24/11/2020 - 98ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/12/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS / CAUÊ MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o apoio dos deputados para a aprovação do PDL 22/20. Esclarece que o mesmo prevê a revogação do Decreto 65.021/20, que acarreta em descontos nos proventos dos servidores aposentados e pensionistas. Alega que esses descontos afetam negativamente a vida dessas pessoas. Critica o cancelamento da retransmissão das sessões ocorridas nesta Casa, pela TV Alesp, às 23 horas. Afirma que essa seria uma medida de censura.
3 -  CORONEL TELHADA
Concorda com o discurso do deputado Carlos Giannazi sobre a TV Alesp. Solicita que o presidente Cauê Macris retome a retransmissão das sessões. Saúda as datas comemorativas de 24/11. Exibe imagem de barricadas feitas por assaltantes, na cidade de Araraquara. Comenta a perigosa situação de trabalho dos policiais no Estado.
4 -  AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
Comenta visita ao Instituto Médico Legal de Sorocaba. Discorre sobre o Decreto Legislativo 1518/09. Alega que o diretor do IML, Dr. Tufik Charabe, teria tentado impedir sua entrada no instituto citado. Exibe imagens do IML de Sorocaba. Lamenta a situação precária em que se encontra o local. Diz ter oficiado os órgãos competentes para que a situação desse espaço seja melhorada.
5 -  CORONEL NISHIKAWA
Discorre sobre o PL 413/19, que autoriza a manutenção e aproveitamento das atividades administrativas de policiais militares com mobilidade reduzida e aposentados. Alega que as dependências de diversos quartéis estariam em péssimas condições. Solicita que os deputados enviem emendas para esses quartéis.
6 -  FREDERICO D'AVILA
Tece críticas ao governador João Doria. Cita diversos produtos hortifrutigranjeiros e outros insumos que irão sofrer alterações tributárias, em razão da aprovação do PL n° 529/20.

GRANDE EXPEDIENTE
7 -  CARLOS CEZAR
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
8 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h07min.
9 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Reabre a sessão às 17h08min.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, discorre sobre audiência pública da Comissão de Segurança, com a presença do secretário de Administração Penitenciária. Informa que há 12 mil cargos vagos no Sistema Prisional. Lamenta que não há chamada dos aprovados em concursos. Diz ter cobrado do secretário o pagamento do bônus penitenciário e a agilização das promoções. Demonstra seu apoio aos colegas professores do Paraná, que estão em greve de fome contra o que considerou um ataque do secretário de Educação Renato Feder. Afirma que o mesmo promoverá uma prova presencial, para que sejam selecionados professores temporários. Critica o fim da retransmissão das sessões plenárias no período noturno. Pede a interferência do presidente neste assunto.
11 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que nunca interveio na atuação da TV Assembleia e que a mesma é autônoma. Diz que não sabia que as retransmissões haviam sido suspensas. Esclarece que questionará o diretor de Comunicação da Casa para entender a decisão tomada.
12 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Pelo art. 82, demonstra sua preocupação com o fechamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos no período noturno. Esclarece que não concorda com a volta às aulas presenciais neste momento. Ressalta que as escolas não se prepararam para as aulas presenciais desde o fechamento no final de março. Lamenta que o fechamento da EJA prejudique os alunos trabalhadores. Informa que são jovens que não puderam estudar em idade própria, e que estão sendo novamente excluídos.

ORDEM DO DIA
13 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PL 854/19. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se em 24/11.
14 -  CORONEL TELHADA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido. Convoca reuniões conjuntas das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação, Educação e Cultura e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se em 24/11, às 18 horas e 30 minutos; Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se em 24/11, um minuto após o término da reunião anterior; Constituição, Justiça e Redação, Saúde e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se em 24/11, um minuto após o término da reunião anterior. Defere o pedido do deputado Coronel Telhada. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental. Lembra a realização da sessão extraordinária, a realizar-se dia 24/11 às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp