13/05/2019 - 39ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/05/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / LECI BRANDÃO
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CASTELLO BRANCO
Lembra a promulgação da Lei Áurea, no dia 13 de maio de 1888, pela princesa Isabel. Informa que o Brasil foi o antepenúltimo País a libertar os escravos. Cita a comemoração pelo Dia das Mães, ontem, dia 12/05. Discorre sobre sua missão diplomática em Portugal, realizada entre os dias 22/04 e 02/05, representando esta Casa. Exibe resumo de suas atividades. Menciona sua participação em eventos comemorativos dos 519 anos do descobrimento do Brasil. Diz ter ocorrido a outorga da medalha mérito Pedro Álvares Cabral, a pessoas de notório saber, tanto do Brasil como de Portugal. Mostra imagens do evento. Destaca a participação do ministro Sérgio Moro no VII Fórum Jurídico de Lisboa.
3 - LECI BRANDÃO
Lembra os 131 anos da abolição da escravidão da população negra neste País, em 13 de maio de 1888. Diz ser esta uma data de reflexão, alerta e denúncia, mas não de comemoração. Esclarece que os negros sofrem, até hoje, as consequências dos 300 anos de escravidão. Considera que o Brasil enfrenta hoje uma fase de retrocesso. Menciona ato, a ser realizado amanhã, na Câmara dos Deputados, em homenagem à princesa Isabel e a assinatura da Lei Áurea. Informa ser hoje o Dia da Ancestralidade, dos Pretos Velhos e de Nossa Senhora de Fátima.
4 - LECI BRANDÃO
Assume a Presidência.
5 - CORONEL TELHADA
Saúda as cidades de Indiaporã e Cajobi pelos aniversários. Diz ter sido comemorado ontem o Dia da Policial Militar Feminina. Informa ter sido esta a primeira força da América Latina a ter em seus quadros mulheres policiais. Parabeniza as policiais femininas. Lembra a comemoração, ontem, do Dia das Mães. Cita sua participação, sexta-feira dia 10/05, em evento no Batalhão Tobias de Aguiar, em memória do capitão PM Mendes Júnior e para homenagem a policiais militares. Faz esclarecimentos sobre fake news divulgada nas redes sociais, sobre desentendimento com jornalista. Afirma que o seu trabalho está incomodando pessoas medíocres e mal intencionadas. Ressalta que foi eleito para trabalhar pelo bem do povo.
6 - CORONEL NISHIKAWA
Faz coro ao pronunciamento da deputada Leci Brandão sobre a abolição da escravidão. Afirma que os japoneses também sofrem preconceito. Apoia o deputado Coronel Telhada. Diz ter sido covardia o que publicaram a respeito do deputado. Considera o deputado Coronel Telhada um excelente comandante da Rota. Discorre sobre sua reunião com o secretário da Segurança Pública, sobre vários assuntos envolvendo os servidores da categoria. Preocupa-se com o aumento de salário prometido para os policiais.
7 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
8 - DIRCEU DALBEN
Concorda com os pronunciamentos anteriores referentes aos policiais e à segurança no Estado. Exibe jornais da Região Metropolitana de Campinas, falando sobre a precariedade da situação da Segurança Pública nos municípios. Informa que o Tribunal de Contas vistoriou diversas delegacias em cerca de 20 cidades da região. Discorre sobre a situação de penúria das delegacias, com falta de servidores e de estrutura. Elogia os profissionais, que mesmo sem estrutura fazem um trabalho digno, atendendo bem a população. Pede providências para que esta situação seja mudada.
9 - DIRCEU DALBEN
Para comunicação, registra a presença do vice-prefeito de Sumaré nesta Casa, Henrique Stein. Informa ser o mesmo o primeiro suplente de deputado federal pelo PRB.
10 - CONTE LOPES
Cobra às autoridades a prisão dos bandidos que assassinaram o cabo Fernando. Lamenta a falta de respaldo à família do policial morto. Pede garantias de que os salários dos policiais paulistas aumentará. Diz serem os salários da Polícia Militar o penúltimo salário da União. Comenta que os policiais militares e delegados querem trabalhar na Polícia Federal, onde ganham mais. Ressalta a necessidade de valorização dos policiais.
11 - FREDERICO D'AVILA
Menciona a publicação de matérias, a respeito do PLC 31, de sua autoria, nos jornais "Valor Econômico" e "Folha de S. Paulo". Afirma que o primeiro divulgou a verdade sobre o projeto. Esclarece que não foi procurado por ninguém do jornal "Folha de S. Paulo", conforme havia sido publicado. Faz esclarecimentos a respeito do seu projeto, que visa incluir, nos quadros do Condep e da Ouvidoria, policiais civis e militares para que haja isonomia. Lamenta a maneira como o projeto foi descrito neste jornal. Informa que o Palácio dos Bandeirantes não irá opinar a respeito, enquanto o projeto estiver em tramitação nesta Casa. Repudia a maneira da "Folha de S. Paulo" de fazer jornalismo.
12 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Faz coro aos pronunciamentos anteriores.
13 - FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, registra a visita do vice-prefeito de Pariquera-Açu nesta Casa. Diz ser o mesmo aliado do presidente Bolsonaro no Vale do Ribeira.
14 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 14/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.