21/08/2008 - 107ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/09/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA / JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Incentiva a mobilização em defesa da licença maternidade, de quatro para seis meses, para pressionar o Prefeito Kassab a implantar essa medida para as servidoras municipais. Lembra que é preciso fazer uma correção na lei, porque as professoras da rede estadual de ensino que acumulam cargo na rede municipal não terão direito à essa licença. Apela ao Prefeito Kassab e aos prefeitos de todos os municípios do Estado que implantem a licença maternidade de seis meses.
3 - MARCOS MARTINS
Refere-se à indicação de sua autoria, na qual solicita ao Governo do Estado, melhoria na Segurança Pública da cidade de Osasco. Diz que o prefeito Emídio de Souza tem procurado investir nas guardas municipais, com implantação de vídeomonitoramento. Lembra que a Segurança Pública é responsabilidade do Estado e que não existe falta de interesse e de investimento nessa área.
4 - Presidente JOÃO BARBOSA
Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual Paulo Turolla, de Amparo, a convite do Deputado Edmir Chedid.
5 - OLÍMPIO GOMES
Comenta matéria do jornal "Folha de S.Paulo", de que o Secretário Estadual de Gestão Pública anunciou que havia enviado a esta Casa projeto de reestruturação da carreira policial. Informa que o referido projeto ainda não foi protocolado pelo Governo. Anuncia que a polícia civil continua em estado de greve e que em 04/09 deve concretizar uma posição quanto ao reajuste salarial e às reivindicações dos policiais militares. Diz que, na qualidade de coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, estará promovendo um ato pela dignidade da polícia, dia 25/08, nesta Casa.
6 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
7 - DONISETE BRAGA
Manifesta o seu apoio ao movimento da polícia civil, defendendo a questão de melhores salários para a categoria. Lembra a responsabilidade de todos os partidos em relação às eleições e destaca que uma discussão importante é a questão da diminuição da poluição na cidade de São Paulo. Diz que a questão do meio ambiente envolve não só o Governo do Estado, mas também as prefeituras, o Governo Federal e a sociedade.
8 - MARCOS MARTINS
Discorre sobre emenda apresentada pela Bancada do PT, com proposta de reajuste salarial de 24%, para fazer frente ao bônus dos professores. Lembra que a educação do Estado de São Paulo tem sido mal avaliada perante o universo do Brasil e que poderia estar mais bem classificada, se houvesse investimento nos profissionais da educação e na reforma das escolas.
9 - CARLOS GIANNAZI
Refere-se à denúncia publicada no jornal "Folha de S.Paulo", de que 41% dos cargos das diretorias de ensino foram nomeados por indicação política. Comenta que esse procedimento não acontece só na administração estadual, mas também no âmbito municipal e federal. Diz que levou inúmeras reivindicações da comunidade escolar à Secretaria de Educação e que não são atendidas.
10 - OLÍMPIO GOMES
Relata que dirigentes sindicais e associações da polícia civil se queixavam de loteamento de cargos. Lembra que, quando foi criada a polícia civil, em 1905, o objetivo era desvincular a polícia da política. Comenta notícia do jornal "Folha de S.Paulo" de que o Estado tem o pior salário do Brasil para os delegados.
11 - CARLOS GIANNAZI
Refere-se aos PLCs 41 e 42, apresentados pelo Governador, que instituem a bonificação por resultado, para os servidores estaduais e informa que tudo será feito por avaliação de desempenho. Comenta que o professor só terá direito ao bônus se o aluno tiver um bom rendimento escolar. Manifesta o seu protesto aos dois projetos e anuncia que está apresentando emendas ao PLC 41, que trata do bônus da educação.
12 - MARCOS MARTINS
Pelo Art. 82, afirma que apesar do bom trabalho da Guarda Municipal de Osasco, também é necessária a atuação do Estado para garantir a segurança da população da cidade. Critica a intenção do Executivo de instalar pedágios no Rodoanel. Diz que tal medida prejudicará ainda mais o trânsito e causará aumento nos preços das mercadorias.
13 - CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, posiciona-se contra a instalação de pedágios no Rodoanel e nas rodovias federais. Combate a intenção do PSDB de privatizar dezoito empresas públicas do Estado de São Paulo. Cobra do Governo do Estado o envio de projeto destinado a regularizar a situação de endividamento das APMs.
14 - JOÃO BARBOSA
Pede o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
15 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra o pedido. Transfere, por solicitação da Deputada Célia Leão, a sessão solene prevista para 01/09, às 20 horas, para 01/12, no mesmo horário, em homenagem à ADVB - Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing, pelos 52 anos de sua história. Convoca sessão solene, a realizar-se em 19/09, às 10 horas, com finalidade de comemorar os 58 anos da Televisão Brasileira, por solicitação do Deputado Bruno Covas. Convoca Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/08, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.