16/09/2021 - 30ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/09/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / DOUGLAS GARCIA / GIL DINIZ / MAJOR MECCA / CASTELLO BRANCO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MAJOR MECCA
Questiona o veto do governador ao PL 707/20, que prevê a dispensa de recomposição orgânica para agentes de segurança. Comenta visita ao quartel do comando-geral. Considera a carga horária dos agentes excessiva. Cita promessas de campanha do governador para valorização da força. Afirma que é obrigação desta Casa apurar os atos do governador.
3 -  DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência.
4 -  CASTELLO BRANCO
Lembra acidente de helicóptero que sofrera 25 anos atrás. Exibe slides a respeito do aumento de impostos no estado. Critica o fechamento do comércio do estado durante a pandemia. Tece críticas ao PL 529/20. Comemora a redução de ICMS para bares e restaurantes a partir de 2022. Lembra manifestação de agricultores em 2020, pedindo a redução das cobranças. Pede isenção de IPVA para veículos não modificados de pessoas com deficiência.
5 -  CORONEL TELHADA
Critica a aprovação do projeto de lei que autoriza quarentena eleitoral de cinco anos para policiais, militares, juízes e promotores de justiça. Considera a propositura inconstitucional. Alega que o texto trata a categoria como subclasse. Pede o veto do Senado. Agradece sanção da Lei nº 17.403, de 15 de setembro de 2021, que dá ao túnel 097/021 do Rodoanel Mário Covas, em Ribeirão Pires, o nome de Sargento Ronaldo Ruas Silva, falecido em combate. Discorre sobre os efeitos do fechamento do comércio durante a pandemia. Exibe vídeo de visita a empresa de eventos. Lembra a Conquista de Massaroca, em 1944. Comemora o Dia do Caminhoneiro. Parabeniza Paranapuã pelo aniversário.
6 -  GIL DINIZ
Assume a Presidência.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Agradece pelo apoio dos parlamentares ao PDL 22/20. Pede a aprovação da proposta de emenda à Constituição que cria a Polícia Penal. Lembra que o texto já fora aprovado no Congresso, em 2019. Clama pela chamada dos aprovados em concursos da categoria.
8 -  DOUGLAS GARCIA
Defende a nota informativa publicada pelo Ministério da Saúde que pede a suspensão da vacinação contra a Covid-19 em crianças e adolescentes. Critica o governo Doria por manter o calendário. Alega que não há comprovação científica da eficácia da vacinação de menores de idade. Afirma que irá entrar com representação no Ministério Público contra a medida. Menciona o veto da Anvisa a 21 milhões de doses de CoronaVac por envase indevido. Defende liberdade de escolha na vacinação.
9 -  MAJOR MECCA
Assume a Presidência.
10 -  GIL DINIZ
Agradece pela aprovação do PL 1.145/19, que institui o dia 8 de outubro como Dia do Nascituro. Pede a sanção do governador. Discorre sobre o combate ao aborto. Menciona a Frente Parlamentar em Defesa da Vida. Propõe a criação da Frente Parlamentar Evangélica e da Frente Parlamentar Católica.
11 -  JANAINA PASCHOAL
Agradece a aprovação do PL 7/20, que proíbe a utilização de dinheiro público em publicidade governamental, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Discorre sobre o texto. Comenta a orientação do Ministério da Saúde para a suspensão da vacinação de adolescentes. Afirma que não há estudos suficientes para o uso das vacinas em menores de idade.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Rebate os discursos que defendem a decisão do Ministério da Saúde. Afirma que a vacinação em todos é orientação da OMS. Tece críticas à atuação do governo federal na pandemia. Critica o Programa de Ensino Integral. Denuncia manipulação e fraude em atas de reuniões de conselhos escolares a favor do programa. Informa que acionou o Ministério Público Estadual para investigar o caso. Expressa apoio à luta das pessoas com deficiência pela revogação do decreto que acaba com a isenção de IPVA para carros sem modificação. Pede o aumento do teto de isenção para compra de veículos. Comenta a redução de ICMS para bares e restaurantes. Considera o aumento de impostos efeito da aprovação do PL 529/20.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  TENENTE NASCIMENTO
Destaca a importância da TV Assembleia. Reprova votação sobre quarentena eleitoral para juízes e policiais. Comemora o Patrulha Maria da Penha. Exibe vídeo sobre o tema. Relata a aprovação do uso de tornozeleira eletrônica em reincidentes acusados de violência doméstica.
14 -  CASTELLO BRANCO
Comemora a aprovação do projeto, de sua autoria, a favor de representantes comerciais. Menciona dados sobre o número de profissionais da categoria, no estado. Agradece ao governo estadual pela sanção do projeto, e ao presidente do Conselho Estadual dos Representantes Comerciais, Sidney Fernandes Gutierrez.
15 -  GIL DINIZ
Lamenta quarentena eleitoral imposta para juízes e policiais. Menciona visita a Presidente Prudente e a Querubi. Solicita maior acessibilidade ao quarto andar desta Casa. Reprova a aplicação da vacina contra a Covid-19 em crianças e adolescentes sem comorbidades. Questiona a eficácia da vacina CoronaVac. Questiona a necessidade de tornar a língua Guarani a segunda língua oficial da cidade. Tece críticas ao prefeito Ricardo Nunes.
16 -  CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência.
17 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, comenta êxito em 26 ações judiciais.
18 -  TENENTE NASCIMENTO
Elogia o Programa Escola Raul Brasil, que visa à contratação de policiais aposentados para atuarem armados em escolas. Destaca o uso de tornozeleira eletrônica em reincidentes acusados de violência doméstica. Discorre sobre o Patrulha Maria da Penha. Exibe vídeo sobre o tema. Faz agradecimentos a autoridades e a policiais militares de Itapevi.
19 -  TENENTE NASCIMENTO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
20 -  PRESIDENTE CASTELLO BRANCO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17 de setembro, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp