12/12/2023 - 60ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/12/2023:

Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ DO PRADO / JORGE CARUSO

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PLC 138/23.
2 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Solicita verificação de votação.
3 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
4 -  PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
5 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
6 -  PAULO FIORILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
7 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
8 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
9 -  CAPITÃO TELHADA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
10 -  BARROS MUNHOZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
11 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação o PLC 138/23, salvo substitutivo, mensagem aditiva e emendas.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PLC 138/23, salvo substitutivo, mensagem aditiva e emendas, em nome da Federação PSOL REDE.
13 -  PROFESSORA BEBEL
Encaminha a votação do PLC 138/23, salvo substitutivo, mensagem aditiva e emendas, em nome da Minoria.
14 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, faz pronunciamento.
15 -  GIL DINIZ
Encaminha a votação do PLC 138/23, salvo substitutivo, mensagem aditiva e emendas, em nome do PL.
16 -  PROFESSORA BEBEL
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
17 -  PAULO FIORILO
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
18 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Dá resposta à questão de ordem formulada pelo deputado Paulo Fiorilo.
19 -  REIS
Para comunicação, faz pronunciamento.
20 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Tece comentários regimentais a respeito do andamento da sessão.
21 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Para reclamação, faz pronunciamento.
22 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Tece comentários regimentais a respeito do andamento da sessão.
23 -  TENENTE COIMBRA
Para comunicação, faz pronunciamento.
24 -  DONATO
Encaminha a votação do PLC 138/23, salvo substitutivo, mensagem aditiva e emendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
25 -  MÁRCIA LIA
Encaminha a votação do PLC 138/23, salvo substitutivo, mensagem aditiva e emendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
26 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 138/23, salvo substitutivo, mensagem aditiva e emendas.
27 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Solicita verificação de votação.
28 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
29 -  PAULO MANSUR
Para comunicação, faz pronunciamento.
30 -  GIL DINIZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
31 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Tece comentários regimentais sobre o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
32 -  PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
33 -  PAULO FIORILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
34 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
35 -  ANALICE FERNANDES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
36 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
37 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior, restando prejudicado o substitutivo.
38 -  TEONILIO BARBA
Para comunicação, faz pronunciamento.
39 -  LETÍCIA AGUIAR
Para comunicação, faz pronunciamento.
40 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Solicita à plateia comportamento regimental. Coloca em votação a mensagem aditiva.
41 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Encaminha a votação da mensagem aditiva ao PLC 138/23, em nome da Federação PSOL REDE.
42 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovada a mensagem aditiva ao PLC 138/23. Coloca em votação e declara aprovada a emenda 14. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
43 -  PAULO FIORILO
Declara voto favorável às emendas do PT.
44 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Declara voto favorável às emendas do PSOL.
45 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em discussão o PLC 55/22.
46 -  MÁRCIA LIA
Discute o PLC 55/22, em nome do PT.
47 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência. Encerra a discussão do PLC 55/22. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que seja dado conhecimento da íntegra e votada a emenda aglutinativa substitutiva ao PLC 55/22, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PLC 55/22. Coloca em votação a emenda aglutinativa substitutiva ao PLC 55/22.
48 -  BETH SAHÃO
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva ao PLC 55/22, em nome da Minoria.
49 -  MÁRCIA LIA
Para comunicação, faz pronunciamento.
50 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
51 -  PRESIDENTE JORGE CARUSO
Solicita à plateia comportamento regimental. Tece considerações sobre o trâmite do PLC 55/22.
52 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva ao PLC 55/22, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
53 -  DR. JORGE DO CARMO
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva ao PLC 55/22, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
54 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência.
55 -  JORGE CARUSO
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva ao PLC 55/22, em nome do MDB.
56 -  EDUARDO SUPLICY
Para comunicação, faz pronunciamento.
57 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa substitutiva ao PLC 55/22, restando prejudicado o PLC 55/22 e o substitutivo. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 94/23, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas, com parecer contrário.
58 -  GIL DINIZ
Declara voto favorável ao PLC 55/22 e contrário ao PLC 94/23.
59 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado PLC 95/23, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda apresentada no parecer do congresso de comissões. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas, com parecer contrário.
60 -  ENIO TATTO
Para comunicação, faz pronunciamento.
61 -  JORGE CARUSO
Para comunicação, faz pronunciamento.
62 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a ser realizada hoje, dois minutos após o término desta sessão.
63 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
64 -  PAULO FIORILO
Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
65 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Anota o pedido.
66 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, faz pronunciamento.
67 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Para comunicação, faz pronunciamento.
68 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido do deputado Paulo Fiorilo e suspende a sessão às 19h07min, reabrindo-a às 19h19min. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão. Encerra a sessão.
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