17/09/2020 - 59ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/09/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / RICARDO MELLÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RICARDO MELLÃO
Afirma ter recebido reclamações constantes de moradores de regiões nas quais ocorrem pancadões. Ressalta que os mesmos perturbam o sossego e paz dos moradores. Comenta casos específicos das regiões de Cidade Ademar e Jardim Macedônia. Relata que os pancadões duram todo o final de semana. Informa que enviará ofícios aos distritos policiais e subprefeituras das regiões mencionadas. Pede que as autoridades locais tomem providências para restabelecer a paz entre os moradores.
3 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Concorda com o pronunciamento do deputado Ricardo Mellão. Lamenta a ocorrência dos pancadões, não somente em São Paulo.
4 -  RICARDO MELLÃO
Assume a Presidência.
5 -  CORONEL TELHADA
Informa que o deputado federal Capitão Augusto, oficial da Polícia Militar, está concorrendo à vaga da Presidência da Câmara dos Deputados. Considera o seu trabalho honesto e transparente. Diz ser a Segurança uma das suas principais bandeiras. Afirma que o deputado é ficha limpa, sem envolvimento em nenhum ilícito. Discorre sobre a morte de policial militar no Rio de Janeiro. Esclarece que este foi o 38º policial morto no estado somente neste ano. Presta condolências à família do policial. Comenta ocorrência na zona central de São Paulo, na qual o criminoso foi preso por crime e corrupção ativa. Parabeniza os policiais militares envolvidos na ocorrência.
6 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
7 -  DOUGLAS GARCIA
Comemora o processo de impeachment dos governadores do Rio de Janeiro e Santa Catarina. Parabeniza as assembleias legislativas destes Estados. Considera que ainda há tempo para que esta Casa mova um processo de impeachment contra o governador João Doria. Discorre sobre os problemas da gestão Doria durante o período da pandemia de coronavírus. Afirma que os deputados estaduais têm responsabilidade com a população paulista. Pede bom senso para cada um dos deputados. Esclarece que a irresponsabilidade do governo não pode mais ser tolerada.
8 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Parabeniza a cidade de Pompéia pelo aniversário.
9 -  JANAINA PASCHOAL
Agradece o deputado Coronel Telhada pela indicação do deputado federal Capitão Augusto para a presidência da Câmara dos Deputados. Esclarece que o Brasil precisa de pessoas fortes. Considera inconstitucional o debate para a reeleição à Presidência do Senado e da Câmara dos Deputados. Diz ser esta uma situação digna de improbidade administrativa. Pede que o tema seja nacionalizado e que as assembleias do País abracem estas causas. Ressalta que o candidato ao Senado Federal necessita ser uma pessoa com legitimidade nacional para enfrentar os atos e omissões de autoridades que precisam ser enfrentadas.
10 -  FREDERICO D'AVILA
Menciona a criação do Programa Agro Legal, pelo governo estadual, para o restabelecimento de 800 mil hectares de cobertura vegetal. Discorre sobre faixas e alíquotas do ICMS. Critica o Decreto nº 61.156, que retira toda a condição de competitividade da agricultura paulista. Cita o aumento dos defensivos agrícolas. Esclarece que os agricultores pagarão mais caro por seus insumos, assim como a população pelos produtos finais.
11 -  RICARDO MELLÃO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
12 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Anota o pedido. Informa ter recebido pedido de abertura da Casa para a entrada de cidadãos que querem acompanhar o trabalho desta Casa. Defende o fim do estado de calamidade do Estado.
13 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, concorda com o pronunciamento do deputado Coronel Telhada. Considera que esta Casa deve dar o exemplo para que outros órgãos retomem suas atividades habituais.
14 -  FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, parabeniza a cidade de Pompeia pelo aniversário. Cumprimenta a empresa Jacto, instalada na cidade.
15 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido do Sr. Deputado Ricardo Mellão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão de 18/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala