29/08/2019 - 92ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/09/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CASTELLO BRANCO / CONTE LOPES
Secretaria : CASTELLO BRANCO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CASTELLO BRANCO
Discorre acerca da prática de soltar pipas, no Brasil e no mundo. Defende a criação de políticas públicas para regulamentação dessa atividade, em função dos acidentes que pode causar.
3 -  CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência.
4 -  CORONEL TELHADA
Parabeniza, por seu aniversário, os municípios de Mineiros do Tietê e Leme e o bairro da Freguesia do Ó. Mostra vídeo sobre ação voluntária, após acidente de trânsito com morte de PM, de policial civil, ao qual agradece. Felicita-se pela criação do 5º Batalhão de Policiamento de Choque e de dois novos Baeps no interior de São Paulo. Fala sobre o histórico do político e militar Romão Gomes. Relata visita ao presídio militar que leva seu nome. Tece elogios às condições de tratamento oferecidas aos detentos no local.
5 -  PRESIDENTE CASTELLO BRANCO
Saúda o deputado Gil Diniz por seu aniversário.
6 -  GIL DINIZ
Faz agradecimentos por felicitações recebidas. Informa a comemoração, pelos católicos, hoje, do Dia de São João Batista. Lê texto acerca do religioso, a quem tece elogios.
7 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Assume a Presidência. Parabeniza o deputado Gil Diniz.
8 -  CAIO FRANÇA
Pede apoio dos parlamentares a projeto de lei, de sua autoria, em parceria com a deputada Monica da Bancada Ativista, que cria contrapartidas para que sejam concedidos benefícios fiscais a setores econômicos, em São Paulo. Tece críticas à forma como têm sido realizadas desonerações fiscais no Estado. Defende a célere apreciação, nesta Casa, de proposições de deputados.
9 -  MAJOR MECCA
Faz elogios ao deputado Gil Diniz. Mostra preocupação com aspectos da reforma previdenciária, em curso em âmbito federal, relativos aos direitos de funcionários das forças de segurança. Defende a manutenção de benefícios desses profissionais. Critica manifestações contrárias à equiparação da proteção social aos servidores das Forças Armadas e dos policiais militares.
10 -  DANIEL JOSÉ
Reprova os deputados Carlos Giannazi e Professora Bebel Lula por sua postura em relação a projeto de escola em tempo integral em implantação no estado de São Paulo. Discorre acerca dos benefícios da medida, a seu ver, para estudantes e docentes. Defende a municipalização dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Critica o PLC 61/19, por facilitar, segundo ele, a cultura de absenteísmo entre professores.
11 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, saúda o deputado Gil Diniz por seu aniversário. Destaca valores e atividades em comum com o parlamentar.
12 -  JANAINA PASCHOAL
Faz eco ao pronunciamento do deputado Daniel José acerca da escola em tempo integral. Destaca a importância desse projeto para a proteção da infância e da juventude. Defende a independência entre atividades sindicais e de defesa da Educação. Reprova manifestações de parlamentares que a criticaram, de forma ofensiva, segundo ela, por suas posturas políticas.
13 -  CONTE LOPES
Mostra vídeo de entrevista com o rapper Dexter a respeito de sua participação, há alguns anos, junto ao parlamentar, em programa de TV do apresentador Serginho Groisman. Rebate críticas do artista à sua postura política. Reprova a TV Globo pela abordagem dada ao assunto.
14 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Reitera as críticas do deputado Conte Lopes à emissora e demonstra apoio ao parlamentar.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, enaltece a conduta do deputado estadual Conte Lopes. Parabeniza o deputado Gil Diniz por seu aniversário.
16 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, informa que não irá levar ao Poder Judiciário decisão do Conselho de Ética desta Casa, que o advertiu. Pede à deputada Maria Lúcia Amary, que preside o conselho, que receba sua sanção publicamente, em respeito aos seus eleitores.
17 -  CASTELLO BRANCO
Discorre sobre a importância da CPI do táxi aéreo, em andamento nesta Casa. Considera que a redução tributária do preço do combustível das aeronaves não deverá causar prejuízo ao Estado. Parabeniza o deputado estadual Conte Lopes por sua atuação policial e parlamentar.
18 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
19 -  MAJOR MECCA
Para comunicação, agradece os serviços prestados pelo deputado Conte Lopes enquanto atuou como capitão da Rota. Considera que os moradores da periferia respeitam os policiais militares.
20 -  PRESIDENTE CONTE LOPES
Agradece as palavras do deputado Major Mecca.
21 -  PAULO LULA FIORILO
Comunica que desembargador suspendeu a reintegração de posse do acampamento Marielle Vive, em Paulínia. Discorre a respeito de delação premiada à Lava Jato de ex-diretor do metrô de SP sobre esquema de propina envolvendo empreiteiras. Defende aprovação da CPI da Dersa. Pede apoio dos demais deputados neste sentido. Critica o governo do presidente Jair Bolsonaro. Cobra ações do governador João Doria.
22 -  MAJOR MECCA
Para comunicação, defende a instauração de CPIs nesta Casa, pois considera que uma das funções do Poder Legislativo é fiscalizar. Defende autonomia desta Casa em relação ao Poder Executivo. Critica programas sociais de governos anteriores.
23 -  PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, responde o discurso do deputado Major Mecca. Critica a política de geração de empregos do governo Bolsonaro.
24 -  GIL DINIZ
Enaltece a atuação do deputado Conte Lopes. Critica que criminosos sejam tratados como heróis no País. Defende a instauração de CPIs nesta Casa. Esclarece que assinou lista a fim de criar CPIs para investigar a Dersa e o Metrô. Considera que houve desrespeito ao princípio de proporcionalidade em razão ao PSL não compor a Mesa Diretora desta Casa e tampouco presidir comissões temáticas. Faz críticas a acordos realizados entre o PT e o PSDB. Pondera que o governo do presidente Jair Bolsonaro vem trazendo melhorias ao País.
25 -  MAJOR MECCA
Para comunicação, manifesta seu descontentamento com a situação social do estado de São Paulo. Cobra melhorias em prol da população carente.
26 -  APRIGIO
Para comunicação, considera que grande parte do desemprego no País se deve a atuação de prefeitos que só permitem que empreendedores atuem em suas cidade caso recebam benefícios.
27 -  PAULO LULA FIORILO
Pelo art. 82, responde a fala do deputado Aprigio. Faz considerações sobre a composição da Mesa Diretora desta Casa. Critica o PSL por ter votado favoravelmente a projetos de lei de autoria do governador João Doria.
28 -  PAULO LULA FIORILO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
29 -  PRESIDENTE CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 30/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp