SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
12/12/2011 - 154ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/12/2011:
Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CELSO GIGLIO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CELSO GIGLIO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - OLÍMPIO GOMES
Tece comentários acerca da sessão solene, ocorrida nesta manhã, em homenagem aos 180 anos de existência da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Relembra a criação e a trajetória da Corporação, presente nos 645 municípios paulistas. Informa que o efetivo policial gira em torno de 94 mil homens. Explica as funções da PM, como a repressão imediata e o combate à criminalidade. Acrescenta que o resgate a vitimas acidentadas e o combate a incêndios também são atividades desenvolvidas pela Polícia, através do Corpo de Bombeiros. Lamenta o número de policiais mortos em serviço, a quem chama de heróis anônimos.
3 - JOOJI HATO
Lê e comenta notícia, publicada no "Jornal da Tarde" de hoje, sobre o assassinato da vendedora Wanessa de Souza Peixoto, de 23 anos. Explica que a moça foi baleada por um carona de moto, na Avenida do Cursino, na sexta-feira passada. Acrescenta que o projeto de lei, de sua autoria, que aguarda sanção do Governador, tem o objetivo de reduzir esse tipo de crime. Lembra a morte de policial militar, atingido também pelo garupa de uma moto.
4 - EDSON FERRARINI
Discorre sobre solenidade em homenagem aos 180 anos da Polícia Militar, da qual se orgulha em ser membro. Diz que o ato representa a gratidão do povo paulista à Corporação. Cita a redução nos índices de criminalidade. Elogia a atuação do coronel Álvaro Batista Camilo, comandante-geral da PM/SP. Destaca o reajuste salarial da categoria e as incorporações ao holerite, recentemente conquistadas. Enfatiza a promoção ao posto imediato, aprovada por lei, e as vantagens da união dos quadros das polícias feminina e masculina. Informa que a Polícia Militar não será atingida pelo projeto de previdência complementar, que será votado nos próximos dias, neste Parlamento. Comenta a aquisição de 23 helicópteros, pela PM, o que facilita o desempenho de suas funções. Discorre sobre o sistema carcerário no Estado.
5 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
6 - CELSO GIGLIO
Manifesta apoio às bandeiras defendidas pelo Deputado Jooji Hato. Informa que, no próximo sábado, receberá o título de "Cidadão Viradourense", uma iniciativa do Vereador Lindoia, a quem agradece. Fala da importância da homenagem. Menciona a trajetória política de seu pai, prefeito de Viradouro, por três mandatos. Lembra as viagens que fazia com seu pai e as lições que aprendeu.
7 - CARLOS GIANNAZI
Reforça o pedido para que o
PLC 71/11
, seja aprovado ainda nesta semana. Diz que apresentará emendas à propositura. Informa que a matéria corrige, parcialmente, erros cometidos aos professores, através da aprovação da Lei 1093. Explica que o PLC reduz a duzentena, de 200 para 45 dias, mas critica o fato de este período coincidir com as férias do magistério. Lamenta que a propositura não resolva a questão das falsas avaliações.
8 - WELSON GASPARINI
Fala de audiência, com o Governador Geraldo Alckmin, para apresentar resultado de trabalho, desenvolvido em Ribeirão Preto, por este Deputado. Ressalta sua luta para que o município tivesse um parque tecnológico. Informa que a USP preparou edital de licitação para a construção de dois prédios do parque. Destaca os investimentos para a primeira etapa das obras, na ordem de 12 milhões de reais. Explica que 7,5 milhões serão repassados pelo Executivo, e outros 4,5 milhões, pela USP. Fala de sua expectativa para a construção de fábrica de medicamentos populares, no sentido de reduzir os preços abusivos na venda pelas farmácias.
9 - OLÍMPIO GOMES
Lembra divulgação, pela "Folha de S. Paulo", de resultado de licitação da Linha 5 do Metrô, seis meses antes da concorrência. Traz nova denúncia sobre a duplicação da SP-463, em Araçatuba, até o Rio Tietê. Explica que a abertura dos envelopes seria dia 16 de novembro, mas seis dias antes, a imprensa divulgava economia de 30%, no custo da obra, em relação à previsão do Estado. Acrescenta que foi informado o nome da empresa vencedora, a Elenco Construtora. Questiona a redução de custo apresentada pela Elenco, de 89 para 56 milhões de reais, percentual 38% menor que o inicial. Pede ao Tribunal de Contas que suspenda a licitação e apure possíveis fraudes no certame. Fala de requerimento de informação à Secretaria dos Transportes, solicitando esclarecimentos sobre o caso.
10 - EDSON FERRARINI
Enaltece a proibição da venda de bebida alcoólica nos estádios, por meio de lei estadual. Diz que o modelo foi copiado por vários outros Estados. Critica a exigência da Fifa em liberar a comercialização de álcool nos estádios durante a Copa do Mundo e, após o término do campeonato mundial, de forma permanente. Acusa a Federação de ignorar a legislação brasileira. Critica o PT, pela articulação em favor da mudança. Elogia o Governador Geraldo Alckmin, que vetou o retorno das bandeiras com mastro aos estádios.
11 - EDSON FERRARINI
Pelo art. 82, condena a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. Considera que o consumo de álcool pode causar episódios de violência durante as partidas. Critica o interesse econômico das grandes empresas de bebidas na comercialização de álcool em eventos esportivos.
12 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, defende a apreciação, nesta semana, do
PLC 71/11
, que propõe redução da "quarentena" dos professores da rede pública estadual. Pede a aprovação do
PL 11
42/11, que institui o programa "Aprimoramento da Gestão Participativa", destinado às Associações de Pais e Mestres das escolas estaduais. Enfatiza que a contratação de professores e profissionais de apoio das escolas deve ser realizada através de concurso público de provas e títulos.
13 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, informa que o Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira, deverá julgar Adin, impetrada em 2009, pelo PSOL, que alega a inconstitucionalidade de projeto de lei que extinguiu a Carteira Previdenciária de Advogados pelo Ipesp. Comunica que a OAB Federal também protocolou Adin no mesmo sentido, que deverá ser apreciada no mesmo dia. Combate o PLC 840/11, que cria regime de previdência complementar para os servidores públicos do Estado de São Paulo.
14 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
15 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/12, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene hoje, às 20 horas, para prestar homenagem aos "10 anos da Câmara Brasil-China de Desenvolvimento Econômico". Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala