21/11/2011 - 139ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/11/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : ITAMAR BORGES / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOJJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Informa que, no Brasil, 62 juízes estão sendo investigados pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Recorda entrevista da corregedora Eliana Calmon sobre a corrupção no Judiciário. Menciona haver tentado CPI com o intuito de investigar o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Considera insuficiente a quantia destinada ao Judiciário no Orçamento do ano passado. Pede melhorias nas condições de trabalho dos servidores do Poder. Recorda greve realizada pela categoria no ano passado.
3 - OLÍMPIO GOMES
Informa que policiais civis aposentados ainda não receberam o reajuste salarial votado nesta Casa. Combate o argumento, apresentado pelo Governo, quanto ao tema. Critica a retirada dos supedâneos (bases policiais móveis) da Avenida Paulista. Recorda denúncia realizada junto ao Ministério Público sobre a ocupação inadequada de policiais por Parlamentares deste Legislativo.
4 - ITAMAR BORGES
Assume a Presidência.
5 - JOOJI HATO
Lamenta o assassinato de Carlos Eduardo Mendes de Jesus, filho do coreógrafo Carlinhos de Jesus, morto nesse final de semana, no Rio de Janeiro. Recorda conversa com o político Anthony Garotinho. Faz menção a crimes ocorridos no Estado de São Paulo. Pede por política de tolerância zero contra a violência.
6 - ENIO TATTO
Menciona reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" sobre determinação judicial que afastou o presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, e paralisou as obras da linha 5. Combate a maneira como foi realizada a licitação para as obras da referida linha. Atribui ao Governador o prejuízo sofrido pela população com a paralisação das obras.
7 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 - ORLANDO MORANDO
Afirma que a população de São Paulo é contrária à paralisação das obras do Metrô. Recorda problemas do Governo Lula com aeroportos. Defende a conduta do presidente do Metrô como homem público. Faz menção ao número de ministros afastados no Governo da Presidente Dilma Rousseff. Destaca a excelência do trabalho realizado pelo Metrô de São Paulo.
9 - ENIO TATTO
Para reclamação, defende a chegada do Metrô à zona Sul da Capital. Destaca o caráter apartidário do Ministério Público e do Judiciário. Afirma que o Deputado Orlando Morando não entrou no mérito da licitação, motivo maior das críticas do PT às obras da linha 5 do Metrô. Lembra problemas ocorridos durante a construção da linha 4 do sistema.
10 - ORLANDO MORANDO
Para reclamação, defende o presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, quanto à assinatura de contratos da linha 5. Faz esclarecimentos quanto ao trâmite da ação judicial que determinou a paralisação da obra. Lamenta os prejuízos que a medida deve causar ao Estado de São Paulo. Questiona as denúncias realizadas pelo jornal "Folha de S. Paulo". Defende a postura do Governador Geraldo Alckmin quanto ao tema.
11 - CARLOS GIANNAZI
Lamenta a suspensão das obras do Metrô na zona Sul da Capital. Destaca a necessidade de investimentos em transporte público. Cita bairros que necessitam da chegada do Metrô. Afirma que as denúncias de superfaturamento dessas obras devem ser investigadas.
12 - ENIO TATTO
Para reclamação, lamenta a paralisação das obras do Metrô. Recorda problemas ocorridos durante a construção da linha 4. Defende o investimento em transporte coletivo pelo Executivo Estadual. Afirma que, em maio, a bancada do PT entrou com representação pedindo a investigação do tema. Questiona a maneira como foi realizada a licitação das obras.
13 - ORLANDO MORANDO
Para comunicação, destaca o número de pessoas transportadas diariamente pela Linha 4 do Metrô. Posiciona-se contrariamente à paralisação das obras, que considerou danosa à população de São Paulo. Questiona a decisão do MP sobre o tema.
14 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, exige a revogação da Resolução 44/11, que fragmenta as férias de professores da rede Estadual de ensino em duas quinzenas, em janeiro e em julho. Lembra que as férias de 30 dias, a serem desfrutadas integralmente em janeiro, é um direito garantido pela Constituição Federal. Apela ao Secretário Estadual de Educação que reveja a questão. Comenta os baixos salários e as precárias condições de trabalho do Magistério, além da falta de estrutura humana e material. Lamenta o reajuste, parcelado em quatro anos, concedido à categoria.
15 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, dá continuidade à defesa de melhores salários aos professores. Tece comentários sobre a instituição de jornada extraclasse, cuja meta nacional é de 33% para este fim, por determinação do STF. Explica que, em São Paulo, professores passam 17% da carga horária em atividade fora da sala de aula. Acusa o Governador Geraldo Alckmin e os ex-Governadores José Serra e Alberto Goldman de descumprirem a lei. Reivindica a revisão da jornada de trabalho de professores, adequando-a, para que estes não precisem acumular empregos. Faz críticas às gestões do PSDB.
16 - CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
17 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/11, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.