18/12/2019 - 168ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/01/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS / SEBASTIÃO SANTOS / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, solicita um minuto de silêncio, em respeito a mãe do deputado Jose Américo Lula, que falecera em 18/12.
3 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Expressa condolências ao parlamentar.
4 -  PAULO LULA FIORILO
Comenta o texto que fora escrito pelo deputado José Américo em decorrência do falecimento de sua mãe. Considera que esta será a última sessão do ano, nesta Casa. Lembra a votação da proposta orçamentária. Lamenta que não há o que comemorar neste ano. Relata os motivos que, a seu ver, fizeram com que o ano se encerrasse de forma negativa, no âmbito estadual.
5 -  JANAINA PASCHOAL
Discorre acerca da votação do texto da proposta do Orçamento e justifica seu voto. Lamenta que os parlamentares ainda não tiveram acesso ao relatório. Alega um curto espaço de tempo para aprovação do texto.
6 -  DOUGLAS GARCIA
Tece comentários acerca do ano legislativo. Elogia o presidente Jair Bolsonaro. Critica o governo estadual. Faz coro à fala da deputada Janaina Paschoal acerca da votação da proposta orçamentária. Argumenta ser favorável a privatizações e à reforma da Previdência estadual. Pede aos pares atenção na votação do Orçamento. Ressalta que uma das funções do Legislativo é fiscalizar o Executivo.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Parabeniza os alunos da Escola Estadual Angelo Martino, em Ibitinga, pela mobilização em prol da cobertura da quadra de esportes da instituição. Lamenta a situação das quadras de escolas em todo o Estado. Defende que o Iamspe receba investimentos do Orçamento, já que, a seu ver, este instituto encontra-se abandonado.
8 -  MÁRCIA LULA LIA
Considera que a proposta do Orçamento será votada hoje. Declara que a bancada do PT apresentara várias emendas. Comemora que a reforma da Previdência estadual terá mais tempo para ser discutida. Lamenta reformas do governo federal. Deseja boas festas aos pares e servidores da Casa. Manifesta condolências ao deputado José Américo Lula.
9 -  CORONEL TELHADA
Solidariza-se com o deputado José Américo Lula. Exibe foto do prefeito Bruno Covas, internado, para tratamento de saúde. Deseja pronto restabelecimento. Parabeniza municípios que aniversariaram ontem e hoje. Lembra o Dia Internacional do Imigrante e do Museólogo, comemorados nesta data. Elogia o Governo do Estado pela reforma de museus. Detalha morte de policial militar aposentado, no interior de São Paulo. Comenta as notícias que foram veiculadas acerca de mortes em baile funk, em Paraisópolis, no começo do mês. Isenta a Polícia Militar de culpa na tragédia. Agradece aos pares pelo ano que passou. Deseja ótimas festas. Parabeniza o presidente Jair Bolsonaro pelo primeiro ano de mandato.
10 -  CORONEL NISHIKAWA
Faz coro a fala do deputado Coronel Telhada acerca da morte de policial militar. Julga que seu primeiro mandato nesta Casa fora produtivo. Agradece ao seus eleitores. Elogia o presidente Jair Bolsonaro. Deseja boas festas a todos.
11 -  SEBASTIÃO SANTOS
Assume a Presidência.
12 -  GIL DINIZ
Discorre acerca da proposta do Orçamento que, possivelmente, será votada nesta data. Lembra que a verba do Orçamento é proveniente dos impostos e que a proposta deverá beneficiar a população. Exibe e comenta vídeo do programa Roda Viva, da TV Cultura, acerca do presidente da República. Deseja feliz Natal a todos, independente de posição ideológica. Manifesta pesar pelo falecimento da mãe do deputado José Américo Lula.
13 -  ALEX DE MADUREIRA
Para comunicação, afirma que sua responsabilidade na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento terminara quando o relatório do Orçamento fora votado e aprovado, na tarde de 17/02. Comenta e detalha relatório das emendas impositivas.
14 -  FREDERICO D'AVILA
Agradece a presença do prefeito do munícipio de São Miguel Arcanjo e de seus assessores. Anuncia convênio para melhorias da infraestrutura daquela cidade. Exibe vídeo e lamenta a situação das rodovias da região. Cobra ajuda do governo estadual. Enaltece o governo federal. Elogia o governador de Goiás pela retirada de pedágios nas rodovias federais daquele estado.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  ED THOMAS
Pelo art. 82, agradece a policiais rodoviários por salvarem uma recém-nascida, no município de Rosana. Valoriza a Polícia Militar.
16 -  JANAINA PASCHOAL
Comenta que hoje deve ser votado o Orçamento do estado de São Paulo, nesta Casa. Disserta acerca de emendas parlamentares. Acrescenta que as mesmas têm o intuito de modificar as leis. Elenca emendas de seu mandato. Informa que deverá ser apresentada uma emenda aglutinativa ao Orçamento.
17 -  CONTE LOPES
Para comunicação, discorre acerca do abono recebido por servidores desta Assembleia Legislativa. Defende funcionários desta Casa.
18 -  FREDERICO D'AVILA
Corrobora o discurso do deputado Conte Lopes. Discorre acerca das rodovias SP-127 e SP-239. Tece críticas às más condições de vias estaduais na região de Pilar do Sul. Comenta caso de vaca de um produtor rural que fora morta a tiros, em um pasto. Declara apoio a agricultores. Afirma não ser verdade a interrupção de trabalhos no Campo de Marte (aparteado pelo deputado Conte Lopes).
19 -  ROBERTO MORAIS
Para comunicação, informa que amanhã o governador João Doria deve estar presente em inauguração de Batalhão de Ações Especiais de Polícia, em Piracicaba.
20 -  GIL DINIZ
Aponta a necessidade de um estande de tiro, em Piracicaba. Parabeniza policiais militares por sua atuação em ocorrência em Sumaré, envolvendo roubo de cargas. Valoriza a Polícia Militar. Critica o evento "Favela Fest", de iniciativa do Executivo. Opõe-se aos bailes funk. Lamenta que policiais envolvidos em ação no Baile da 17, em Paraisópolis, tenham sido afastados de suas funções. Lembra caso de invasão de banco, no Grajaú. Tece críticas ao governador João Doria (aparteado pelos deputados Alex de Madureira e Campos Machado).
21 -  JANAINA PASCHOAL
Pelo art. 82, reitera seu discurso acerca de emendas parlamentares. Clama por normas claras acerca do Orçamento. Critica veto a emendas de seu mandato, destinadas à pasta da Saúde.
22 -  FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, faz coro ao discurso da deputada Janaina Paschoal. Defende que parlamentares, desta Casa, recebam 75% do valor de emendas. Lamenta que as emendas do ex-deputado Doutor Ulysses não tenham sido pagas pelo Executivo.
23 -  GIL DINIZ
Para comunicação, defende o discurso da deputada Janaina Paschoal. Repudia rinha de cães da raça pitbull, em Mairiporã.
24 -  GIL DINIZ
Solicita a suspensão da sessão até as 16h40min, por acordo de lideranças.
25 -  GILMACI SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h28min.

ORDEM DO DIA
26 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h50min.
27 -  PAULO LULA FIORILO
Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos.
28 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de prorrogação da sessão por 30 minutos. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Carlos Cezar, com a finalidade de "participar de programação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, a ser realizada no dia 18/12, em Brasília, DF". Coloca em votação e declara aprovados requerimentos de retirada do PLC 30/19; do PLC 39/15; dos PRs 22, 23, e 29/15; do PR 8/16; do PL 49/16; e do PLC 50/16.
29 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Solicita a suspensão da sessão até as 19 horas e 20 minutos.
30 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para reunião conjunta a ser realizada hoje, às 19 horas e 01 minuto; e as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento para reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior. Suspende a sessão às 16h54min, reabrindo-a às 19h25min. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 20 horas.
31 -  MARCOS ZERBINI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
32 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 20 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 19/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp