| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/10/2011:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : OLÍMPIO GOMES / MARCOS MARTINS / JOOJI HATO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - OLÍMPIO GOMES |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - CARLOS GIANNAZI |
| Parabeniza o escritor Felipe Francisco de Souza pelo lançamento do livro "A Batalha pelo Centro de São Paulo". Critica o Prefeito Gilberto Kassab por desapropriações em massa na Capital. Cita regiões que darão lugar a prédios de alto padrão, em detrimento de investimentos sociais. Acusa as empreiteiras e construtoras de ditarem as regras urbanísticas da cidade. |
| 3 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência. |
| 4 - OLÍMPIO GOMES |
| Comenta solicitação feita à Casa Civil, de relação de emendas de Deputados, nos últimos cinco anos, com seus respectivos valores. Fala de documento protocolado no Ministério Público, sobre o contrato de inserções entre a TV Assembleia e este Parlamento. Mostra cláusula 1ª do referido contrato, que especifica a produção de 180 coberturas mensais. Destaca erros de grafia, idênticos nos dois contratos das empresas participantes da licitação. Sugere a quebra de sigilo bancário das mesmas, a fim de se esclarecer o caso. |
| 5 - OLÍMPIO GOMES |
| Assume a Presidência. |
| 6 - JOOJI HATO |
| Relata sua preocupação quanto à liminar que permite o funcionamento do Shopping Center Norte. Reforça a gravidade do problema, provocado pelo vazamento de gás metano, naquele local. Destaca as dificuldades para se manter a interdição do shopping e os obstáculos para a efetiva cobrança de multas. Elogia a postura do Prefeito Gilberto Kassab, que persiste em solucionar o caso. Comenta os perigos iminentes aos moradores de prédios do Cingapura, próximo ao shopping. Ressalta a responsabilidade desta Casa em contribuir para a resolução do problema. |
| 7 - SEBASTIÃO SANTOS |
| Informa a realização de ações consideradas de fundamental importância para a região Noroeste do Estado. Destaca o evento ecumênico e suprapartidário, ocorrido no sábado, no distrito de Duplo Céu, município de Palestina. Explica que o ato foi um protesto contra a construção de duas micro usinas hidrelétricas no rio Turvo e na foz do Rio Preto. Ressalta a participação de Deputados Estaduais e Federais, ambientalistas e membros da sociedade civil. Faz convite para o lançamento, dia 11/10, em Piracicaba, da Frente Parlamentar contra a Pedofilia. |
| 8 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência. |
| 9 - MARCOS MARTINS |
| Faz coro ao discurso do Deputado Jooji Hato, sobre os riscos para a população, em decorrência do vazamento de gás metano no Shopping Center Norte. Critica as paralisações na linha amarela do Metrô, por conta de uma pane elétrica, que prejudicou milhares de passageiros. Repudia a superlotação dos trens, que transportam cinco pessoas por metro quadrado. Combate a falta de logística e a dificuldade de acesso ao metrô, o que faz aumentar o tempo de percurso dos passageiros. |
| 10 - OLÍMPIO GOMES |
| Enaltece o trabalho da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack pelos resultados obtidos. Destaca parecer da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, favorável à internação compulsória de menores usuários de drogas. Lê artigo, publicado no jornal "O Estado de S. Paulo", de hoje, do professor Carlos Alberto Di Franco, intitulado "O avanço das drogas". |
| 11 - CARLOS GIANNAZI |
| Repudia projeto do Executivo, que prevê desconto complementar para a previdência de novos servidores públicos, superior aos atuais 11%. Cita matéria jornalística que aponta a privatização do turismo de parques com cachoeiras e cavernas. Critica a gestão do Governador Geraldo Alckmin por esta e outras privatizações, como de estradas, escolas e hospitais. |
| 12 - MARCOS MARTINS |
| Assume a Presidência. |
| 13 - JOOJI HATO |
| Combate o uso de álcool e de drogas. Sugere o acolhimento de jovens, de forma a garantir-lhes um futuro promissor. Fala de dificuldades enfrentadas pelas famílias de dependentes químicos. Comenta tiroteio, ocorrido na Avenida Jabaquara, entre policiais e marginais motociclistas, durante assalto a posto de combustível. Sugere o fim do "carona", nas motos, a fim de reduzir essa modalidade de crime. Defende a blitz do desarmamento. |
| 14 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência. |
| 15 - CARLOS GIANNAZI |
| Retoma a crítica à privatização de cavernas e cachoeiras, por parte do Executivo. Combate a privatização da Previdência dos servidores estaduais. Repudia os gastos públicos, mais de 160 milhões, para a manutenção do Rio Pinheiros. Exige providências por parte do Ministério Público, pelo mau uso do Erário. |
| 16 - CARLOS GIANNAZI |
| Pelo art. 82, considera insuficiente a quantia destinada ao Poder Judiciário, pelo Governador Geraldo Alckmin, na Lei Orçamentária Anual. Afirma que, com tal verba, o acesso à justiça estadual será dificultado. Lamenta o atraso na construção de fóruns no Estado. Comunica que deve, por meio de emendas, tentar recompor o orçamento do Judiciário. |
| 17 - MARCOS MARTINS |
| Pelo art. 82, afirma serem necessárias melhorias na Saúde paulista. Recorda que, hoje, nesta Casa, deve ser realizada sessão solene com o fim de homenagear o sindicato dos arquitetos de São Paulo. Destaca o trabalho realizado pelos profissionais da área. Cita projeto, de sua autoria, elaborado em conjunto com a categoria. Presta homenagem aos idosos pelo seu dia, comemorado em primeiro de outubro. Relata a ocorrência de atividade, em Osasco, voltada ao bem estar dos idosos. |
| 18 - MARCOS MARTINS |
| Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças. |
| 19 - Presidente JOOJI HATO |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/10, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, com a finalidade de "Homenagear os 40 Anos do Sindicato dos Arquitetos de São Paulo". Levanta a sessão. |
