15/10/1999 - 123ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/11/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS, ARY FOSSEN E NEWTON BRANDÃO
1 -  PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  JAMIL MURAD
Analisa as relações entre os Presidentes da Argentina e do Brasil.
3 -  EDSON APARECIDO
Registra que no próximo domingo o PSDB realizará convenções municipais em todo o Estado. Apresenta as metas do partido.
4 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Parabeniza todos os seu colegas professores pela passagem do Dia do Professor. Faz reflexão sobre a situação profissional dos educadores em nosso país.
5 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
6 -  ARNALDO JARDIM
Anuncia a decisão do Conselho do Fórum São Paulo Século XXI em adotar o indicador Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU.
7 -  MARQUINHO TORTORELLO
Parabeniza os profissionais da educação de todo o Brasil. Comenta entrevista dada pelo Secretário de Segurança à Rádio Bandeirantes sobre a criação de uma taxa destinada à Segurança Pública. Considera a medida inconstitucional.
8 -  PEDRO MORI
Alerta para que o Sr. Govenador tome providências com relação a precatório ou estará praticando crime de prevaricação. Espera que o mesmo tome atitude séria contra decisão do Secretário da Receita Federal.
9 -  CÉSAR CALLEGARI
Relata reunião ocorrida ontem nesta Casa, em que se formalizou a instalação da Frente Parlamentar pela Taxação das Transações Financeiras Internacionais - Taxa Tobin. Cumprimenta os professores pelo seu dia e lamenta a decisão da Secretária da Educação cortar o "Diário Oficial" nas escolas públicas. Lê e comenta documento de diversas entidades intitulado "Rodada ou Roubada do Milênio?".
10 -  NEWTON BRANDÃO
Manifesta sua preocupação diante do desconforto que nos traz o fim desta década, principalmente na área social.
11 -  CLAURY ALVES SILVA
Apela para que os Secretários de Estado façam planos conjuntos urgentes para atender a população carente, diminuindo as causas da violência.
12 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  WALTER FELDMAN
Refere-se a pronunciamentos anteriores sobre a situação social do Estado, afirmando que há avanço nas áreas de segurança pública e educação comprovados por pesquisa da Fundação Seade (aparteado pelo Deputado César Callegari).
14 -  HENRIQUE PACHECO
Pede construção de nova ponte na Marginal Tietê, para melhorar os grandes problemas de tráfego vividos pelos moradores da região noroeste da Capital.
15 -  JOSÉ DE FILIPPI
Indigna-se com anúncio do Secretário de Segurança sobre PL criando taxa pública de R$ 2,50 nas contas de telefone para reequipar a polícia. Sugere que se cobre os impostos sonegados por grandes empresas para arrecadar dinheiro.
16 -  CÉLIA LEÃO
Faz reflexão sobre o ano internacional do idoso e sobre propostas para reduzir a violência.
17 -  EDIR SALES
Homenageia os professores pela passagem de seu dia. Discorre sobre a importância da profissão, lamentando o desestímulo à carreira provocado pelas políticas governamentais.
18 -  RAFAEL SILVA
Apela para que não sejam fechadas quatro escolas do Sesi em Ribeirão Preto.
19 -  ROSMARY CORRÊA
Pelo artigo 82, parabeniza os professores pela passagem de seu dia. Reclama da desatenção do Secretário de Segurança em relação a esta Casa ao não anunciar ontem em seu depoimento o envio de PL criando a taxa de segurança.
20 -  JAMIL MURAD
Pelo artigo 82, saúda os educadores pela passagem de seu dia na pessoa de D. Jaci, que o alfabetizou. Afirma que Educação não é gasto, é investimento.
21 -  CÉSAR CALLEGARI
Pelo artigo 82, refere-se a publicação no "Diário Oficial" de hoje de tabela retificando aplicações de verbas nas contas do Governo Covas em 1998. Frisa que o Governo do Estado não aplicou o percentual constitucional do Orçamento na Educação.
22 -  RAFAEL SILVA
Pelo artigo 82, considera que o Secretário de Segurança é despreparado para o cargo, como foi demonstrado ontem na audiência realizada na Casa.
23 -  HENRIQUE PACHECO
Pelo artigo 82, critica o Secretário de Segurança, presente ontem na Casa, por não ter feito referência ao PL que criaria a taxa de segurança, anunciado hoje. Defende melhor alocação de recursos, não criação de novas taxas.
24 -  CONTE LOPES
Pelo artigo 82, manifesta sua surpresa com a divulgação hoje de proposta de criação da taxa de segurança. Indaga qual seria a real destinação deste dinheiro e afirma que o Governo Covas é culpado pela escalada da violência. Defende a política de tolerância zero para a polícia.
25 -  ELÓI PIETÁ
Para reclamação, considera desrespeito à Casa a atitude do Secretário de Segurança de divulgar hoje a intenção de cobrança de taxa de segurança.

ORDEM DO DIA
26 -  PRESIDENTE NEWTON BRANDÃO
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de autoria do Deputado Duarte Nogueira, solicitando urgência ao PL 521/98.
27 -  ROSMARY CORRÊA
De comum acordo com as Lideranças, pede o levantamento da sessão.
28 -  PRESIDENTE NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/10, à hora regimental, lembrando-os da realização, hoje, de sessão solene, com início às 20 horas. Levanta a sessão.
alesp