SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
30/04/2010 - 50ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/05/2010:
Resumo da Sessão
Presidência : DAVI ZAIA / HAMILTON PEREIRA / EDSON FERRARINI / CARLOS GIANNAZI
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Lamenta a decisão do STF que manteve a Lei da Anistia, inclusive para os torturadores. Questiona a origem da própria lei. Recorda a Convenção da Costa Rica, de 1969, que considerou a tortura como crime à Humanidade. Fala de tratados internacionais sobre o tema. Recorda que a Argentina e o Chile puniram os torturadores, como o ex-presidente Pinochet. Questiona o fato de exilados brasileiros apoiarem a decisão do STF.
3 - EDSON FERRARINI
Fala da iminência da votação do
PLC 13/10
, que trata da incorporação do ALE. Recorda carta do comandante da PM, coronel Camilo, a mãe de motoboy morto por policiais. Combate as declarações do ex-Presidente Fernando Henrique, favorável a descriminar as drogas. Lê e comenta manifesto, de sua autoria, contra as drogas.
4 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
5 - DAVI ZAIA
Elogia o pesquisador Jorgino Pompeu Júnior, do Instituto Agronômico de Campinas, por premiação recebida em razão de estudos sobre a citricultura. Lembra que o Estado de São Paulo é o maior produtor de laranja. Recorda projeto do Executivo que trata da reestruturação das carreiras dos pesquisadores.
6 - EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
7 - HAMILTON PEREIRA
Lembra sua fala sobre ato de vandalismo contra escola de Sorocaba. Fala de informativo do PT sobre a violência escolar. Recorda programa da Secretaria da Educação que cria a figura do professor mediador nas unidades de ensino. Lembra lei, de sua autoria, que gerou os projetos "Parceiros do Futuro" e "Escola da Família", gradativamente extintos pelo Executivo. Dá conhecimento do projeto "Pela paz, não à violência nas escolas", de sua autoria, que deve apresentar oportunamente.
8 - CARLOS GIANNAZI
Saúda projeto da década de 90, citado pelo Deputado Hamilton Pereira. Repudia decisão do STF que manteve a Lei da Anistia, inclusive para os torturadores. Cita exemplos da Argentina e do Chile, que puniram os torturadores. Elogia e lê trechos de declarações do ministro do STF Carlos Ayres Britto, contrário à decisão. Lembra que torturadores do período militar atuam em vários setores sociais e políticos.
9 - HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência.
10 - EDSON FERRARINI
Dá conhecimento da sessão solene, requerida por este Parlamentar, prevista para o dia 17/05, em apoio à atividade pesqueira. Informa que, na ocasião, deve ser lançada frente parlamentar sobre o tema. Relata visita à cidade de Barra Bonita, no dia 27/04. Elogia a mobilização de entidades locais contrárias ao uso de drogas.
11 - CARLOS GIANNAZI
Faz referências sobre a crise na Segurança Pública. Informa que não foi votado plano estadual sobre o tema. Cobra investimentos para o setor. Recorda a mobilização de policiais civis e militares, em 2008. Propõe pagamento único da ALE para os policiais deficientes físicos. Comenta o reflexo internacional da violência na Baixada Santista. Cita pesquisas sobre o tema. Fala do aumento da criminalidade nos bairros do Brás e Jardim Primavera.
12 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, agradece a aprovação da Lei 14.056/10, de sua autoria, que denomina "Emanuel Alves de Araújo" unidade de ensino desta Capital. Recorda mudanças regimentais que permitem dar nome de pessoas vivas a próprios públicos. Elogia o trabalho do homenageado à frente da Pinacoteca e como atual dirigente do Museu Afro-Brasil.
13 - CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
14 - Presidente HAMILTON PEREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental