SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
17/06/1999 - 63ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/07/1999:
Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO / NEWTON BRANDÃO
1 - SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - JAMIL MURAD
Considera uma vergonha a situação da saúde pública no Estado. Cita casos de epidemias que ocorrem no Estado por descaso preventivo da Secretaria da Saúde.
3 - JILMAR TATTO
Relata sessão da CPI da Telefônica da Casa, que realizou-se na Câmara Municipal de Cubatão, cidade que teve seu posto de atendimento fechado, prejudicando a população.
4 - VITOR SAPIENZA
Lê e comenta indicação que apresentou ao Presidente da República pedindo aperfeiçoamento na legislação do auxílio-desemprego.
5 - ARY FOSSEN
Comenta a implantação pelo Governo do Estado do programa "Dose Certa", que distribuirá aos municípios um "kit" contendo 40 medicamentos essenciais para serem distribuídos à população carente.
6 - NEWTON BRANDÃO
Elogia o pronunciamento do Deputado Ary Fossen. Preocupa-se com a questão da água em sua região, e informa que apresentou 62 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias.
7 - Presidente SIDNEY BERALDO
Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, para hoje, 60 min. após o término desta sessão, para apreciar o PL 282/99.
8 - ALBERTO CALVO
Faz defesa da categoria dos médicos, propugnando a valorização da categoria. Defende a fabricação de remédios usando o nome genérico e não o de fantasia.
9 - CONTE LOPES
Volta a abordar o problema da falta de autoridade no sistema penitenciário do Estado, que gera sensação de impunidade nos criminosos.
10 - NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
11 - ALBERTO CALVO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por 5 minutos.
12 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h27min, reabrindo-a às 15h28min.
13 - LUIS GONDIM
Comunica a formação de Executiva Nacional do seu partido em São Paulo. Registra o fato de a Assembléia Legislativa não possibilitar acesso a convênio médico para seus funcionários. Comenta o aumento de incidência de gravidez em adolescentes no Brasil. Clama por uma política de orientação e prevenção de gravidez indesejada, bem como de doenças sexualmente transmissíveis. Cita emenda que apresentou à LDO, sobre planejamento familiar. Tece comentários sobre o Ministro Bresser Pereira, ao dizer que "não vale a pena insistir em ciência no nordeste". Reivindica a conclusão de um hospital na cidade de Mogi das Cruzes e a duplicação da estrada Mogi-Dutra. Aborda o problema da fome no Brasil. (Aparteado pelo Deputado Alberto Calvo).
14 - ALBERTO CALVO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
15 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h42min.
16 - SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h44min. Põe em votação requerimento de alteração da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Elói Pietá.
17 - ELÓI PIETÁ
Requer verificação de presença.
18 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe com a constatação de quorum.
19 - ELÓI PIETÁ
Encaminha o requerimento pela Bancada do PT. Aponta erros no processo de encaminhamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
20 - NEWTON BRANDÃO
Encaminha o requerimento pela Bancada do PTB. Discorre sobre as emendas apresentadas à LDO, após ter ouvido a sociedade civil do ABC.
21 - MILTON FLÁVIO
Encaminha o requerimento pela Bancada do PSDB. Discorre sobre o volume de emendas apostas à LDO.
22 - Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a transferência para 25/06 da sessão solene marcada para 18/06 para homenagear o Sr. Salomão Malmia, Presidente de Honra do PPS. A pedido do Deputado Afanásio Jazadji, cancela a sessão solene convocada para 21/06, com a finalidade de comemorar o 68º aniversário do Instituto de Organização Racional do Trabalho, IDOT.
23 - ALBERTO CALVO
Encaminha o requerimento em nome da Bancada do PSB. Discorre sobre a oportunidade de se atender aos reclamos da população do Estado para facilitar sua vida, com as emendas à LDO.
24 - PAULO TEIXEIRA
Para uma reclamação, pede providências à Mesa para que os funcionários da Casa não fiquem prejudicados pela não-aceitação dos vales-refeições pelo comércio.
25 - NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência. Registra a manifestação do Deputado Paulo Teixeira. Põe em votação e declara aprovado o requerimento do Deputado Elói Pietá. Põe em votação adiada o PL 534/97.
26 - JILMAR TATTO
Encaminha a votação do PL 534/97, pelo PT. Critica a maneira como foi votado o projeto dos cartórios. Aponta a falta de visão estratégica do ponto de vista do desenvolvimento econômico do Estado na LDO.
27 - RODOLFO COSTA E SILVA
Encaminha a votação do PL 534/97, pelo PSDB. Critica a decisão do Prefeito de São Paulo de privatizar a Sabesp. Comenta algumas expressões usadas pelo Deputado Jilmar Tatto, a respeito do Governo do Estado.
28 - SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Põe em votação e declara rejeitado o PL 534/97, sendo mantido o veto.
29 - ELÓI PIETÁ
Por acordo das lideranças, solicita o levantamento da sessão.
30 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Anuncia que a Mesa já tomou providências em relação à reclamação do Deputado Paulo Teixeira. Lembra os Srs. Deputados a sessão extraordinária a realizar-se, hoje, 60 min. após o término da presente sessão ordinária. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/06, à hora regimental. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala