Sessões Plenárias

Resultado: 227 Ocorrências

Data	Sessão
Orador	Ementa

22/02/2016	12ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Afirma que há sucateamento e degradação do ensino, no Estado. Lamenta notícias a respeito de desvios da merenda escolar e o fechamento de mais de 1200 salas de aula da Rede Estadual de Ensino. Acrescenta que faltas injustificadas têm sido atribuídas a servidores em licença médica, enquanto aguardam a perícia. Exibe e comenta vídeo de professor formado pela PUC de Campinas, que lecionava em Limeira, levado a cometer suicídio provavelmente em razão da não concessão da licença para tratar da saúde. Responsabiliza o Governo do Estado pelo ocorrido.

22/02/2016	12ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Pelo art. 82, discorre sobre o sucateamento das escolas estaduais e a reorganização das mesmas. Menciona a escola José Borges Andrade, que apesar de ter passado pelo processo de reorganização, não possui merenda escolar para as crianças e nem quadra para aulas de Educação Física. Exibe matéria sobre esta escola, divulgada hoje no SP TV . Pede providências do governo estadual. Informa ter assinado o pedido de CPI para investigar a máfia da merenda escolar. Pede que o Ministério Público Estadual investigue esta escola. Convida para audiência pública, hoje à noite, com funcionários da empresa Higilimp.

17/02/2016	9ª Sessão Ordinária
TEONILIO BARBA	Pelo art. 82, critica a imprensa por não falar sobre Eduardo Cunha. Cita a mudança de endereço do ex-presidente Fernando Henrique para cobertura em Higienópolis, o que também não foi noticiado na mídia. Afirma que o PT fará um enfrentamento da base aliada em relação à merenda escolar. Diz que o Brasil passa por um momento perigoso, de ataque a estrutura partidária, que considera a garantia da democracia.

16/02/2016	8ª Sessão Ordinária
RAUL MARCELO	Lamenta a corrupção no âmbito da merenda escolar. Clama por investigação tendente a provar a autoria dos delitos. Adverte que a bancada do PSOL deve fazer obstrução de projetos apresentadas pelo governador Geraldo Alckmin, até que se ultime a instalação de CPI. Critica o Governo do Estado pela intenção de ampliar o número de alunos, por sala de aula, em 10 por cento. Aduz que tem sido observado o fechamento de salas de aula, sobremaneira no período noturno.

16/02/2016	8ª Sessão Ordinária
GERALDO CRUZ	Para comunicação, comenta denúncias sobre desvios de verbas da merenda da Rede Estadual de Ensino de São Paulo. Pede a instalação de CPI para apurar o caso.

11/02/2016	5ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Considera que há falta de investimentos na área de Segurança Pública. Faz reflexão sobre denúncias envolvendo a distribuição da merenda em escolas públicas estaduais. Fala sobre o superfaturamento de materiais escolares. Lembra que ano passado houve uma tentativa, frustrada, de instalação de CPI que investigasse a Fundação para o Desenvolvimento da Educação.

05/02/2016	4ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Pede que todas as categorias de servidores estaduais tenham reajuste salarial. Critica a política educacional do Governo Alckmin. Posiciona-se contra decisões do governo paulista que reduzem o número de coordenadores pedagógicos nas escolas e aumentam o número de alunos por sala de aula. Defende a criação de CPI para investigar denúncias de irregularidades na aplicação de verbas destinadas à merenda escolar no Estado.

04/02/2016	3ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Tece críticas à política educacional adotada pelo governo estadual. Manifesta-se contra resoluções do governo paulista que aumentam o número de alunos por sala de aula e reduzem o número de coordenadores pedagógicos nas escolas. Defende a criação de CPI para investigar denúncias de desvio de dinheiro da merenda escolar no Estado.

02/02/2016	1ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Discorre sobre a denúncia de irregularidades em relação à aplicação de verbas destinadas a merendas de escolas públicas da Rede Estadual do estado de São Paulo. Cita personalidades políticas envolvidas na questão, pedindo que esta Casa apure as denúncias.

02/02/2016	1ª Sessão Ordinária
JOÃO PAULO RILLO	Pelo art. 82, combate o pronunciamento do deputado Welson Gasparini. Afirma que os políticos José Dirceu e José Genoíno foram condenados sem provas no processo do mensalão. Discorre sobre a máfia da merenda escolar, que envolve assessores diretos do governo e de deputados. Diz querer saber se a coerência usada no mensalão será também mantida neste caso.

02/02/2016	1ª Sessão Ordinária
WELSON GASPARINI	Para comunicação, responde o discurso do deputado João Paulo Rillo. Afirma ter se solidarizado com deputados com os quais não há nem investigação ainda. Informa que a questão da merenda escolar não é uma questão apenas do governo estadual, já que mais de 60 prefeituras compraram nesta mesma cooperativa. Diz que o mensalão desviou milhões de reais, sem a devolução de nenhum real para os cofres públicos. Desculpa-se pela maneira como falou anteriormente.

02/02/2016	1ª Sessão Ordinária
RAUL MARCELO	Pelo art. 82, declara-se satisfeito pela retomada dos trabalhos legislativos. Alude às denúncias de desvio de recursos destinados à compra de merenda escolar, envolvendo mais de cem municípios do estado de São Paulo. Defende a investigação das denúncias, através da instauração de CPI. Considera desumana situação em Sorocaba, cujos pacientes com câncer precisam se deslocar até Guarulhos para se submeter ao tratamento de radioterapia. Afirma que o secretário de Saúde, David Uip, anunciou medidas que não foram, de fato, concretizadas.

01/02/2016	1a Sessão Inaugural
GERALDO CRUZ	Para comunicação, saúda os presentes. Cumprimenta a Presidência pela economia de aporte orçamentário. Clama pela instalação de CPI a fim de se averiguar denúncias noticiadas pela imprensa, a respeito da administração da merenda escolar.

01/02/2016	1a Sessão Inaugural
ENIO TATTO	Para comunicação, parabeniza o presidente Fernando Capez pela gestão de 2015, valorizada pela transparência e economia. Tece considerações concernentes a acusações indevidas, mas defende a instalação de CPI para averiguação das denúncias relativas à merenda escolar.

19/12/2014	72ª Sessão Extraordinária
BETH SAHÃO	Para comunicação, agradece a aprovação do PL 576/03, de sua autoria, que trata da inclusão de produtos orgânicos na merenda escolar das escolas estaduais e municipalizadas.

11/12/2014	181ª Sessão Ordinária
SEBASTIÃO SANTOS	Reitera debate sobre a falta de água e a consequente mortandade de peixes. Faz projetar vídeo sobre problemas em reservatório da cidade de Araras. Sugere que fossem realizados trabalhos antes da abertura de comportas de usina. Questiona a decisão. Argumenta que os peixes poderiam compor a merenda escolar ou integrar a cesta básica. Apela ao Secretário de Estado do Meio Ambiente, respeitando o período da piracema. Cita problemas ocorridos na cidade de Salto, com a poluição do rio Tietê.

05/11/2013	167ª Sessão Ordinária
PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA	Anuncia a visita do prefeito de Itaí, Valmir Domingos, da secretária de Educação Adalzira Aparecida Almeida e de Rosângela Almeida, do Setor de Merenda Escolar, acompanhados pelo deputado Carlos Neder. Dá conhecimento de requerimento de alteração da Ordem do Dia.

07/05/2013	60ª Sessão Ordinária
LUIZ CARLOS GONDIM	Pelo art. 82, menciona o discurso do deputado Carlos Giannazi. Afirma que, em 20 anos, nada mudou na educação. Ressalta problemas enfrentados pelos professores. Cita projeto de lei com quantidade máxima de alunos por sala de aula. Destaca a necessidade das escolas oferecerem boas merendas, bom espaço de lazer e cursos extracurriculares para aumentar a motivação dos alunos. Relata a dificuldade na criação de cursos técnicos e o fechamento dos já existentes. Diz ser a favor da maioridade penal aos 16 anos.

05/11/2012	154ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Informa que a Escola Estadual Caetano de Campos está há três meses sem funcionário responsável pela merenda dos alunos. Destaca a importância de funcionários do quadro de apoio à educação, como fiscais de sala e merendeiras. Combate a terceirização da categoria. Pede a realização de concursos públicos para a contratação desses profissionais. Considera necessária a revogação da lei número 1093/09, que estabelece a quarentena para professores da rede estadual de educação.

04/09/2012	114ª Sessão Ordinária
Presidente BARROS MUNHOZ	Anuncia denúncias a respeito de fatos acontecidos no Município de Mogi Mirim, uma de suas bases eleitorais. Enaltece seu respeito pelo Ministério Público. Relata comportamento supostamente inadequado por parte de alguns integrantes desta instituição, frente a estas denúncias. Comenta que a Promotora Cristiane Souza Côrrea Hillal encaminhou até hoje, 1445 ofícios, sem fundamentação adequada, ao Prefeito Carlos Nelson Bueno. Cita, como exemplo, ofício cobrando maiores recursos para a Santa Casa de Misericórdia. Combate Ação Civil Pública (ACP), anunciada pela Promotora, no dia da visita do Governador para inauguração da obra da estação de tratamento de esgoto. Cita que a empresa que tem contrato de merenda com a Prefeitura e denunciada nesta ACP, atua em municípios vizinhos, sem sofrer nenhum tipo de constrangimento legal.

27/06/2012	88ª Sessão Ordinária
ROBERTO MASSAFERA	Lembra iniciativa do Governador Mário Covas para a inclusão de suco de laranja na merenda escolar. Afirma que neste ano haverá muita sobra de laranjas, com prejuízo para os citricultores. Pede o apoio da Secretaria da Educação para incluir o suco de laranja na merenda escolar. Ressalta a necessidade de ajuda a este setor da economia paulista, que passa por crise profunda e grave. Menciona que a citricultura enfrenta outros problemas, como doenças e pressões climáticas. Solicita ajuda do Governador Geraldo Alckmin para amenizar a crise.

27/06/2012	88ª Sessão Ordinária
LUIZ CLAUDIO MARCOLINO	Comenta a realização de audiências públicas do orçamento nas regiões de Bebedouro e São Carlos. Menciona a demanda por ajuda à agricultura familiar, mais especificamente a laranja. Afirma que, com a crise da Grécia e Europa foram suspensos os contratos de compra de laranja e outros contratos já firmados não estão sendo cumpridos. Destaca a necessidade de intervenção dos governos Estadual e Federal na crise. Informa que podem ser perdidas na safra de 2012, 100 milhões de caixas de laranja, que correspondem a 25% da produção nacional. Diz que a laranja deve fazer parte da merenda escolar, das refeições de presídios, assim como da cesta básica da região Nordeste. Cita reunião realizada com o Secretário da Fazenda Andrea Calabi e a Comissão de Orçamento e Finanças para buscar soluções para o caso.

24/05/2012	66ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Cita audiência pública, realizada ontem, na Comissão de Educação, para discutir a crise na rede pública de ensino. Afirma estar decepcionado com as respostas do Secretário de Educação. Menciona a discussão sobre a não implantação da jornada do piso salarial, desrespeitando a lei 11738/08. Relata a discussão sobre a implantação da escola de tempo integral, já existente no ensino fundamental, e que de acordo com o Deputado, não funciona devido à falta de funcionários, de atividades de cultura e esporte, assim como de merenda escolar. Destaca que há muitas deficiências neste projeto devido à falta de investimento do Estado. Informa que este projeto autoriza a extinção de diversas escolas que hoje funcionam bem, além da transferência de professores para outras escolas, muitas vezes distantes. Pede a aprovação imediata do Plano Estadual de Educação, ainda inexistente.

18/05/2012	62ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Discorre sobre a expansão da escola de tempo integral para o ensino médio. Afirma que o projeto, já em execução no ensino fundamental, não funciona de maneira adequada. Ressalta que as escolas não possuem infraestrutura para o atendimento correto dos alunos, com falta de professores e funcionários. Destaca a falta de merenda escolar e de investimentos nas escolas, além da ausência do segundo professor na sala de aula. Critica a forma de ampliação deste modelo no Estado, que de acordo com o Deputado, é feita de forma autoritária. Informa que, quando a escola adere a este programa, há um desmonte do projeto pedagógico, com a transferência dos atuais professores para outras escolas. Combate as condições de trabalho precárias, a falta de plano de carreira e os baixos salários da categoria.

18/04/2012	44ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Comenta ação penal da 10ª Vara Criminal da Capital contra ilegalidades correspondentes ao fornecimento de merenda escolar nas escolas públicas, em São Paulo. Destaca que o ex-secretário municipal Januário Montone está entre os acusados. Lamenta diversos casos de desvio de dinheiro público ocorridos no Estado. Critica o processo de terceirização da merenda escolar municipal, iniciada em 2003, na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy.

28/09/2011	109ª Sessão Ordinária
HAMILTON PEREIRA	Comenta agenda política realizada em várias cidades do Sudoeste paulista. Elogia a gestão de assentamentos visitados em Itaberá. Informa que recursos oriundos dos Governos Estadual e Federal têm promovido o estímulo à produção agrícola dos assentados. Elogia o Programa de Aquisição Direta do Produtor, que fornece alimentos para a merenda escolar. Enfatiza o Programa Escola da Família que, aditou, está em pleno funcionamento em escola estadual visitada.

08/08/2011	79ª Sessão Ordinária
SEBASTIÃO SANTOS	Pelo art. 82, comunica a posse do Sr. Antonio Carlos Diniz ao cargo de Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de São Paulo, evento do qual participou. Cita a implantação de possíveis projetos, anunciados pela autoridade, na ocasião, em favor da pesca. Destaca, entre eles, experimento na Represa Billings, em São Bernardo do Campo. Elogia iniciativa do prefeito de Icém, que compra 30% da pesca produzida na região, para a merenda escolar.

13/06/2011	62ª Sessão Ordinária
ADRIANO DIOGO	Denuncia as apurações seletivas, relacionadas à máfia da merenda sobre as prefeituras petistas. Destaca que as investigações relacionadas ao PSDB são, na maioria das vezes, engavetadas. Apresenta matérias jornalísticas sobre o assunto.

17/05/2011	43ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Ressalta a importância da Educação para o desenvolvimento de um país. Questiona o reajuste salarial concedido ao magistério estadual. Comenta problemas enfrentados pelo Centro Paula Souza, que se encontra em greve. Combate método de escolha dos diretores de Etecs e Fatecs. Denuncia falta de merenda nas escolas técnicas do Estado.

26/10/2010	128ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Manifesta indignação com curso ministrado pelo Centro Paula Souza, que pretende transformar professores de Química em professores de Sociologia. Destaca ilegalidade da atitude. Critica falta de refeitórios e merenda escolar em escolas da instituição.

09/09/2010	104ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Fala sobre a defesa de sua bancada aos funcionários públicos. Afirma que essa defesa beneficia a população em geral. Ressalta a importância da atuação do servidor público. Fala que há desvalorização para com o mesmo. Critica o valor do vale-refeição dos funcionários públicos. Tece críticas ao Governo diante da questão. Cita problemas na merenda escolar. Critica falta de benefícios trabalhistas aos professores das escolas técnicas estaduais.

01/09/2010	101ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Agradece ao Deputado Vicente Cândido por ter assinado requerimento que pede a criação de CPI do Judiciário. Relata a falta de funcionários nas escolas estaduais para os serviços de limpeza, manutenção e merenda escolar. Lamenta que as associações de pais e mestres tenham que contratar funcionários para tais funções. Fala das dívidas trabalhistas desses órgãos.

25/08/2010	98ª Sessão Ordinária
CARLOS NEDER	Congratula-se com o Presidente da República pela lei que instituiu a ficha limpa . Recorda fraude, ocorrida há 14 anos, em processo licitatório da Prefeitura de São Paulo que objetivava a compra de frango para merenda escolar. Menciona que o Ministério Público ingressou com ação civil pública e considerou culpado o prefeito de então. Ressalta a importância do papel de fiscalização desta Casa.

26/04/2010	46ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Comenta matéria da Folha de S.Paulo publicada hoje no site da UOL. Faz críticas contra os pedágios e contra a máfia da merenda escolar. Informa que a mesma está sendo investigada pelo Ministério Público. Tece considerações sobre a avaliação de desempenho dos profissionais da Educação e sobre a incorporação das gratificações.

26/04/2010	46ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Continua fazer considerações sobre a matéria da Folha de S. Paulo publicada no UOL, que critica o uso dos informativos. Menciona que utilizam o editorial de informativos porque não têm espaço na mídia. Discorre sobre a máfia da merenda escolar. Cita a questão dos pedágios.

11/03/2010	19ª Sessão Ordinária
DAVI ZAIA	Relata sua participação em reunião de entidade que discutiu os problemas dos citricultores. Pede negociação das dívidas dos produtores. Lembra ações da Frente Parlamentar em Defesa dos Citricultores. Ressalta a necessidade de ser ampliado o consumo interno. Cita projeto, de sua autoria, que propõe a inclusão do suco de laranja na merenda escolar.

25/02/2010	10ª Sessão Ordinária
JOSÉ ZICO PRADO	Reclama do fato não envio de projeto do Fiap pelo Executivo a esta Casa. Fala da importância da agricultura do país. Cita o uso de néctar nas merendas escolares ao invés do suco. Menciona o seminário da citricultura, que acontecerá em Bebedouro. Cita a falta de reajuste salarial para os funcionários da DER e o projeto de lei do salário mínimo. Tece considerações sobre o Governador José Serra.

04/02/2010	3ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Revela sua indignação com o Governador José Serra e o Prefeito Kassab. Questiona o fechamento de albergues na Capital, bem como o corte na merenda para crianças de rua. Dá conhecimento de ato, previsto para o dia 08/02, dos moradores do Jardim Pantanal, vítimas das enchentes. Combate o aumento das tarifas de ônibus, metrô e trens. Repudia os subsídios pagos aos empresários do transporte público.

24/11/2009	167ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Alerta para a necessidade de serem apuradas as denúncias relativas à terceirização do serviço de merenda escolar na rede municipal de ensino. Protesta contra a possibilidade de o Executivo Estadual adotar o mesmo sistema de terceirização desse serviço para a rede escolar estadual.

05/11/2009	156ª Sessão Ordinária
VANESSA DAMO	Critica medidas adotadas pela Prefeitura de Mauá, na área da Educação Infantil. Diz que a merenda servida é de baixa qualidade nutricional e que houve suspensões da equoterapia, para crianças especiais, e do fornecimento de uniformes escolares.

22/10/2009	148ª Sessão Ordinária
JOSÉ ZICO PRADO	Propõe que seja destinado 1% do orçamento para a Secretaria da Agricultura. Sugere que os programas Viva Leite e Bom Prato sejam transferidos para Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Cita atividades da Frente em Defesa da Citricultura. Destaca problemas enfrentados pelos pequenos produtores de laranja e apresenta sugestões sobre o assunto, como a compra, pela Secretaria da Educação, de suco in natura para a merenda escolar.

05/10/2009	136ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Informa ter acionado a Comissão de Educação desta Casa e o Ministério Público Estadual, para a inclusão de aulas de Sociologia e Filosofia nas escolas técnicas do Ensino Médio, conforme determinação federal. Alerta para a necessidade oferecer merenda escolar para os alunos dos cursos técnicos, uma vez que estes são ministrados em período integral.

02/10/2009	135ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Defende a inclusão de aulas de Filosofia e Sociologia na grade curricular do Ensino Médio da rede estadual. Considera como avanço a reformulação das provas do Enem. Alerta para a falta de distribuição de merenda aos alunos das escolas técnicas do Estado. Combate o que considera como privatização do SUS, a entrega da administração dos hospitais públicos às organizações sociais.

21/09/2009	126ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Saúda a visita da delegação de Cabo Verde. Lamenta a diminuição da verba destinada à varrição das ruas e coleta de lixo da Capital. Informa sobre a possibilidade de greve dos garis, por conta desse corte orçamentário. Afirma que a opinião pública foi a responsável pela retomada da verba destinada à merenda das crianças das creches municipais.

18/09/2009	125ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Protesta contra o anúncio, feito pela Prefeitura de São Paulo, de redução da verba destinada à compra de merenda escolar para as creches. Critica a diminuição dos serviços de varrição e coleta das ruas da Capital.

17/09/2009	124ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Manifesta apoio ao projeto do Deputado Milton Flávio, que trata da prevenção das hepatites virais. Protesta contra ações da Prefeitura de São Paulo que, por conta da queda orçamentária, efetuou cortes nas verbas destinadas aos serviços de varrição e coleta de lixo e à merenda das crianças de creches da Capital.

06/08/2009	97ª Sessão Ordinária
MARCOS MARTINS	Solidariza-se com o Deputado Rui Falcão por seus anos de luta. Registra que o Prefeito de Araçatuba, Cido Sério, devolveu a merenda escolar fornecida pelo Estado, porque os custos ficavam para a Prefeitura. Refere-se a abaixo-assinado da cidade de Vargem Grande Paulista, encaminhado à Secretaria de Segurança Pública do Estado para ampliação da estrada que liga a cidade ao município de Piedade.

23/06/2009	88ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Pelo Art. 82, informa que o PSOL irá obstruir os PLCs 19 e 20/09, tendo em vista o fato de não serem acolhidas emendas da Bancada, bem como substitutivo das entidades do Magistério. Relata dificuldades enfrentadas pelas escolas, uma vez vencidos os contratos dos trabalhadores de apoio ao Magistério, objeto de representação, de sua autoria, ao Ministério Público. Acrescenta que o fato prejudica o fornecimento de merenda escolar. Mostra matéria televisiva sobre o assunto.

18/06/2009	85ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Exige providências imediatas do Governador José Serra, do Secretário da Educação e do Ministério Público do Estado em relação à falta de funcionários nas escolas. Diz que as escolas de tempo integral estão sem merenda escolar, porque não há servidores para servi-la.

25/05/2009	69ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Faz retrospecto sobre as contratações emergentes feitas pelas associações de pais e mestres. Lembra que a medida que foi proibida pelo Ministério Público Federal. Explica os transtornos provocados pela troca de funcionários, após contrato de um ano de trabalho. Repudia a terceirização de serviços de merenda e limpeza nas unidades educacionais. Recorda a morte de aluna no entorno de escola. Comunica que diretoras são obrigadas a desempenhar várias tarefas, inclusive a limpeza. Propõe a realização de concurso público para vários setores da Educação.