08/04/2011 - 18ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/04/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CELSO GIGLIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CELSO GIGLIO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - JOOJI HATO
Manifesta solidariedade às famílias das vítimas da chacina de Realengo. Tece comentários sobre os desdobramentos do fato. Lamenta a não aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que visava a segurança nas instituições de ensino. Defende a colocação de detectores de metais nas portarias das escolas de São Paulo. Sugere que o Estado tenha tolerância zero à violência.
3 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
4 - JOSÉ BITTENCOURT
Fala da consternação nacional em razão da tragédia no Rio de Janeiro. Repudia o ato violento. Manifesta solidariedade aos familiares das crianças atingidas. Defende o desarmamento no país e propõe recolhimento de armas clandestinas.
5 - OLÍMPIO GOMES
Lamenta a tragédia ocorrida no Rio de Janeiro. Censura o fato do Estatuto do Desarmamento penalizar o cidadão de bem quanto ao porte de arma. Tece considerações sobre a denúncia de crime executado por policiais militares. Declara estar preocupado quanto à integridade física da denunciante. Repudia a decisão do Governador de transferir as denúncias envolvendo policiais para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa.
6 - CARLOS GIANNAZI
Declara-se solidário às famílias cujas crianças foram mortas em escola no Rio de Janeiro. Denuncia a insuficiência no número de veículos destinados à Ronda Escolar. Cita escolas com problemas de segurança e abandonadas pelo Estado. Critica a falta de contratação de funcionários para atuar na segurança das instituições de ensino. Sugere que a Guarda Civil Metropolitana volte a fazer a vigilância escolar.
7 - CARLOS GIANNAZI
Retoma o tema violência nas escolas. Cita a Escola Municipal de Ensino Fundamental Brasil Japão, no Butantã, que foi invadida por marginais. Tece comentários sobre o piso salarial estabelecido pela Lei 11.738, de 2008, que sofreu tentativa de revogação. Ressalta que a jornada extrassala, estabelecida na Lei, ainda carece de julgamento no Supremo Tribunal Federal.
8 - DONISETE BRAGA
Rende homenagens ao Deputado Alex Manente pelo falecimento de seu pai, Otávio Manente. Solidariza-se com as famílias das vítimas da Escola Municipal Tasso de Oliveira. Afirma que a tragédia em Realengo serve de alerta para o restante do país, no sentido de se estabelecer estudos de prevenção contra a violência. Pede um minuto de silêncio em homenagem às vitimas do Rio.
9 - ADRIANO DIOGO
Critica a decisão do País, via Referendo, de autorizar o porte de arma ao cidadão comum. Parabeniza a atitude da denunciante do crime executado por policiais militares. Tece comentários sobre o caso. Defende o combate ao uso de armas fora do âmbito das Forças Armadas e da Segurança Pública. Atribui ao excesso de armas em circulação no país, uma das maiores causas da violência no Brasil.
10 - OLÍMPIO GOMES
Lê e comenta Resolução da Segurança Pública divulgada nos jornais. Acusa a Resolução de anular a Constituição no que tange aos crimes praticados por policiais. Repudia a divulgação do áudio da denúncia do crime executado por policiais militares. Diz que o Governo terá que explicar a quebra de sigilo.
11 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, lamenta decisão do Superior Tribunal de Justiça, que invalidou parte das provas obtidas pela Polícia Federal durante investigação à empreiteira Camargo Corrêa. Cita obras realizadas pela empreiteira para o Executivo Estadual. Questiona a influência exercida pelo poder econômico de grandes empresas no processo eleitoral.
12 - ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, comenta matéria publicada no UOL sobre denúncia feita por testemunha de assassinato cometido por policiais militares. Informa que a denunciante desaprovou ter sua identidade revelada. Parabeniza a testemunha pelo ato de coragem. Faz convite para o lançamento do livro "Jardim da Luz, um Museu a Céu Aberto", na livraria Cultura, dia 13 de abril. Lembra que ontem foi celebrado o Dia Mundial da Saúde. Pede pelo desarmamento da população como modo de contenção da violência. Solicita a retirada das tropas brasileiras do Haiti.
13 - ADRIANO DIOGO
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
14 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/04, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.