23/05/2018 - 69ª Sessão Ordinária
| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/05/2018: | |
Resumo da Sessão |
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| Presidência : DOUTOR ULYSSES / MARCOS ZERBINI | |
| Secretaria : CORONEL TELHADA | |
PEQUENO EXPEDIENTE |
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| 1 - DOUTOR ULYSSES | |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Dá as boas-vindas aos vereadores mirins da Câmara Municipal de Paulínia, em visita a esta Casa, a convite do presidente Cauê Macris. | |
| 2 - CARLOS GIANNAZI | |
| Faz considerações sobre os problemas que afetam os professores categoria "O". Pede apoio a projeto de lei, de sua autoria, relativo ao tema. Cobra do governo estadual o pagamento de reajuste ao Magistério. Ressalta que São Paulo não cumpre o piso nacional da categoria. | |
| 3 - CORONEL TELHADA | |
| Comemora a aprovação, em 22/05, do PL 951/15, de autoria sua e do deputado Delegado Olim, que garante assistência jurídica a policiais que precisem dela por conta de ocorrências em serviço. Descreve casos envolvendo a morte de policiais, em vários pontos do Brasil. | |
| 4 - CORONEL CAMILO | |
| Concorda com o pronunciamento do deputado Coronel Telhada, quanto à aprovação do PL 951/15. Justifica a importância da matéria. Pede o apoio de seus pares a projeto similar, de sua autoria. Diz que trabalha, nesta Casa, a favor dos policiais militares. | |
| 5 - CORONEL TELHADA | |
| Para comunicação, relata caso que, a seu ver, demonstra a importância do PL 951/15. | |
| 6 - ABELARDO CAMARINHA | |
| Para comunicação, parabeniza os deputados Coronel Telhada e Coronel Camilo. Descreve a morte de seu filho, vítima de um latrocínio. | |
| 7 - CORONEL CAMILO | |
| Para comunicação, concorda com o pronunciamento do deputado Abelardo Camarinha. | |
| 8 - ABELARDO CAMARINHA | |
| Argumenta que os problemas da Educação pública afetam todo o Brasil, e não apenas São Paulo. Apoia a paralisação dos professores de escolas particulares. Exibe e comenta vídeo sobre as dificuldades que afligem pequenos produtores rurais. Defende a greve dos caminhoneiros. | |
| 9 - CARLOS GIANNAZI | |
| Para comunicação, caracteriza como suprapartidárias suas críticas àqueles que, a seu ver, prejudicam a Educação. Apoia a greve dos professores da rede particular de ensino. | |
| 10 - ABELARDO CAMARINHA | |
| Para comunicação, opina que o deputado Carlos Giannazi deveria ser mais enérgico em suas críticas ao governo federal. | |
| 11 - CARLOS GIANNAZI | |
| Para comunicação, responde ao deputado Abelardo Camarinha. Fala sobre suas atividades a favor das universidades federais. | |
| 12 - ABELARDO CAMARINHA | |
| Para comunicação, rebate a fala do deputado Carlos Giannazi. | |
| 13 - WELSON GASPARINI | |
| Manifesta sua satisfação pela aprovação do PL 951/15. Menciona projeto anterior, de sua autoria, de teor parecido. Expressa seu descontentamento com diversos aspectos da política brasileira. Defende mudanças na legislação eleitoral. | |
| 14 - ED THOMAS | |
| Afirma que ser deputado significa representar a toda a população, não importando o número de votos. Faz elogios ao governador Márcio França, por direcionar recursos às prefeituras. Discorre sobre a questão do repasse da arrecadação aos municípios. | |
GRANDE EXPEDIENTE |
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| 15 - CARLOS GIANNAZI | |
| Pelo art. 82, explica a divisão de obrigações entre os governos federal, estadual e municipal no que tange à Educação. Presta apoio às paralisações de professores de Cubatão e de funcionários da rede particular de ensino. Critica a reforma trabalhista feita pelo governo Michel Temer. | |
| 16 - CARLOS GIANNAZI | |
| Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças. | |
| 17 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES | |
| Anota o pedido. | |
| 18 - GERALDO CRUZ LULA DA SILVA | |
| Para comunicação, defende as ações dos governos Lula e Dilma na área da Educação. Tece críticas aos governos do PSDB. | |
| 19 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES | |
| Defere o pedido do deputado Carlos Giannazi e suspende a sessão às 15h42min. | |
ORDEM DO DIA |
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| 20 - MARCOS ZERBINI | |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min. Dá conhecimento e coloca em votação requerimento de alteração da Ordem do Dia. | |
| 21 - TEONILIO BARBA LULA | |
| Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PT. | |
| 22 - MARCO VINHOLI | |
| Para comunicação, solidariza-se com os caminhoneiros do Brasil. Afirma que vários municípios estão paralisados em razão da greve dos caminhoneiros. Culpa o PT pela crise que atinge a categoria, devido a ações que quebraram a Petrobras. Dá como exemplo a compra da refinaria de Pasadena. | |
| 23 - LUIZ CARLOS GONDIM | |
| Para comunicação, discorre sobre o despejo de 300 famílias em Mogi das Cruzes. Exibe fotos das famílias despejadas. Diz ter acionado as Secretarias de Desenvolvimento Social e Educação para tentar conseguir um espaço para alojar estas famílias. Informa que as mesmas estão embaixo de fios de alta tensão. Diz estar comovido com a situação. Pede ajuda para os desabrigados, principalmente com comida e cobertores. Critica a falta de planejamento no despejo destas famílias, situação já prevista há mais de 10 anos. Questiona a possibilidade de uso de algum imóvel desocupado, escola ou ginásio. | |
| 24 - PRESIDENTE MARCOS ZERBINI | |
| Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs nºs 932/15; 515, 841 e 940/16; 307, 315, 337, 354, 535, 729 e 762/17; rejeitando os respectivos vetos. | |
| 25 - MARCO VINHOLI | |
| Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças. | |
| 26 - PRESIDENTE MARCOS ZERBINI | |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/05, com Ordem do Dia. Levanta a sessão. | |