07/04/2021 - 10ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/04/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Anuncia e lamenta o falecimento do prefeito de Américo de Campos, Carlos Roberto Achilles, em acidente automobilístico. Tece considerações sobre o trabalho a ser realizado hoje, nesta Casa.
2 -  ESTEVAM GALVÃO
Para questão de ordem, defende o não uso do tempo regimental de discussão, pelos deputados, com o objetivo de agilizar a votação do PL 108/21.
3 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que há o direito regimental de fala por 15 minutos, para discutir o PL 108/21.
4 -  ADALBERTO FREITAS
Para questão de ordem, defende a relevância da aprovação do PL 108/21, com brevidade. Clama a seus pares que a votação seja realizada hoje.
5 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em discussão o PL 108/21.
6 -  MÁRCIA LULA LIA
Discute o PL 108/21.
7 -  CEZAR
Para questão de ordem, defende que seus pares se abstenham de fazer uso da palavra, a favor da votação do PL 108/21.
8 -  DIRCEU DALBEN
Discute o PL 108/21.
9 -  RAFAEL SILVA
Discute o PL 108/21.
10 -  CEZAR
Discute o PL 108/21.
11 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Discute o PL 108/21.
12 -  BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
13 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
14 -  JOSÉ AMÉRICO LULA
Discute o PL 108/21.
15 -  ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência.
16 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
17 -  LUIZ FERNANDO
Discute o PL 108/21.
18 -  ENIO LULA TATTO
Discute o PL 108/21.
19 -  MILTON LEITE FILHO
Para questão de ordem, indaga à Presidência se as votações referentes ao PL 108/21 serão realizadas pelo Voto Alesp.
20 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Condiciona resposta afirmativa a acordo entre as lideranças.
21 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Para questão de ordem, indaga à Presidência se é cabível a apresentação de emenda de plenário ao PL 108/21.
22 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá resposta afirmativa à questão.
23 -  MARINA HELOU
Discute o PL 108/21.
24 -  ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência.
25 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
26 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Para questão de ordem, informa que desistira de apresentar emenda aglutinativa ao PL 108/21.
27 -  LECI BRANDÃO
Discute o PL 108/21.
28 -  ARTHUR DO VAL
Discute o PL 108/21.
29 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão do PL 108/21.
30 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, informa que apresentara requerimento de método de votação ao PL 108/21.
31 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 108/21.
32 -  JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, indaga à Presidência se voto favorável à parte destacada aprova o item.
33 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá resposta afirmativa à questão.
34 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, informa o motivo da parte destacada.
35 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo apresentado pelo congresso de comissões, salvo parte destacada, restando prejudicados os itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, e 9 do requerimento de método de votação. Anuncia o item 2 do requerimento de método de votação ao PL 108/21: destacadamente art. 2º do substitutivo apresentado pelo congresso de comissões.
36 -  CORONEL TELHADA
Para questão de ordem, indaga à Presidência se a votação do substitutivo apresentado pelo congresso de comissões não deveria ter sido nominal.
37 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que houve acordo para que a votação não fosse nominal. Acrescenta que a votação destacada do art.2º do substitutivo será nominal.
38 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, indaga o motivo pelo qual a TV Assembleia não está transmitindo a sessão neste momento. Defende votações nominais independentemente de acordo.
39 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que novo Ato da Mesa permitira a decisão.
40 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, indaga à Presidência se a votação destacada do art. 2º do substitutivo será nominal.
41 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá resposta afirmativa à questão.
42 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação, via chat, e declara aprovado, destacadamente, o art. 2º do substitutivo apresentado pelo congresso de comissões, ao PL 108/21.
43 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Solicita verificação de votação.
44 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, via chat. Orienta os parlamentares como proceder à votação. Informa que o sinal da TV Assembleia tem a transmissão compartilhada com a TV Câmara, na Net. Encerra a votação pelo chat. Dá início à votação nominal.
45 -  ANALICE FERNANDES
Para questão de ordem, comunica que seu voto contrário ao art.2º do substitutivo fora computado como favorável. Solicita correção.
46 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Afirma que o erro fora corrigido.
47 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
48 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia o resultado da votação nominal, que aprova o art. 2º do substitutivo apresentado pelo Congresso de Comissões. Informa que declararam obstrução ao processo de votação o Podemos, o PT, o DEM, o PP, o PSB, o Republicanos, o PV, o PSDB, o PSL, e o PL.
49 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Declara voto contrário ao art. 2º do substitutivo apresentado pelo congresso de comissões, em nome do PT.
50 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a sessão.
alesp