acordos salariais com os policiais militares.
13 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, critica as altas tarifas dos pedágios do estado de São Paulo. Afirma que pretende participar da CPI que tratará do assunto.
14 -  RAFAEL SILVA
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de Lideranças.
15 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h40min, reabrindo-a às 16h36mim.
16 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h36min.
18 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h02min.
19 -  CAMPOS MACHADO
Pelo Art. 82, tece considerações sobre reunião ocorrida no Colégio de Líderes. Discorda da pauta de projetos que devem ser deliberados hoje.
20 -  CAUÊ MACRIS
Requer a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h08min.
22 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h20min.
23 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita a suspensão da sessão por um minuto, por acordo de lideranças.
24 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h20min, reabrindo-a às17h28min.

ORDEM DO DIA
25 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Welson Gasparini, com a finalidade de participar da 21ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola - Agrishow 2014, a realizar-se nos dias 28/04 a 02/05, em Ribeirão Preto. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado José Bittencourt, com a finalidade de participar do 32º Congresso Internacional de Missões - Gideões Missionários da Última Hora, a realizar-se nos dias 30/04 a 03/05, em Camboriú, Santa Catarina. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Barros Munhoz, de alteração da Ordem do Dia. Coloca em discussão o PLC 05/14.
26 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, tece considerações sobre reuniões do Colégio de Líderes, no final do ano passado, a respeito da questão orçamentária. Pleiteia melhor distribuição de verbas para as áreas da Cultura, Agricultura e de outras secretarias.
27 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, endossa o discurso do deputado José Bittencourt. Acrescenta que negociações que garantem a inclusão de emendas voltadas para as áreas de Cultura, Direitos Humanos, Esportes, Agricultura, entre outras, não foram cumpridas.
28 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, considera que, a seu ver, nem todos os detalhes do acordo foram contemplados no Orçamento. Exige o cumprimento das negociações.
29 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, manifesta expectativa do cumprimento de acordos feitos para o Orçamento deste ano. Apoia a manifestação do deputado Luiz Claudio Marcolino.
30 -  ESTEVAM GALVÃO
Para comunicação, faz coro às palavras dos deputados anteriores. Considera inadequada a distribuição das verbas do Orçamento para 2014.
31 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão do PLC 05/14.
32 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
33 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido. Convoca duas sessões extraordinárias, a realizarem-se hoje, sendo a primeira com início às 19 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas. Levanta a sessão.