05/02/2021 - 4ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/02/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / DOUGLAS GARCIA / GIL DINIZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JANAINA PASCHOAL
Agradece a recepção do secretário de Saúde em sua visita à Secretaria. Comenta a participação em reunião virtual com o governador João Doria. Informa que a venda do terreno do Hospital Darcy Vargas segue em negociação. Critica a entrega do terreno à iniciativa privada, em troca de novo prédio. Defende a manutenção do hospital onde está. Afirma que irá solicitar reunião com a Procuradoria Geral da União sobre o caso.
3 -  DOUGLAS GARCIA
Endossa o discurso da deputada Janaina Paschoal em relação ao hospital. Pede esclarecimentos ao governador sobre o assunto. Critica a exclusão do canal "Terça Livre", do YouTube. Afirma que solicitou a presença de representante do Google na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para esclarecimentos. Defende a liberdade de expressão. Discorre sobre o que considerou perseguição aos conservadores no Brasil.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Tece críticas ao plano de reabertura das escolas no Estado. Alerta para aumento de contaminação de Covid-19. Lista escolas que anunciaram suspensão de aulas presenciais devido ao alto contágio. Repudia a entrevista do secretário da Educação, Rossieli Soares, na TV Cultura, marcada para o dia 08/02. Exibe fotos de visita à Escola Estadual Dr. Francisco Brasiliense Fusco. Critica o estado de conservação do prédio.
5 -  DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência.
6 -  CORONEL TELHADA
Informa as comemorações do dia de hoje. Tece críticas aos cortes de benefícios realizados pelo governo estadual. Afirma que é candidato à Presidência desta Casa. Reafirma suas pretensões como presidente. Pede união entre os parlamentares contra candidatos da base do governo.
7 -  JANAINA PASCHOAL
Comenta o fechamento de prontos-socorros de hospitais. Alerta para o despreparo da estrutura municipal para atender a demanda. Informa que o secretário de Saúde garantiu a manutenção da triagem nos prontos atendimentos antes de encaminhar pacientes à rede municipal. Pede para que o governo reveja a decisão.
8 -  GIL DINIZ
Comenta o número de casos e mortes por Covid-19 no Estado. Critica o corte de verbas no Orçamento da Saúde. Cita o aumento de recursos para publicidade. Questiona as prioridades do governo. Alega que a imprensa não é imparcial no tratamento com o governador e o presidente.
9 -  GIL DINIZ
Assume a Presidência.
10 -  DOUGLAS GARCIA
Lembra os projetos de decreto legislativo que protocolou contra o fechamento do comércio. Critica as medidas do governador em relação à pandemia de Covid-19. Defende a reabertura dos setores não essenciais. Alerta para aglomerações em horários reduzidos. Clama pela independência deste Parlamento.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Repudia o sucateamento das escolas municipais e estaduais. Afirma que não houve preparação da rede para retorno às aulas. Cita a CPI contra a Fundação para o Desenvolvimento do Ensino, por denúncias de corrupção. Exibe vídeo de dirigente de ensino de Santos cobrando preparação e limpeza das escolas de professores e coordenadores. Lista escolas que já suspenderam as aulas devido à contaminação de alunos e funcionários.
12 -  JANAINA PASCHOAL
Convida para audiência pública que visa ao debate do direito de esterilização voluntária e atualização da legislação federal, marcada para o dia 08/02, às 10 horas. Cita os convidados confirmados. Discorre sobre a importância do debate. Comenta a apresentação de projetos no Senado e Câmara Federal acerca do tema. Afirma que pretende apresentar projeto de lei nesta Casa sobre o mesmo assunto.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  DOUGLAS GARCIA
Reprova medida da Apeoesp de incentivar a população a não enviar seus filhos às aulas presenciais. Diz que essa medida seria uma ação terrorista. Tece críticas à Universidade de São Paulo. Menciona desentendimento com o reitor da USP, Vahan Agopyan. Diz que aceitará convite do reitor para visitar as dependências da universidade citada. Critica o governo estadual. Defende o movimento "Escola sem Partido".
14 -  CARLOS GIANNAZI
Combate as críticas do deputado Douglas Garcia à USP. Comenta nota da Faculdade de Educação da universidade mencionada contra a implantação do programa de escolas cívico-militares no Estado. Afirma que a adesão da escola estadual Licinio Carpinelli ao ensino cívico-militar seria uma medida autoritária. Solicita apoio dos deputados desta Casa para aprovação do PDL 22/20. Pede apoio ao PDL 1/21, que visa alterar as regras de concessão de isenção de impostos sobre veículos automotores. Critica medidas impopulares implantadas pelo governo estadual.
15 -  DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência.
16 -  GIL DINIZ
Denuncia a falta de diversos medicamentos de alto custo em farmácias do Estado. Faz leitura de matéria que afirma que o estado de São Paulo não apresentou nenhuma morte por dengue no ano de 2020. Defende a liberdade de expressão. Diz ter sido incluído injustamente em inquérito sobre fake news. Menciona desentendimento de João Doria com jornalista da Jovem Pan. Relata receber constantes ameaças pelas redes sociais. Lamenta a suspensão permanente do canal "Terça Livre" do YouTube. Relata presença do presidente Jair Bolsonaro na sessão inaugural do Congresso Nacional.
17 -  TENENTE NASCIMENTO
Pelo art. 82, afirma ter comparecido na abertura do ano legislativo do Congresso Nacional. Elogia a eleição do novo presidente do Congresso. Defende a prática do ensino domiciliar no País. Menciona emenda que visava garantir o acesso ao ensino remoto para alunos e professores. Faz leitura de indicação que solicita que agentes de segurança e professores sejam vacinados contra a Covid-19. Pede ao governador João Doria que inclua esses profissionais no primeiro grupo a ser vacinado contra a Covid-19 em São Paulo.
18 -  TENENTE NASCIMENTO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
19 -  PRESIDENTE DOUGLAS GARCIA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 08/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp