04/11/2020 - 85ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/11/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / JANAINA PASCHOAL / TENENTE NASCIMENTO / CASTELLO BRANCO / RICARDO MELLÃO / GIL DINIZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JANAINA PASCHOAL
Discorre sobre sua participação na CPI das Quarteirizações, que investiga as compras de respiradores em São Paulo. Questiona o destino dos equipamentos ao fim da pandemia. Informa o envio de requerimento ao secretário de Administração Penitenciária com questões sobre os equipamentos de videoconferência. Sugere uso para fornecer cursos profissionalizantes aos detentos. Comenta a apresentação de emendas de bancada à Lei Orçamentária para recompor as verbas de entidades citadas no PL 529/20, e destinar recursos para convocação de aprovados em concurso de escrevente. Pede por união entre os deputados.
3 -  JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência.
4 -  CORONEL TELHADA
Parabeniza os municípios aniversariantes. Informa a comemoração do Dia Estadual do Oficial da Reserva do Exército Brasileiro. Comunica o pagamento do décimo terceiro salário e terço de férias de todos os servidores públicos até o dia 20 de dezembro. Repudia as notícias que alegam o contrário. Pede mais união entre as forças policiais.
5 -  CASTELLO BRANCO
Cita viagem do governador João Doria ao Caribe, durante o feriado. Discorre sobre audiência virtual do secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo, com deputados do Rio Grande do Sul, sobre o PL 529/20. Tece críticas ao texto. Discorre sobre os efeitos da aprovação da propositura em São Paulo.
6 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre a repercussão do caso da promoter Mariana Ferrer, que alega ter sido estuprada por empresário. Exibe e comenta vídeo da audiência do processo. Repudia a conduta do advogado, do promotor e do juiz durante a sessão. Pede punição aos envolvidos. Lamenta que o acusado tenha sido inocentado. Reflete sobre a mobilização a respeito da cultura do estupro no Brasil. Convida para manifestação em solidariedade a Mariana Ferrer, a ser realizada no dia 08/11. Clama pelo fim do machismo.
8 -  GIL DINIZ
Questiona a viagem do governador a São Bartolomeu, no Caribe, durante feriado de Finados. Lê trechos da matéria publicada na revista "Crusoé" sobre o assunto. Alega que o governador não respeitou o prazo indicado no ofício que encaminhou a esta Casa, comunicando sua ausência do país, conforme manda a Constituição do Estado. Tece considerações sobre viagens em tempos de Covid-19. Cobra esclarecimentos do Palácio dos Bandeirantes. Critica a atuação do governador durante a pandemia.
9 -  JANAINA PASCHOAL
Comenta o discurso do deputado Carlos Giannazi sobre o caso Mariana Ferrer. Repudia a atuação do advogado do réu durante a audiência. Reflete sobre a inversão de papéis entre vítima e agressor. Esclarece que o termo "estupro culposo" não consta na sentença e que o réu fora inocentado por falta de provas. Ressalta ser defensora dos direitos da mulher. Critica ataques ao juiz.
10 -  TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, rebate a fala da deputada Janaina Paschoal sobre o caso Mariana Ferrer. Tece críticas ao magistrado responsável pelo julgamento, bem como ao advogado da defesa, a quem acusa de desrespeitar a vítima. Afirma que o machismo, o racismo e a homofobia atravessam toda a sociedade brasileira.
12 -  CASTELLO BRANCO
Apresenta slides sobre o plano do Executivo de retomada de crescimento de São Paulo. Argumenta que o projeto distancia o estado do Brasil, buscando parceria com a China. Cita as promessas de campanha do governador João Doria, desde a época em que concorreu à prefeitura, e que não foram cumpridas.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Rebate as justificativas do governo para o aumento na alíquota de contribuição dos servidores públicos ao Iamspe, previsto no PL 529/20. Discorre sobre o orçamento previsto para a entidade em 2021. Cobra por mais contribuição do governo. Considera o Iamspe subfinanciado pelo estado. Alerta para o sucateamento da associação. Pede apoio para aprovação de emendas que destinam verbas ao Instituto.
14 -  RICARDO MELLÃO
Defende a livre iniciativa e liberdade de escolha do consumidor. Reflete sobre a competitividade do mercado. Comenta consulta pública feita pela Artesp. Afirma que o texto dificulta a regulamentação da operação de empresas de aplicativos para o fretamento de ônibus.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  GIL DINIZ
Comenta as alterações tributárias propostas pelo PL 529/20. Tece comentários sobre a Lei Orçamentária Anual, de 2021. Discorre sobre as medidas contra a Covid-19, implantadas no estado de São Paulo. Desaprova a gestão do governador João Doria. Critica o aumento de orçamento para a TV Cultura. Condena o novo padrão de apresentação das delegacias do Estado, proposto pelo governador. Destaca a necessidade de contratação de agentes efetivos na Segurança Pública. Questiona a viagem particular do governador João Doria ao Caribe.
16 -  CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência.
17 -  RICARDO MELLÃO
Assume a Presidência.
18 -  CASTELLO BRANCO
Faz apresentação sobre as propostas eleitorais do governador do Estado em sua campanha eleitoral. Discorre a respeito da entrada de celulares nos presídios. Considera que as propostas de campanha do governador não serão cumpridas.
19 -  GIL DINIZ
Para comunicação, destaca a importância da revista íntima nos presídios. Critica a postura dos ministros do Supremo Tribunal Federal frente ao tema.
20 -  PRESIDENTE RICARDO MELLÃO
Suspende os trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, às 15h57min.
21 -  GIL DINIZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h33min.
22 -  RICARDO MELLÃO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
23 -  PRESIDENTE GIL DINIZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de amanhã. Levanta a sessão.
alesp