29/06/2022 - 30ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/07/2022:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI
Secretaria : ANDRÉ DO PRADO / DELEGADO OLIM

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DRA. DAMARIS MOURA
Para comunicação, faz pronunciamento.
3 -  MÁRCIA LULA LIA
Para comunicação, faz pronunciamento.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz pronunciamento.
5 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 672/17, restando prejudicado o PL 715/17.
6 -  RICARDO MELLÃO
Declara voto contrário da bancada do Novo.
7 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara voto favorável da bancada do PSOL.
8 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 672/17. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 230/18. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 614/18, restando prejudicado o projeto.
9 -  MÁRCIA LULA LIA
Declara voto contrário da bancada do PT.
10 -  RICARDO MELLÃO
Declara voto contrário da bancada do Novo ao PL 230/18.
11 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara voto contrário da bancada do PSOL.
12 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 439/19. Encerra a discussão do PL 1.180/19. Informa que o canabidiol foi regulamentado pela Anvisa. Mencionou que o PL 1.180/19 foi suspenso em dezembro para voltar à pauta de votação agora.
13 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, faz pronunciamento.
14 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Sugere que o projeto seja colocado no final da pauta de votação.
15 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Solicita a suspensão da sessão por dois minutos, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h22min, reabrindo-a às 19h23min.
17 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, faz pronunciamento.
18 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Para comunicação, faz pronunciamento.
19 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, faz pronunciamento.
20 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que houve acordo, desde dezembro do ano passado, para que o projeto fosse votado no final deste primeiro semestre.
21 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz pronunciamento.
22 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, faz pronunciamento.
23 -  MÁRCIA LULA LIA
Para comunicação, faz pronunciamento.
24 -  WELLINGTON MOURA
Solicita a suspensão da sessão por três minutos, por acordo de lideranças.
25 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h31min; reabrindo-a às 19h40min.
26 -  WELLINGTON MOURA
Para comunicação, faz pronunciamento.
27 -  GIL DINIZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
28 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, faz pronunciamento.
29 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá conhecimento, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia.
30 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Solicita a suspensão da sessão por dois minutos, por acordo de lideranças.
31 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h45min; reabrindo-a às 19h46min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovada a redação final do PL 247/22, que dispõe sobre a LDO.
32 -  MÁRCIA LULA LIA
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PT.
33 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PSOL. Declara voto contrário à redação final do PL 247/22.
34 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra as manifestações. Informa o voto favorável do PCdoB às emendas apresentadas.
35 -  JANAINA PASCHOAL
Declara voto favorável às emendas não aprovadas do PRTB.
36 -  RICARDO MELLÃO
Declara voto favorável às emendas do Novo.
37 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Convoca reuniões conjuntas das seguintes comissões: Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se amanhã, às 11 horas; Defesa dos Direitos do Consumidor e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se amanhã, às 11 horas; Constituição, Justiça e Redação, Assuntos Metropolitanos e Municipais e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se amanhã, às 11 horas; Constituição, Justiça e Redação, Educação e Cultura e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se amanhã, às 11 horas; Defesa do Direito das Mulheres e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se amanhã, às 11 horas; Constituição, Justiça e Redação, Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se amanhã, às 11 horas. Dá conhecimento de respostas às questões de ordem formuladas pelas deputadas Márcia Lula Lia na 28ª Sessão Extraordinária, em 28/06; e Professora Bebel Lula e Márcia Lula Lia na 28ª Sessão Extraordinária, em 28/06. Solicita que a íntegra das réplicas sejam encaminhadas aos parlamentares e publicadas no Diário Oficial.
38 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz pronunciamento.
39 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Para comunicação, faz pronunciamento.
40 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, faz pronunciamento.
41 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, faz pronunciamento.
42 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 543/20, restando prejudicado o projeto.
43 -  GIL DINIZ
Solicita verificação de votação.
44 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
45 -  GILMACI SANTOS
Solicita a suspensão da sessão por um minuto, por acordo de lideranças.
46 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Indefere o pedido do deputado, por estarem em processo de votação.
47 -  MÁRCIA LULA LIA
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
48 -  GILMACI SANTOS
Declara obstrução da bancada do Republicanos ao processo de votação.
49 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
50 -  ANALICE FERNANDES
Declara obstrução da bancada do PSDB ao processo de votação.
51 -  BRUNO GANEM
Declara obstrução da bancada do Podemos ao processo de votação.
52 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
53 -  ALDO DEMARCHI
Declara obstrução do União Brasil ao processo de votação.
54 -  ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
55 -  RICARDO MELLÃO
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
56 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação.
57 -  ENIO LULA TATTO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
58 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Indefere o pedido do deputado, em razão de não acordo das lideranças.
59 -  ENIO LULA TATTO
Solicita verificação de presença.
60 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum.
61 -  ENIO LULA TATTO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
62 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Levanta a sessão.