29/10/2019 - 134ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/11/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / EDNA MACEDO / DOUGLAS GARCIA / TENENTE NASCIMENTO / GILMACI SANTOS / SEBASTIÃO SANTOS
Secretaria : EDNA MACEDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  TENENTE NASCIMENTO
Cumprimenta alunos do curso de Direito da Uninove, presentes neste plenário. Comunica que estivera presente no Encontro Nacional dos Militares Cristãos e Evangélicos. Disserta acerca do evento.
3 -  EDNA MACEDO
Assume a Presidência.
4 -  ANALICE FERNANDES
Para comunicação, faz coro ao discurso do deputado Tenente Nascimento. Disserta acerca da 6ª Caminhada de Combate ao Câncer de Mama, em Taboão da Serra. Afirma que a deputada federal Maria Rosa esteve presente no ato. Discorre acerca do câncer de mama.
5 -  PRESIDENTE EDNA MACEDO
Anuncia visita de alunos do curso de Direito da Uninove.
6 -  TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, faz coro ao discurso da deputada Analice Fernandes. Comenta que sua esposa venceu o câncer. Aconselha a população para que faça visitas preventivas aos profissionais da Saúde.
7 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
8 -  EDNA MACEDO
Afirma que esteve presente em reunião, no município de Sorocaba, para discutir a prevenção do câncer de mama e de colo de útero. Prestigia a administração e os trabalhos prestados pelo Hospital Darcy Vargas. Clama por melhorias em hospitais públicos. Lamenta o estado de saúde do prefeito Bruno Covas, diagnosticado com câncer no aparelho digestivo.
9 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Concorda com o discurso da deputada Edna Macedo. Presta apoio ao prefeito de São Paulo. Parabeniza a vereadora Priscila Sampaio pela organização de passeatas em combate ao câncer de mama em Taboão da Serra.
10 -  MAJOR MECCA
Parabeniza conduta do coronel Salles, comandante-geral da Polícia Militar, durante a Conferência Internacional de Chefes de Polícias, em Chicago. Tece críticas às iniciativas do Executivo para a Polícia Militar que, a seu ver, não beneficiam a categoria. Acusa o governo de não reconhecer o trabalho destes profissionais. Agradece à Associação de Oficiais, Praças e Pensionistas por homenagem aos policiais militares. Lembra atos cívicos em apoio aos agentes de Segurança. Cobra o reajuste salarial à categoria.
11 -  THIAGO AURICCHIO
Discorre acerca da conclusão de sub-relatórios da CPI da Furp, instalada nesta Casa. Lê e critica contrato de PPP, pela instituição.
12 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Declara apoio ao discurso de deputado Thiago Auricchio.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Prestigia os professores e os gestores da Escola Estadual Prof.ª Maria Aparecida Verissimo Madureira Ramos, por seu projeto pedagógico. Discorre acerca da visita da deputada Leticia Aguiar à escola, após denúncia de ideologia de gênero. Critica a iniciativa da parlamentar, que, afirma, teria ameaçado e filmado professores. Assevera que a deputada afrontou a autonomia pedagógica. Afirma que trabalho de orientação sexual deve ser discutido nas instituições.
14 -  DOUGLAS GARCIA
Repudia o discurso do deputado Carlos Giannazi. Tece críticas ao PSOL. Acusa o partido de doutrinar estudantes. Opõe-se ao estudo de orientação sexual em escolas. Comenta que manifestantes, contrários ao aborto, estão acampados em frente ao Hospital Pérola Byington há 40 dias. Afirma que a imprensa adota uma postura parcial em relação ao tema. Afirma que a deputada federal Sâmia Bomfim tem propagado informações falsas em suas redes sociais acerca do ato.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  DOUGLAS GARCIA
Pelo art. 82, acusa militantes de esquerda de incentivar a violência contra conservadores nas redes sociais. Defende os manifestantes pró-vida, acampados em frente ao Hospital Pérola Byington, criticados pela deputada federal Sâmia Bomfim.
16 -  TENENTE NASCIMENTO
Comunica a realização do 19º Congresso Nacional da Umceb - União de Militares Cristãos Evangélicos do Brasil, em Atibaia. Exibe vídeo acerca do evento. Menciona trecho bíblico. Faz votos pelo restabelecimento da saúde do prefeito de São Paulo, Bruno Covas.
17 -  DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência.
18 -  LETICIA AGUIAR
Comenta a realização de evento pró-vida em São José dos Campos. Opõe-se à legalização do aborto. Cobra do governo estadual a concessão de reajuste salarial aos policiais militares. Discorre sobre a instalação de novos radares na Rodovia dos Tamoios. Justifica sua ida a uma escola de São José dos Campos, para apurar uma denúncia feita a seu gabinete.
19 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Combate os projetos enviados pelo governo estadual a esta Casa. Critica manifestantes pró-vida, acampados em frente ao Hospital Pérola Byington. Acusa o grupo de assediar mulheres que buscam auxílio no local. Defende o direito ao aborto legal. Afirma que deverá trazer a esta Casa o debate a respeito do tema.
20 -  CARLOS CEZAR
Informa que em 31/10 é comemorada a Reforma Protestante. Observa que uma das principais motivações do movimento foi o combate à venda de indulgências. Discorre sobre a vida de Martinho Lutero. Tece comentários acerca do legado do protestantismo no Brasil e no mundo. Enaltece a Igreja Quadrangular, à qual pertence.
21 -  TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência.
22 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, rebate o discurso da deputada Monica da Bancada Ativista acerca do grupo pró-vida, acampado diante do Hospital Pérola Byington.
23 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, anuncia a visita de alunos da Unesp de Presidente Prudente, que reivindicam maiores investimentos nos alojamentos estudantis. Informa que apresentou emenda ao Orçamento, para que sejam feitas reformas no local.
24 -  ED THOMAS
Para comunicação, faz coro ao pronunciamento do deputado Carlos Giannazi. Lamenta as condições enfrentadas pelos estudantes da Unesp de Presidente Prudente.
25 -  MÁRCIA LULA LIA
Pelo art. 82, concorda com os deputados Carlos Giannazi e Ed Thomas quanto à situação da Unesp de Presidente Prudente. Lê e comenta reportagem sobre o fechamento de indústrias por todo o Brasil. Atribui os problemas econômicos ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Critica o governo Bolsonaro.
26 -  AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
Para comunicação, faz votos pela recuperação do prefeito da Capital, Bruno Covas, que se encontra internado.
27 -  JANAINA PASCHOAL
Elenca e pede o apoio de seus pares a diversas emendas, de sua autoria, ao Orçamento estadual. Afirma que as emendas tratam de assuntos do interesse de toda a população paulista. Destaca a necessidade de destinar recursos para o tratamento do esgoto em Guarulhos.
28 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência.
29 -  TEONILIO BARBA LULA
Pelo art. 82, comenta defesa a trabalhadores da Ford. Tece considerações sobre sua experiência na montadora. Informa que há impasse entre a instituição, o governo, a Caoa e o BNDES. Lembra aprovação do PL 752/19. Comenta emenda aglutinativa ao PL 752/19, de sua autoria, aprovada e vetada, em parte, pelo governo estadual. Afirma que deve pleitear a derrubada do veto.

ORDEM DO DIA
30 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas.
31 -  GIL DINIZ
Para comunicação, afirma que o veto parcial ao PL 752/19 era esperado.
32 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, informa que o veto parcial ao PL 752/19 deve ser derrubado.
33 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
34 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PL 710/19. Coloca em votação e declara aprovado requerimento do deputado Wellington Moura, para participar da "Vigésima Terceira Conferência Nacional da Unale", a realizar-se entre os dias 20 e 22/11, em Salvador. Coloca em votação e declara aprovado requerimento da deputada Monica da Bancada Ativista, para representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no evento "A Toda Marcha: Emergência Climática, Feminismos e Governos Locais", a realizar-se entre os dias 8 e 9/11, na cidade de Coquimbo, no Chile. Convoca as comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, às 17 horas; as comissões de Assuntos Desportivos, de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, e de Finanças, Orçamento e Planejamento para reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior; as comissões de Assuntos Desportivos, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior; e as comissões de Constituição, Justiça e Redação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior. Defere o pedido do deputado Carlão Pignatari e suspende a sessão às 16h46min.
35 -  SEBASTIÃO SANTOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h30min. Convoca as comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião conjunta ser realizada hoje, às 17 horas e 40 minutos.
36 -  PAULO LULA FIORILO
Solicita a suspensão da sessão por 20 minutos, por acordo de lideranças.
37 -  PRESIDENTE SEBASTIÃO SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h30min.
38 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h51min. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, 10 minutos após o término da primeira.
39 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
40 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 30/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp