07/08/2012 - 95ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/08/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / DONISETE BRAGA / BARROS MUNHOZ / LUCIANO BATISTA / LUIZ CLAUDIO MARCOLINO / HEROILMA SOARES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a presença do Sr. Clóvis Volpi, ex-Deputado e atual Prefeito de Ribeirão Pires.
2 -  DONISETE BRAGA
Cumprimenta o ex-Deputado Clóvis Volpi, presente na Casa. Destaca a importância dos servidores estaduais de segurança pública. Solidariza-se com o movimento em prol da classe. Aponta a defasagem salarial e a falta de investimentos no setor como pontos cruciais à melhoria da segurança pública.
3 -  EDSON FERRARINI
Reflete a respeito da segurança pública do Estado. Lamenta a sanção da lei federal nº 12.403, que permite a prisão preventiva apenas em delitos cuja pena máxima seja superior a quatro anos. Critica lei que garante visita íntima a menores infratores. Faz paralelo entre a legislação penal brasileira e a norte-americana. Pede por reajuste salarial dos policiais militares.
4 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a presença do ex-Deputado Federal Hélio Rosas.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Saúda os familiares de policiais militares assassinados e as autoridades presentes nas galerias. Lembra a realização de audiência pública, hoje, nesta Casa, em apoio à Polícia Militar. Pede aos Deputados que se mobilizem a favor da moção de apoio à entidade. Informa que, até o momento, 54 policiais militares foram mortos em 2012. Parabeniza a corporação.
6 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Parabeniza os Deputados da Casa pela audiência pública, a ser realizada hoje, em apoio à Polícia Militar. Considera importante o projeto de lei, de sua autoria, que prevê a proibição de ocupante em garupa de moto. Cita como pilares da violência as bebidas alcoólicas, as armas ilegais e as drogas. Lembra casos de violência ocorridos no município de São Paulo. Solicita "blitz" do desarmamento.
8 -  MARCOS MARTINS
Critica o sucateamento das viaturas policiais do Estado. Lamenta a falta de recursos para a Polícia Militar Estadual. Solidariza-se com o movimento em prol da classe. Afirma ser necessária a contratação de novos servidores para as Polícias Militar, Civil e Científica.
9 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
10 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Fala sobre o programa do Governo Federal "Minha Casa, Minha Vida", no município de São Paulo. Apresenta fotos da favela do Jardim Humaitá, atingida por incêndio. Critica a falta de estrutura e de preparo do município e do Estado de São Paulo para atender as famílias que perderam suas moradias. Solicita que medidas de apoio aos desabrigados sejam adotadas.
11 -  Presidente JOOJI HATO
Solicita dos presentes nas galerias comportamento regimental.
12 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Destaca o trabalho realizado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo.
13 -  VANESSA DAMO
Demonstra apoio à Polícia Militar. Parabeniza o ginasta Arthur Zanetti, de São Caetano do Sul, pela conquista da medalha de ouro nas Olimpíadas de Londres. Destaca a importância dos investimentos em esporte.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  FERNANDO CAPEZ
Faz menção ao Dia do Agricultor, comemorado no dia 28 de Julho. Destaca a atuação da Polícia Militar ao longo da história do País. Comenta sua atuação ao lado da PM no combate a violência das torcidas de futebol. Parabeniza o Comandante Geral da PM, Coronel Roberval Ferreira França. Destaca o papel exercido pelos agricultores no Estado de São Paulo.
15 -  HEROILMA SOARES
Assume a Presidência.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, atribui aos sucessivos Governos Estaduais do PSDB o aumento na violência do Estado de São Paulo. Defende a aprovação da PEC 300 na Câmara Federal. Combate pronunciamento do Deputado Fernando Capez, que, segundo o Deputado, considerou positiva a repressão exercida pela força policial durante uma série de movimentos históricos, como Canudos. Traça paralelo com episódio de conflito entre as polícias Militar e Civil, ocorrido durante a gestão do ex-Governador José Serra.
17 -  JOOJI HATO
Menciona reunião, a ser realizada ainda hoje, entre o Comandante Geral da PM, Roberval Ferreira França e o Presidente desta Casa. Reflete acerca das razões que levam ao atual estado de violência em São Paulo. Informa que, hoje, o 13º DP, localizado na Casa Verde, foi atacado. Lamenta veto do Governador Geraldo Alckmin a projeto, de sua autoria, que proibia a garupa em motos. Parabeniza o trabalho exercido pela Polícia Militar.
18 -  LUCIANO BATISTA
Assume a Presidência.
19 -  EDSON FERRARINI
Recorda eventos históricos dos quais seu pai, ex-soldado da Polícia Militar, participou. Destaca o tamanho da força policial do Estado de São Paulo. Combate a morosidade do sistema judiciário paulista. Lembra sua participação na constituinte de 89. Pede por atualizações no Código de Processo Penal. Fala sobre conquistas obtidas em prol da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
20 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
21 -  ITAMAR BORGES
Recorda sua relação com a Polícia Militar do Estado de São Paulo quando prefeito de Santa Fé do Sul. Afirma que este Legislativo é favorável à defesa da força policial paulista. Defende a aprovação da PEC 300, em tramitação no Congresso Nacional. Dá conhecimento das autoridades presentes em sessão solene, realizada dia 06/08, em homenagem ao Dia do Agricultor. Fala sobre os trabalhos da Frente Parlamentar em apoio aos pequeno e micro empreendedores. Comenta ações realizadas em prol das Santas Casas do Estado de São Paulo.
22 -  SIMÃO PEDRO
Demonstra apoio à força policial do Estado de São Paulo. Pede por melhorias salariais para a categoria. Comenta a proximidade de eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, ambas a serem realizadas no Brasil. Traça comentários acerca da ampliação da Linha 6 do Metrô. Afirma que 70% dos empregos existentes na cidade de São Paulo estão concentrados em apenas 5 distritos. Considera insuficiente o número de linhas de Metrô existentes em São Paulo. Informa que o Governador vetou item da Lei de Diretrizes Orçamentárias no qual o Estado se comprometia a prestar contas quanto ao andamento das obras relacionadas aos eventos mencionados.
23 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
24 -  VANESSA DAMO
Pelo art. 82, comenta projeto, em tramitação nas comissões desta Casa, que prevê a contratação de profissionais capacitados no auxílio de deficientes auditivos.
25 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.

ORDEM DO DIA
26 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PL 1009/01. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Itamar Borges, para a criação de Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Congresso Nacional das Santas Casas, a ser realizado em Brasília, nos dias 21 e 23/08.
27 -  OLÍMPIO GOMES
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
28 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra o pedido. Convoca a Comissão de Infraestrutura para uma reunião extraordinária, às 17 horas de hoje. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/08, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
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