06/05/2019 - 34ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/05/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / VINÍCIUS CAMARINHA
Secretaria : PAULO LULA FIORILO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para sessões solenes a serem realizadas em: 14/06, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o Dia da Marinha, por solicitação do deputado Castello Branco; 14/06, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o Dia da Assembleia de Deus, a pedido do deputado Tenente Nascimento; dia 17/06, às 20 horas, com a finalidade de Homenagear os 100 anos de Nelson Gonçalves, a pedido do deputado Campos Machado; 24/06, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o Dia do Imigrante, por solicitação do deputado Roque Barbiere; e 24/06, às 20 horas, com a finalidade de homenagear o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a pedido do deputado Carlão Pignatari.
2 - MAJOR MECCA
Lamenta a morte dos policiais militares cabo Fernando Flávio Flores, da Rota, e cabo Fábio Oliveira Silva, do 37º Batalhão da zona sul de São Paulo. Descreve o assassinato do cabo Fernando, que recebeu mais de 60 tiros dentro de veículo. Agradece a presença de policiais civis no velório em homenagem ao policial.
3 - CORONEL NISHIKAWA
Solidariza-se com o pronunciamento do deputado Major Mecca sobre a morte de policiais militares em São Paulo. Defende a união da Polícia Civil e da Polícia Militar. Critica a privatização das penitenciárias, em especial o trabalho realizado pelos agentes penitenciários. Pede a emancipação do Corpo dos Bombeiros em relação à Polícia Militar.
4 - VINÍCIUS CAMARINHA
Assume a Presidência.
5 - CORONEL TELHADA
Parabeniza os municípios aniversariantes de Biritiba Mirim e Garça, em 05/05, e Irapuru, hoje. Comunica que comemora-se hoje o Dia de Arma de Comunicações do Exército. Lamenta o assassinato do cabo Fernando Flávio Flores, da Rota, em frente à sua casa, na zona sul de São Paulo. Apresenta vídeo do ocorrido. Lembra que sofreu atentado semelhante em frente a sua casa, em 2010. Critica o combate à letalidade policial. Lembra a morte do cabo Fábio de Oliveira Silva, da Polícia Militar, ontem. Cobra aumento salarial e valorização da Polícia Militar.
6 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
7 - VINÍCIUS CAMARINHA
Presta solidariedade aos policiais militares mortos neste final de semana, cabos Fernando Flávio Flores e Fábio Oliveira Silva. Considera o Código de Processo Penal brasileiro ultrapassado. Defende ação policial forte somada a programas sociais que garantam Educação e emprego.
8 - DOUGLAS GARCIA
Discorre sobre a relação entre a criminalidade e a ideologia de esquerda. Lembra morte dos cabos Fernando Flávio Flores e Fábio Oliveira Silva, neste último final de semana, em São Paulo. Defende aprovação do pacote anticrime do ministro Sérgio Moro. Pede aprovação do reajuste salarial dos policiais militares.
9 - ISA PENNA
Manifesta-se favoravelmente à ação de metroviários contrários à proposta de Reforma da Previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro. Defende proposta dos trabalhadores do Metrô a favor de plebiscito sobre a reforma da Previdência. Elogia decisão do Tribunal Regional do Trabalho favorável aos metroviários. Discorre a favor do direito de luta de todos os trabalhadores, inclusive os policiais militares.
10 - CONTE LOPES
Faz trajetória de sua atuação profissional na Polícia Militar de São Paulo. Lembra de atentado que sofreu enquanto policial. Considera que a sociedade está perdendo a guerra contra o crime.
11 - PAULO LULA FIORILO
Lamenta o assassinato de Larissa Rodrigues da Silva, 21 anos, transexual morta a pauladas. Considera que falta segurança no Estado. Critica alterações na área da Educação no Estado de São Paulo, como alteração nas férias dos professores. Relata visita a diversas escolas estaduais. Convida deputados e deputadas para reunião que deverá realizar-se amanhã, às 14 horas, com membros da Federação Israelita.
12 - MAJOR MECCA
Informa dados sobre assassinatos, tentativas de assassinato e ameaças a policiais militares ocorridas no estado de São Paulo e no Brasil nos últimos anos. Compara estes dados com informações de países europeus. Defende alterações no Código de Processo Penal brasileiro. Defende fortalecimento dos Baep,Batalhão de Ações Especiais da Polícia, a fim de combater as facções criminosas. Considera que os investimentos em inteligência policial são necessários para enfrentar o crime. Lamenta condições de trabalho dos policiais militares. Reflete acerca de riscos a policiais, em abordagens.

GRANDE EXPEDIENTE
13 - ISA PENNA
Pelo art.82, critica a reforma da Previdência. Lamenta a cultura de desvalorização das mulheres. Comenta casos de bullying e de suicídios. Discorre acerca da evolução de direitos. Assevera que a segurança independe do gênero. Revela que o maior medo feminino é o de ser vítima de estupro. Lembra ofensa a policial militar feminino em exercício nesta Casa. Anuncia que deve haver paralisação geral no País, no dia 14/06, organizada pelas centrais sindicais.
14 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Orienta assessores de deputados a solicitarem autorização da Mesa, para filmagens, em obediência ao Regimento Interno desta Casa.
15 - FREDERICO D`AVILA
Pelo art.82, manifesta consternação pelo assassinato do cabo Fernando Flores, ocorrido no sábado. Defende alteração na legislação penal e a aplicação da força, a exemplo do que faz Israel, como meio de combate à violência. Transmite condolências ao 1º Batalhão de Choque.
16 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Endossa o discurso do deputado Frederico d'Avila. Lembra sessão solene a ser realizada hoje às 19 horas, para celebração do Dia do Profissional de Contabilidade. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 07/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.