16/05/2011 - 42ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/05/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : DONISETE BRAGA / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Critica o MEC pela distribuição de livros didáticos à rede pública de ensino que, supostamente, estimulam erros de concordância verbal. Discorda da opinião do colunista da "Folha de S. Paulo", Clóvis Rossi, pois acredita que o articulista atribuiu o ato do MEC aos professores da rede pública.
3 - OLÍMPIO GOMES
Condena a campanha nacional pelo desarmamento, pois considera que criminosos deverão entregar armas ilegais impunemente. Informa que entregou arma de fogo sem identificar-se e apresentou a guia da entrega. Reflete sobre o estatuto do desarmamento vigente em nosso País, considerando-o rigoroso.
4 - EDSON FERRARINI
Reflete acerca da reforma política em nosso País. Lê e comenta matéria jornalística sobre o tema. Defende a proposta do vice-presidente Michel Temer, segundo a qual os deputados mais votados seriam os eleitos. Critica a proposta do PT que propõe lista fechada de deputados para votação.
5 - DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
6 - ADRIANO DIOGO
Para Questão de Ordem, rebate a fala do Deputado Edson Ferrarini quanto à reforma política em âmbito nacional.
7 - JOOJI HATO
Comenta visita realizada ao pronto socorro da Santa Casa de Misericórdia em São Paulo. Destaca a qualidade da instituição médica. Explica que os pacientes deste hospital são vitimados por acentuada vulnerabilidade social. Solicita auxílio financeiro dos Governos Federal e Estadual a fim de impedir o fechamento do pronto socorro. Defende medidas preventivas nas áreas da Saúde e Segurança Pública.
8 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 - DONISETE BRAGA
Informa a realização de audiência pública, no dia de hoje, no plenário Paulo Kobayashi, com a presença do Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Destaca a importância da matéria a ser debatida. Menciona que o Ministro defende o desenvolvimento da tecnologia e da inovação científica em São Paulo. Comenta a relevância do Estado na produção de tecnologia através de universidades e centros de pesquisa, tais como a USP, UNICAMP e o ITA.
10 - ADRIANO DIOGO
Lê e comenta artigo de Jânio de Freitas publicado no jornal "Folha de S. Paulo" sobre a personalidade jurídica do Prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab. Recomenda a leitura do editorial aos telespectadores da TV Assembleia.
11 - OLÍMPIO GOMES
Informa a realização de sessão solene nesta Casa, no período da manhã, em homenagem ao "Dia do Policial Feminino". Defende a aprovação da PEC nº 03 no Estado de São Paulo, de forma que as policias se aposentem com 25 anos de serviço. Manifesta-se em favor da aprovação de projeto de lei que defende que a Coronel Hilda Macedo seja homenageada tendo seu nome em instalação policial. Critica a baixa remuneração dos policiais no Estado de São Paulo e o descumprimento da data-base para reajuste salarial.
12 - CARLOS GIANNAZI
Condena a política salarial do Governo do PSDB no Estado de São Paulo. Critica o reajuste dos professores da rede pública estadual, considerando-o ilusório. Divulga índice do analfabetismo no Brasil, que teve queda de 0,5% no último ano. Lamenta a falta de avanço no desenvolvimento de políticas a fim de erradicar o problema. Condena a falta de abertura de novas vagas nos cursos do EJA.
13 - EDSON FERRARINI
Considera que o voto em lista fechada, defendido pelo PT, é um atentado contra a democracia. Lê e comenta matéria jornalística sobre o tema. Propõe que os deputados mais votados sejam os eleitos.

GRANDE EXPEDIENTE
14 - ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, combate a argumentação do Deputado Edson Ferrarini sobre a lista partidária. Lamenta a saída do Deputado Carlos Giannazi do PT. Considera arcaica a defesa de que apenas a norma culta deve constar na publicação de livros. Defende as manifestações da periferia, valendo-se da citação "foi dito, logo existe". Fala das obras de poetas populares. Recorda autores nacionais e composições de Adoniran Barbosa. Comenta a devolução voluntária de armamentos. Reflete sobre a reforma política. Recorda a eleição do Deputado Federal "Tiririca", bem como de ativistas da negritude.
15 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, elogia o Deputado Adriano Diogo. Afirma ser defensor da cultura popular. Explica que livro didático sobre língua portuguesa deve respeitar as regras gramaticais, o que "é diferente de combater a discriminação". Argumenta que os alunos devem conhecer a norma culta e a popular, expressa nas várias manifestações artísticas, às vezes, como licença poética. Acrescenta que escritores citados pelo Deputado Adriano Diogo tratam de questões populares, com pleno domínio da língua. Reconhece o processo evolutivo da língua. Argumenta que, na atual conjuntura político-partidária, o voto em lista fortalece as oligarquias, pela influência do poder econômico.
16 - ADRIANO DIOGO
Para comunicação, recorda a primeira eleição de Lula como deputado federal constituinte e os erros de concordância verbal que expressou. Lê a composição "Saudosa Maloca", de Adoniran Barbosa. Recorda princípios de Paulo Freire no processo de alfabetização levado a efeito na Guiné-Bissau. Faz retrospecto sobre o colonialismo português, os processos revolucionários de países africanos e a utilização de expressões tribais.
17 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, responde ao Deputado Adriano Diogo. Reitera que combatia a linguagem popular ou artística, fato que, não se confunde com o ensino da língua. Fala do contexto em que muitas obras são criadas. Destaca a necessidade do conhecimento da regra gramatical correta. Elogia Paulo Freire como escritor. Volta a criticar livro didático que adota incorreções gramaticais. Afirma que não se pode folclorizar a miséria e a desinformação. Lembra avaliações do Saresp sobre o fraco desempenho dos alunos quanto ao idioma. Lembra problemas quanto à cidadania e o mercado de trabalho.
18 - ADRIANO DIOGO
Para reclamação, faz retrospecto sobre a reforma ortográfica e os distintos modos de falar em países da Comunidade de Língua Portuguesa. Argumenta que manifestações populares são incorporadas paulatinamente à linguagem brasileira. Recorda políticos e pensadores sobre o emprego de palavras com matrizes africanas e estrangeiras. Destaca a influência norte-americana, o advento da internet, a tecnologia e a globalização no idioma. Questiona ações do Ministério da Educação e Cultura sobre fatores geradores do analfabetismo.
19 - CARLOS GIANNAZI
Para reclamação, fala da incorporação de expressões africanas e indígenas no idioma. Ratifica que livro didático não pode conter erros gramaticais e cita exemplos. Repudia preconceitos contra expressões populares. Argumenta que material didático não pode gerar desestimulo no aprendizado. Recorda princípios da escola.
20 - ADRIANO DIOGO
Para reclamação, considera hipocrisia o emprego de certos termos neste Parlamento, bem como o uso do terno e gravata. Recorda rituais da Igreja quanto às missas e o emprego do latim. Lembra o culto nacionalista de regimes políticos como o fascismo italiano. Recorda que terreiros de religiões afrodescedentes precisavam de registro policial. Destaca o nome de várias obras e autores que empregam expressões populares.
21 - CARLOS GIANNAZI
Para reclamação, reitera que livro didático não pode desestimular o aluno a escrever corretamente. Lembra dificuldades futuras que o estudante pode enfrentar no vestibular e no mercado de trabalho. Ressalta a necessidade de domínio dos códigos culto e popular. Afirma que deve ser diferente a terminologia adotada pelo Parlamento republicano.
22 - ADRIANO DIOGO
Para reclamação, elogia o debate em curso. Cita letra do compositor Edu Lobo. Afirma que não se deve adotar "nem o fardão, nem a fardinha".
23 - FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, lembra a realização de sessão solene em homenagem ao policiamento feminino, que completou 61 anos de existência. Enaltece o intelecto e a sensibilidade das policiais femininos. Dá conhecimento de projeto, do Executivo, que cria quadro evolutivo comum masculino e feminino na Pede a deliberação da PEC 03/09, que antecipa para 25 anos a aposentadoria feminina policial, em sintonia com a Carta Federal e outros estados.
24 - Presidente JOOJI HATO
Endossa a homenagem prestada aos policiais femininos pela sua contribuição com a ordem pública.
25 - CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
26 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/05, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.