17/03/2026 - 26ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/03/2026:

Resumo da Sessão
Presidência : VITÃO DO CACHORRÃO / MAJOR MECCA / FÁBIO FARIA DE SÁ / GILMACI SANTOS / ANDRÉ DO PRADO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  VITÃO DO CACHORRÃO
Assume a Presidência e abre a sessão às 14h02min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 16 horas e 30 minutos, ou dez minutos após o término da presente sessão.
2 -  MAJOR MECCA
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 -  PRESIDENTE VITÃO DO CACHORRÃO
Endossa o pronunciamento do deputado Major Mecca.
4 -  LETÍCIA AGUIAR
Para comunicação, faz pronunciamento.
5 -  DANILO CAMPETTI
Para comunicação, faz pronunciamento.
6 -  PRESIDENTE VITÃO DO CACHORRÃO
Cumprimenta o prefeito de Magda, Rodolfo Kamá, presente no plenário.
7 -  REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
8 -  MAJOR MECCA
Assume a Presidência.
9 -  DANILO CAMPETTI
Por inscrição, faz pronunciamento.
10 -  FÁBIO FARIA DE SÁ
Assume a Presidência.
11 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Por inscrição, faz pronunciamento.
12 -  DR. EDUARDO NÓBREGA
Para comunicação, faz pronunciamento.
13 -  PRESIDENTE FÁBIO FARIA DE SÁ
Dá boas-vindas ao ex-presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, Maurício André, presente no plenário.
14 -  CAPITÃO TELHADA
Por inscrição, faz pronunciamento.
15 -  PRESIDENTE FÁBIO FARIA DE SÁ
Cumprimenta alunos e professores da Escola Rural Ipê Amarelo, de Atibaia, presentes nas galerias.
16 -  VITÃO DO CACHORRÃO
Por inscrição, faz pronunciamento.
17 -  PAULO MANSUR
Por inscrição, faz pronunciamento.

GRANDE EXPEDIENTE
18 -  GIL DINIZ BOLSONARO
Para comunicação, faz pronunciamento.
19 -  PRESIDENTE FÁBIO FARIA DE SÁ
Parabeniza os deputados Paulo Mansur e Gil Diniz Bolsonaro pela sanção da Lei nº 18.424, de autoria dos deputados.
20 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Para comunicação, faz pronunciamento.
21 -  PAULO MANSUR
Para comunicação, faz pronunciamento.
22 -  PRESIDENTE FÁBIO FARIA DE SÁ
Parabeniza o deputado Paulo Mansur por seu pronunciamento.
23 -  EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
24 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Por inscrição, faz pronunciamento.
25 -  CAPITÃO TELHADA
Por inscrição, faz pronunciamento.
26 -  CAPITÃO TELHADA
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
27 -  PRESIDENTE FÁBIO FARIA DE SÁ
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h42min.

ORDEM DO DIA
28 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PLC 03/26.
29 -  GIL DINIZ BOLSONARO
Declara voto contrário ao requerimento de urgência ao PLC 03/26.
30 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Registra a manifestação.
31 -  DONATO
Para comunicação, faz pronunciamento.
32 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Parabeniza o deputado Donato pelos trabalhos prestados à frente da liderança da Federação PT/PCdoB/PV. Ressalta a competência do deputado Dr. Jorge do Carmo, novo líder da Federação PT/PCdoB/PV.
33 -  GIL DINIZ BOLSONARO
Para comunicação, faz pronunciamento.
34 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Parabeniza os deputados Delegado Olim e Gil Diniz Bolsonaro pela coautoria no projeto de lei, que visa a proteção dos agentes de segurança pública que combatem o crime organizado. Cumprimenta Maurício Galante, vereador de Arlington, Texas, nos Estados Unidos da América.
35 -  DR. JORGE DO CARMO
Para comunicação, faz pronunciamento.
36 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Parabeniza o deputado Dr. Jorge do Carmo por assumir a liderança da Federação PT/PCdoB/PV. Coloca-se à disposição do referido deputado para o exercício dos trabalhos na nova função. Coloca em votação e declara aprovados, separadamente, os requerimentos de criação de comissão de representação dos deputados: Donato, com a finalidade de participar de reuniões com ministérios do governo federal, nos dias 23 e 24/03, em Brasília/DF; Itamar Borges, com a finalidade de participar do seminário da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável do Congresso Nacional, com o tema "O papel estratégico dos agregados para o futuro da infraestrutura e a construção de um Brasil sustentável", a realizar-se no dia 14/04, em Brasília/DF; Paula da Bancada Feminista, com a finalidade de participar de iniciativa internacional de ajuda humanitária ao povo cubano, no período entre os dias 18 a 23/03, em Cuba; Fabiana Bolsonaro, com a finalidade de participar de reunião com os prefeitos da região de Ribeirão Preto, para tratar do fortalecimento da gestão pública, com destaque para reforma tributária, arrecadação e captação de recursos, no dia 17/03, em Barrinha/SP; e Ana Perugini, com a finalidade de participar de reunião do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio com a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, no dia 18/03, em Hortolândia/SP. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 17 horas e 10 minutos.
37 -  DR. JORGE DO CARMO
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas e 10 minutos, por acordo de lideranças.
38 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h44min.
39 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h11min.
40 -  GILMACI SANTOS
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
41 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 18/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão às 17h11min.
alesp