24/04/2009 - 49ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/05/2009:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Relata audiência pública, ontem nesta Casa, para debater a execução, pelo Estado, de ações compensatórias e de minimização dos efeitos negativos gerados nos municípios onde são instalados presídios e da elaboração de estudos prévios de seus impactos. Pede a convocação do Secretário de Administração Penitenciária, para esclarecer quais os critérios técnicos adotados para a escolha dos municípios que irão receber as unidades prisionais.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
4 -  CONTE LOPES
Informa sobre a tramitação de projeto federal, com o intuito de acabar com as milícias armadas e grupos de extermínio. Contesta artigo sobre a matéria, que criminaliza os chamados "bicos", praticado pelos policiais.
5 -  Presidente OLÍMPIO GOMES
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 15h02min.
6 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h03min. Convoca sessão solene, a realizar-se no dia 22/05, às 10 horas, em comemoração aos "100 Anos do Paulista Futebol Clube de Jundiaí", por solicitação do Deputado Pedro Bigardi.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Associa-se ao pronunciamento do Deputado Conte Lopes sobre a criminalização do "bico". Informa ter elaborado moção, que solicita a supressão de artigo da lei que trata da questão.
8 -  JOSÉ AUGUSTO
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
9 -  Presidente CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/04, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, em comemoração ao "42º Encontro dos Descobrimentos: Brasil, Portugal, Japão, Itália e Espanha". Levanta a sessão.
alesp
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