10/06/2019 - 59ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/06/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - LECI BRANDÃO
Discorre sobre o PL 435/19, que garante às gestantes a possibilidade de optar pelo parto cesariano, sob determinadas condições. Questiona a celeridade da tramitação da matéria. Propõe que se façam mais debates a respeito da propositura, envolvendo toda a sociedade. Menciona projetos, de sua autoria, que tratam do combate à violência obstétrica. Defende o diálogo entre os parlamentares.
3 - CORONEL NISHIKAWA
Informa que representará esta Casa em visita do embaixador do Quênia à Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz. Pede que o Poder Público dê atenção às necessidades da região do Grande ABC, as quais apresenta. Cobra do governo estadual a concessão de reajuste salarial aos policiais. Expressa seu apoio ao PL 435/19. Rebate críticas feitas ao presidente Jair Bolsonaro.
4 - MAJOR MECCA
Presta homenagem a um coronel, da Polícia Militar, falecido recentemente, a cujo velório compareceu. Tece considerações sobre o índice de suicídios entre os agentes da Segurança Pública. Descreve as dificuldades financeiras e psicológicas enfrentadas por tais servidores. Exige que o governo estadual dê maior atenção ao problema, sobretudo por meio da recomposição salarial.
5 - ENIO LULA TATTO
Comenta reportagem acerca de mensagens eletrônicas atribuídas ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a outros juízes e promotores da operação Lava Jato. Argumenta que o fato comprova que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi preso injustamente. Considera que a prisão teve por objetivo impedi-lo de disputar as eleições majoritárias de 2018. Tece críticas ao governo Bolsonaro.
6 - CORONEL NISHIKAWA
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Enio Lula Tatto. Defende o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sérgio Moro. Discorre sobre a história do PT.
7 - TENENTE NASCIMENTO
Pondera a respeito das consequências que a reforma da Previdência, se aprovada, teria sobre a carreira dos policiais, impedindo a averbação de tempo de contribuição na iniciativa privada. Dá conhecimento de medidas que tomou, no âmbito de seu mandato nesta Casa, acerca do tema. Ressalta que fez indicações ao governo estadual, apontando o problema e sugerindo soluções.
8 - ADALBERTO FREITAS
Discorda do pronunciamento do deputado Enio Lula Tatto quanto ao ministro Sérgio Moro, a quem defende. Afirma que os responsáveis pelo vazamento das mensagens eletrônicas atribuídas a Moro e a procuradores da operação Lava Jato têm o intento de desestabilizar o governo federal. Acusa o PT de não estar aberto ao diálogo e de não respeitar a Justiça e as instituições.
9 - GIL DINIZ
Faz coro às palavras do deputado Adalberto Freitas. Afirma que o ministro Sérgio Moro e o promotor Deltan Dallagnol foram vítimas de crime, ao ter mensagens eletrônicas vazadas. Acusa o jornalista Glenn Greenwald, fundador do veículo responsável pela divulgação das mensagens, de ser um agente político. Menciona escândalos de corrupção envolvendo o PT. Apoia a operação Lava Jato.
10 - ENIO LULA TATTO
Reitera seu pronunciamento anterior sobre o ministro Sérgio Moro. Diz que o PSL foi beneficiado pela prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lê e comenta reportagem acerca das mensagens trocadas entre Moro e o promotor Deltan Dallagnol. Considera que houve uma articulação entre a mídia e membros do Judiciário para tirar o PT do governo federal.
11 - GIL DINIZ
Para comunicação, responde ao deputado Enio Lula Tatto. Alude a diversos escândalos de corrupção envolvendo o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

GRANDE EXPEDIENTE
12 - ENIO LULA TATTO
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Gil Diniz. Tece elogios aos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
13 - JANAINA PASCHOAL
Faz referência às discussões em torno do PL 435/19, de sua autoria, que garante às gestantes o direito de escolher a via de parto, em certas circunstâncias. Lamenta que haja tentativas de convencê-la a retirar o projeto de pauta. Discorre sobre algumas sugestões que recebeu, as quais, a seu ver, fogem ao escopo da propositura. Questiona as razões das deputadas que são contrárias à matéria. Afirma que ela tem a finalidade de garantir direitos básicos às mulheres mais carentes. Cita mensagens, acerca do tema, que lhe foram enviadas.
14 - GIL DINIZ
Pelo art. 82, manifesta seu apoio ao PL 435/19, de autoria da deputada Janaina Paschoal. Lê e comenta reportagens sobre o assassinato de uma criança, cometido no Distrito Federal pela mãe da vítima e sua companheira. Apresenta detalhes do crime. Diz que a grande mídia evitou noticiar o fato.
15 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Relata episódio, ocorrido em escola no interior de São Paulo.
16 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, comenta o caso citado pelo deputado Gil Diniz. Avalia que a mídia não deu atenção ao crime por ele ter sido cometido por um casal homossexual.
17 - GIL DINIZ
Para comunicação, ressalta que não fará generalizações por conta do crime mencionado. Defende a punição severa das responsáveis pelo assassinato.
18 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, justifica emenda que apresentou ao PL 491/19, de autoria da deputada Erica Malunguinho. Declara que é preciso respeitar a infância.
19 - GIL DINIZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
20 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, às 19 horas de hoje, para o "Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+". Levanta a sessão.