27/11/2020 - 101ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/12/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Reflete sobre a publicação de portaria, que concede o não congelamento de tempo de serviço para o pagamento de benefícios aos servidores de Educação. Considera que a decisão deve valer para todos os funcionários. Afirma que a LC 173/20 é inconstitucional. Pede a aprovação do projeto de lei complementar que reverte os efeitos deste texto no Estado. Critica os descontos nos salários de servidores aposentados.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
4 -  CORONEL TELHADA
Parabeniza os municípios aniversariantes. Informa as datas comemorativas de 27/11. Lamenta o falecimento do policial militar, cabo Ferian, em um acidente. Comenta a prisão de quadrilha de roubo a residências. Pede por reformas na legislação. Clama pela reprise das sessões plenárias na TV Alesp, às 23h.
5 -  PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI
Endossa a fala do deputado Coronel Telhada a respeito das reprises das sessões plenárias. Afirma que a população deve ter acesso aos pronunciamentos dos deputados.
6 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
7 -  JANAINA PASCHOAL
Faz eco a fala dos deputados a respeito das reprises das sessões plenárias. Esclarece que a Procuradoria-Geral da República defende a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19, mas não pretende a aplicação forçada. Lê e comenta trecho de parecer da PGR ao PTB sobre o tema. Considera que o Estado deve adotar medidas de incentivo à vacinação. Pede para que a população mantenha a calma.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Clama pela revogação do Decreto 65.021, que autoriza descontos nos salários de aposentados que recebem abaixo do teto do INSS. Pede apoio para aprovação do PDL 22/20, que anula o decreto. Tece críticas à atuação do PSDB no Estado. Repudia a aprovação da reforma da Previdência em São Paulo.
9 -  JANAINA PASCHOAL
Tece considerações a respeito de fala do governador João Doria sobre a utilização de certificados internacionais para aplicação da CoronaVac. Comenta a dificuldade de aprovação de medicamentos e instrumentos pela Anvisa, mesmo já sendo aceitos pelo FDA. Alega que a conduta prejudica a pesquisa e a Saúde no País. Solicita autorização automática de insumos aprovados pelo FDA. Lamenta a politização da vacina. Pede para que a população continue a tomar os cuidados contra a Covid-19.
10 -  JANAINA PASCHOAL
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 30 de novembro, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp