07/07/2005 - 100ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/07/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : RICARDO CASTILHO / RODRIGO GARCIA / MILTON VIEIRA / ROMEU TUMA / VALDOMIRO LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Pronuncia-se da Presidência sobre as gravações apresentadas pela "Folha de S. Paulo" e pelo "SP-TV" que o envolvem e ao Deputado Paschoal Thomeu, feitas na época da eleição da Mesa Diretora. Repudia o grampo telefônico e pede apuração rigorosa.
2 -  MILTON FLÁVIO
Agradece ao Secretário de Justiça a autorização para início das obras do novo Fórum de Botucatu e a promessa de receber, na próxima terça-feira, representantes dos funcionários da Febem demitidos. Fala sobre a construção de Centro de Detenção Provisória em Botucatu.
3 -  VANDERLEI SIRAQUE
Lê documento intitulado "PM agride presidente do Sindicato dos Bancários".
4 -  RAFAEL SILVA
Considera que o escândalo político que o País vive põe sob suspeição o Parlamento em todos os níveis. Questiona o financiamento das campanhas políticas.
5 -  MÁRIO REALI
Expressa a revolta da população de Diadema com o assassinato, cometido por PM, de família. Cobra esclarecimento do Governo do Estado e preocupa-se com possível relação com outro crime.
6 -  CARLOS NEDER
Comenta a realização de audiências públicas pela Comissão de Constituição e Justiça para incorporar propostas da população à LDO. Cita algumas emendas incluídas pelo relator à LDO.
7 -  RICARDO CASTILHO
Expressa sua preocupação com verbas para a Educação e Saúde no Estado. Fala sobre emendas que apresentou à LDO, destacando a que obriga o Governador a rever, anualmente, os salários do funcionalismo.
8 -  RAFAEL SILVA
Preocupa-se com os índices de violência no Brasil. Tece comentários sobre a injustiça social no país e a falta de informação da população.
9 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  ÍTALO CARDOSO
Discorre sobre os debates da LDO, principalmente as emendas que beneficiam as universidades públicas do Estado. Espera que no próximo semestre sejam instaladas CPIs nesta Casa. Comenta o crime ocorrido em Diadema cometido por policial militar. Fala sobre o plebiscito do desarmamento que ocorrerá em outubro próximo.
11 -  MILTON FLÁVIO
Noticia a criação da Defensoria Pública no Estado de São Paulo. Responde ao Deputado Fausto Figueira que, em pronunciamento anterior, denunciou a superlotação da cadeia pública de Praia Grande. Informa a construção de Centro de Detenção Provisória em Botucatu.
12 -  HAMILTON PEREIRA
Comemora a votação ocorrida ontem no Congresso Nacional que confirmou o referendo sobre armas, a ser realizado em 23/10. Defende a campanha de desarmamento e mostra seus resultados através de pesquisa sobre as ocorrências criminais. Declara-se favorável as emendas que apóiam a Educação na LDO.
13 -  ROQUE BARBIERE
Rebate as críticas que recebeu do Deputado Renato Simões em sessão anterior. Observa que o PT não aceita ser criticado e que no governo do PT a corrupção se institucionalizou. Defende o Deputado Paschoal Thomeu em episódio que envolve a eleição da Mesa e uma conversa gravada, publicado ontem nos jornais. Pede a renúncia do Corregedor desta Casa, Deputado Romeu Tuma (aparteado pelo Deputado Campos Machado).
14 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência.
15 -  ROMEU TUMA
Para comunicação, declara-se vítima, assim como o Deputado Paschoal Thomeu, desse episódio da divulgação de uma conversa gravada envolvendo-os. Comunica que determinou a apuração dos fatos, delegando ao Corregedor Substituto a condução das investigações.
16 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Pelo art. 82, defende a presença dos manifestantes nas galerias para a votação da LDO. Pede a apuração completa do caso envolvendo o Deputado Paschoal Thomeu em conversa gravada com o Deputado Romeu Tuma. Propugna que a CDHU seja investigada por uma CPI.
17 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Pelo art. 82, cita caso de PM que cometeu assassinatos em Diadema, afirmando ser caso isolado. Repudia generalização para a corporação policial.
18 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Informa ao público presente as normas regimentais de comportamento.
19 -  VAZ DE LIMA
Sugere a suspensão da sessão por 30 minutos para finalização do roteiro de votação para a LDO.
20 -  CAMPOS MACHADO
Pede informação acerca de requerimentos de urgência a serem votados hoje.
21 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde aos Deputados.

ORDEM DO DIA
22 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e dá por aprovados sem debates requerimentos, do Deputado Ricardo Castilho, pedindo urgência para os PLCs 10 e 11/05. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Romeu Tuma, solicitando urgência para o PL 355/04. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Renato Simões, propondo alteração da Ordem do Dia.
23 -  JONAS DONIZETTE
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 30 minutos.
24 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. líderes para reunião. Suspende a sessão às 16h53min, reabrindo-a às 17h35min. Dá ciência de retificações a serem feitas no parecer do relator à LDO. Declara encerrada a discussão do PL 224/05, que trata da LDO.
25 -  RENATO SIMÕES
Indaga a respeito da existência de roteiro de votação para o PL 224/05, e pede sua divulgação.
26 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado. Suspende a sessão por cinco minutos, às 17h40min, reabrindo-a às 17h46min. Informa que a retificação no parecer do relator à LDO foi realizada em três itens devido a erros de impressão.
27 -  VAZ DE LIMA
Indaga se há acordo para a retificação.
28 -  RENATO SIMÕES
Registra que há acordo pela bancada do PT.
29 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde aos Deputados. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método para a votação do PL 224/05. Põe em votação e declara aprovado o PL 224/05, salvo emendas e subemendas.
30 -  RENATO SIMÕES
Declara o voto favorável ao PL 224/05, em nome do PT.
31 -  NIVALDO SANTANA
Declara o voto favorável do PCdoB ao PL 224/05.
32 -  JONAS DONIZETTE
Informa o voto favorável do PSB ao PL 224/05.
33 -  GIBA MARSON
Declara o voto favorável do PV ao PL 224/05.
34 -  MILTON VIEIRA
Declara o voto favorável da bancada do PFL ao PL 224/05.
35 -  JOSÉ DILSON
Declara o voto favorável do PDT ao PL 224/05.
36 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara aprovado o item 2 do requerimento de método de votação do PL 224/05.
37 -  RENATO SIMÕES
Declara voto favorável em nome do PT a todas as emendas do item 2.
38 -  ROSMARY CORRÊA
Declara voto favorável a todas as emendas do PSDB.
39 -  ROBERTO MORAIS
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PPS.
40 -  JONAS DONIZETTE
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PSB.
41 -  BALEIA ROSSI
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PMDB.
42 -  JOSÉ BITTENCOURT
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PTB e a todas que foram apresentadas pelos Deputados do ABCD.
43 -  GIBA MARSON
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PV e às demais citadas.
44 -  SOUZA SANTOS
Declara voto favorável às emendas do PL.
45 -  MILTON VIEIRA
Declara voto favorável às emendas do PFL.
46 -  JOSÉ DILSON
Declara voto favorável às emendas do PDT.
47 -  MÁRIO REALI
Declara apoio às emendas dos Deputados da região do ABCD.
48 -  VALDOMIRO LOPES
Declara apoio às emendas de sua autoria, do PSB e dos Deputados da região de São José do Rio Preto.
49 -  VINICIUS CAMARINHA
Declara apoio às emendas que beneficiam o Oeste Paulista e a cidade de Marília.
50 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Declara apoio às emendas que atendam a Baixada Santista.
51 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Declara apoio às emendas que beneficiam o funcionalismo público.
52 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação o item 3 do requerimento de método de votação do PL 224/05.
53 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do item 3 do requerimento de método de votação do PL 224/05 pelo PCdoB.
54 -  JORGE CARUSO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
55 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
56 -  JONAS DONIZETTE
Encaminha a votação do item 3 do requerimento de método de votação do PL 224/05 pelo PSB.
57 -  GIBA MARSON
Encaminha a votação do item 3 do requerimento de método de votação do PL 224/05 pelo PV.
58 -  ROMEU TUMA
Encaminha a votação do item 3 do requerimento de método de votação do PL 224/05 pelo PMDB.
59 -  JOSÉ DILSON
Encaminha a votação do item 3 do requerimento de método de votação do PL 224/05 pelo PDT.
60 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do item 3 do requerimento de método de votação do PL 224/05 pelo PT.
61 -  JOSÉ CALDINI CRESPO
Encaminha a votação do item 3 do requerimento de método de votação do PL 224/05 pelo PFL.
62 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado o item 3 do requerimento de método de votação ao PL 224/05.
63 -  EDSON APARECIDO
Requer verificação de votação.
64 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Suspende a sessão por 5 minutos, às 19h32min, reabrindo-a às 19h35min. Anuncia o resultado da verificação de votação, que indica quorum insuficiente para deliberação.
65 -  EDSON APARECIDO
Tece comentários sobre o resultado da votação.
66 -  JONAS DONIZETTE
Expressa seu ponto de vista sobre a votação do item 3 do requerimento de método de votação do PL 224/05.
67 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado o item 4 do requerimento de método de votação ao PL 224/05.
68 -  JOSÉ BITTENCOURT
Requer verificação de votação.
69 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado da verificação, que aponta quorum insuficiente para deliberar.
70 -  ARNALDO JARDIM
Fala sobre acordo havido para votação do PL 224/05.
71 -  EDMIR CHEDID
Fala sobre acordo havido para votação do PL 224/05.
72 -  RENATO SIMÕES
Solicita cópia dos mapas das duas últimas votações.
73 -  CAMPOS MACHADO
Fala sobre o processo de votação.
74 -  ROSMARY CORRÊA
Solicita cópia dos mapas das duas últimas votações.
75 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde aos Deputados. Põe em votação e declara rejeitado o item 5 do método de votação do PL 224/05, todas as demais emendas, englobadamente.
76 -  NIVALDO SANTANA
Faz registro de voto favorável às emendas apresentadas pelo PCdoB.
77 -  RENATO SIMÕES
Faz registro de voto favorável às emendas apresentadas pelo PT, PCdoB, PFL, PMDB, PDT e pelos Deputados do PV que votaram favoravelmente ao relatório do Deputado Edmir Chedid.
78 -  JOSÉ CALDINI CRESPO
Faz registro de voto favorável às emendas apresentadas pelo PFL.
79 -  GIBA MARSON
Faz registro de voto favorável da bancada às emendas apresentadas pelo PV.
80 -  JONAS DONIZETTE
Faz registro de voto favorável às emendas apresentadas pelo PSB.
81 -  JOSÉ BITTENCOURT
Faz registro de voto favorável às emendas apresentadas pelo PTB e às emendas do ABCDMR não contempladas no relatório.
82 -  BALEIA ROSSI
Faz registro de voto favorável da bancada às emendas apresentadas pelo PMDB.
83 -  VITOR SAPIENZA
Faz registro de voto favorável às emendas apresentadas pelo PPS.
84 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações.
85 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Elogia a condução da votação feita pelo Presidente.
86 -  VANDERLEI MACRIS
Manifesta-se acerca da votação do PL 224/05.
87 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado.
88 -  VINICIUS CAMARINHA
Faz registro de voto favorável às emendas apresentadas pelo PSB.
89 -  VANDERLEI MACRIS
Faz registro de voto favorável da bancada às emendas apresentadas pelo PSDB.
90 -  MARQUINHO TORTORELLO
Faz registro de voto favorável da bancada às emendas apresentadas do ABCDMR.
91 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações.
92 -  EDSON APARECIDO
Pede esclarecimento acerca do restante da votação do PL 224/05.
93 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Esclarece ao Plenário acerca do acordo para votação dos dois itens restantes do método de votação ao PL 224/05. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta sessão.
94 -  VANDERLEI MACRIS
Manifesta-se acerca da votação do PL 224/05.
95 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado. Suspende a sessão, às 20h07min, reabrindo-a às 20h12min.
96 -  RENATO SIMÕES
Por acordo de lideranças, pede a suspensão da sessão por uma hora.
97 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 20h13min.
98 -  MILTON VIEIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 21h17min.
99 -  MILTON FLÁVIO
Por acordo de lideranças, pede a suspensão da sessão por 10 minutos.
100 -  Presidente MILTON VIEIRA
Suspende a sessão às 21h17min.
101 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 21h29min. Convoca os Srs. Deputados para a Sessão Ordinária de 8/7, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os da Sessão Extraordinária a realizar-se hoje, às 22h30min. Encerra a sessão.
alesp