10/03/2015 - 4ª Sessão Extraordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/03/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : DAVI ZAIA / CARLÃO PIGNATARI
Secretaria : CONSTÂNCIA FÉLIX / MILTON LEITE FILHO

ORDEM DO DIA
1 - DAVI ZAIA
Assume a Presidência e abre a sessão. Dá conhecimento de mensagem do Governador, de 30/03/10, de urgência ao PL 272/10.
2 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, sugere a convocação de congresso de comissões.
3 - PRESIDENTE DAVI ZAIA
Registra o pedido. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1272/14.
4 - CAUÊ MACRIS
Requer verificação de votação.
5 - PRESIDENTE DAVI ZAIA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
6 - CAUÊ MACRIS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSDB.
7 - MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
8 - JOÃO PAULO RILLO
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PT.
9 - RITA PASSOS
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PSD.
10 - JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PMDB.
11 - SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PRB.
12 - BETO TRICOLI
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PV.
13 - PRESIDENTE DAVI ZAIA
Registra as manifestações.
14 - GILSON DE SOUZA
Para reclamação, questiona o fato de o líder do PSDB ter pedido verificação de votação ao PL 1272/14, que é do Executivo. Afirma que a matéria corrige uma situação já estabelecida. Considera que havia articulação do deputado Roberto Engler sobre a matéria. Solicita esclarecimento por parte deste parlamentar.
15 - PRESIDENTE DAVI ZAIA
Alerta que o Plenário estava em processo de votação. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não atinge quorum para deliberação.
16 - ESTEVAM GALVÃO
Para comunicação, considera a situação inusitada. Questiona o pedido de verificação de votação, feito pelo líder do PSDB, a projeto de interesse do próprio Governo. Indaga se o Executivo não tem interesse na matéria, e sugere a retirada do mesmo. Informa que, na próxima legislatura, deve obstruir o projeto.
17 - GILSON DE SOUZA
Para reclamação, revela sua tristeza quanto ao pedido de verificação de votação. Questiona a obstrução do PSDB ao projeto do próprio Governo, que trata da doação de imóvel, em Franca. Combate atitudes do deputado Roberto Engler, que é da mesma cidade. Repudia o pedido feito pelo deputado Cauê Macris. Solicita ao deputado Roberto Engler que se manifeste sobre a matéria. Elogia a liderança do deputado Barros Munhoz. Reitera a sua decepção.
18 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, argumenta que a situação é delicada e incômoda. Enaltece seu respeito ao deputado Gilson de Souza. Lembra a dificuldade para votar o PL 1271/14. Cita suas tratativas junto ao governador sobre o projeto em referência. Manifesta respeito aos deputados Cauê Macris e Roberto Engler. Reflete sobre as circunstâncias políticas relativas ao projeto.
19 - ORLANDO MORANDO
Para comunicação, indaga se a votação foi concluída.
20 - PRESIDENTE DAVI ZAIA
Responde afirmativamente.
21 - CAMPOS MACHADO
Pede a suspensão dos trabalhos por trinta minutos, por acordo de lideranças.
22 - PRESIDENTE DAVI ZAIA
Registra o pedido.
23 - GILSON DE SOUZA
Para comunicação, recorda sua passagem por esta Casa. Faz indagação a respeito de futura apreciação do PL 1272/14.
24 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, faz ilação sobre eventual apreciação do PL 1272/14.
25 - JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, recorda a votação de projeto, na semana passada, de empréstimo para o Metrô. Questiona a obstrução por parte de integrantes do Governo. Faz indagação sobre a deliberação em causa. Argumenta que não há justificativa por parte de integrantes da situação.
26 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, reflete sobre as "razões que a própria razão desconhece". De outra parte, questiona a manifestação do deputado João Paulo Rillo, ao comentar reunião do Colégio de Líderes.
27 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, elogia a atuação do deputado Barros Munhoz. Justifica a posição do deputado João Paulo Rillo, manifestada na reunião do Colégio de Líderes, e no curso desta sessão.
28 - PRESIDENTE DAVI ZAIA
Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 19 horas e 50 minutos. Defere o pedido do deputado Campos Machado e suspende a sessão por 30 minutos, às 19h47min.
29 - CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h18m. Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão. Coloca em discussão o PL 565/09.
30 - JOÃO PAULO RILLO
Solicita verificação de presença.
31 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constata quorum regimental.
32 - CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 565/09 (aparteado pelos deputados Gilson de Souza e Barros Munhoz).
33 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, informa que houve entendimento entre as lideranças, que deram por decorridas três horas de discussão do PL 565/09.
34 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra a manifestaçáo.
35 - BARROS MUNHOZ
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
36 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Lembra a realização da segunda sessão extraordinária, prevista para hoje, às 21 horas e 13 minutos. Levanta a sessão.