Votações no Plenário

Informações ou consultas: Departamento Parlamentar

As votações no Plenário da Assembleia são feitas de duas formas: simbólicas, quando os Deputados votam coletivamente e nominais, quando cada Deputado manifesta individualmente o seu voto, utilizando-se geralmente do painel eletrônico. Esta relação é apenas das votações que utilizaram o painel. As demais votações de proposições poderão ser consultadas no Resumo das Sessões.

Votações registradas em 2023

14/12/2023 - 65ª Sessão Extraordinária Resultado: PDL 43/23
Ementa: Considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício econômico-financeiro de 2022.

14/12/2023 - 64ª Sessão Extraordinária Resultado: PL 1449/23 SALVO EMENDAS E SUBEMENDAS
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.

13/12/2023 - 62ª Sessão Extraordinária Resultado: PEC 03/23 2º TURNO
Ementa: Dá nova redação ao § 1º do artigo 167 da Constituição do Estado.

12/12/2023 - 61ª Sessão Extraordinária Resultado: PEC 03/23 1º TURNO
Ementa: Dá nova redação ao § 1º do artigo 167 da Constituição do Estado.

12/12/2023 - 60ª Sessão Extraordinária Resultado: PLC 138/23 SALVO SUBSTITUTIVO, EMENDAS E MENSAGEM ADITIVA
Ementa: Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias, altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas.

12/12/2023 - 60ª Sessão Extraordinária Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 138/23
Ementa: Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias, altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas.

06/12/2023 - 58ª Sessão Extraordinária Resultado: PL 1501/23 DEMAIS EMENDAS ENGLOBADAMENTE
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

06/12/2023 - 58ª Sessão Extraordinária Resultado: PL 1501/23 SUBEMENDAS A, B, C, D DO CONGRESSO DE COMISSÕES
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

06/12/2023 - 58ª Sessão Extraordinária Resultado: PL 1501/23 SALVO SUBSTITUTIVOS, SUBEMENDAS E EMENDAS
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

06/12/2023 - 58ª Sessão Extraordinária Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 1501/23
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

05/12/2023 - 57ª Sessão Extraordinária Resultado: REQ. ENCERRAMENTO DE DISCUSSÃO PL 1501/23
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

07/11/2023 - 51ª Sessão Extraordinária Resultado: PEC 03/23 - 1º TURNO
Ementa: Dá nova redação ao § 1º do artigo 167 da Constituição do Estado.

31/10/2023 - 49ª Sessão Extraordinária Resultado: PEC 03/23 - 1º TURNO
Ementa: Dá nova redação ao § 1º do artigo 167 da Constituição do Estado.

17/10/2023 - 45ª Sessão Extraordinária Resultado: PL 1245/23 DESTACADAMENTE ART.36
Ementa: Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica e sobre a cobrança da dívida ativa, revoga os artigos 41 a 56 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, e a Lei nº 14.272, de 20 de outubro de 2010, e dá outras providências.

17/10/2023 - 45ª Sessão Extraordinária Resultado: PL 1245/23 EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA 49, SALVO ART.36
Ementa: Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica e sobre a cobrança da dívida ativa, revoga os artigos 41 a 56 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, e a Lei nº 14.272, de 20 de outubro de 2010, e dá outras providências.

17/10/2023 - 45ª Sessão Extraordinária Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 1245/23
Ementa: Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica e sobre a cobrança da dívida ativa, revoga os artigos 41 a 56 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, e a Lei nº 14.272, de 20 de outubro de 2010, e dá outras providências.

27/09/2023 - 39ª Sessão Extraordinária Resultado: PL 1246/23 SUBSTITUTIVO
Ementa: Altera a Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

19/09/2023 - 36ª Sessão Extraordinária Resultado: PL 1084/23 SALVO EMENDAS
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de constituir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil - COSUD.

05/09/2023 - 33ª Sessão Extraordinária Resultado: MENSAGEM ADITIVA SUBSTITUTIVA AO PL 752/21
Ementa: Altera as Leis nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), e dispõe sobre outras providências.

05/09/2023 - 33ª Sessão Extraordinária Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 752/21
Ementa: Altera as Leis nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), e dispõe sobre outras providências.

29/08/2023 - 30ª Sessão Extraordinária Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL.752/21
Ementa: Altera as Leis nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), e dispõe sobre outras providências.

28/06/2023 - 23ª Sessão Extraordinária Resultado: PL 661/23 SALVO EMENDAS E SUBEMENDAS
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.

28/06/2023 - 23ª Sessão Extraordinária Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 102/23
Ementa: Dispõe sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores que especifica, e dá providências correlatas.

27/06/2023 - 68ª Sessão Ordinária Resultado: REQ. URGÊNCIA AO PL 752/21
Ementa: Altera as Leis nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), e dispõe sobre outras providências.

27/06/2023 - 68ª Sessão Ordinária Resultado: REQ. PRORROGAÇÃO DA SESSÃO 15 MIN.

21/06/2023 - 19ª Sessão Extraordinária Resultado: PL 912/23 SALVO EMENDAS E SUBEMENDA
Ementa: Altera as Leis nº 17.386, de 14 de julho de 2021, e nº 14.990, de 29 de abril de 2013, que autorizam o Poder Executivo a contratar operações de crédito e a prestar contragarantias, entre outras providências.

20/06/2023 - 18ª Sessão Extraordinária Resultado: PL 912/23 SALVO EMENDAS E SUBEMENDA
Ementa: Altera as Leis nº 17.386, de 14 de julho de 2021, e nº 14.990, de 29 de abril de 2013, que autorizam o Poder Executivo a contratar operações de crédito e a prestar contragarantias, entre outras providências.

06/06/2023 - 55ª Sessão Ordinária Resultado: REQ. DE URGÊNCIA AO PL 752/21
Ementa: Altera as Leis nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), e dispõe sobre outras providências.

23/05/2023 - 13ª Sessão Extraordinária Resultado: PLC 75/23 MENSAGEM ADITIVA DO SR GOV
Ementa: Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar na forma que especifica, altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.013, de 6 de julho de 2007, e da Lei nº 16.004, de 23 de novembro de 2015, e dá providências correlatas.

23/05/2023 - 13ª Sessão Extraordinária Resultado: PLC 75/23 SALVO MENSAGEM ADITIVA, SUBSTITUTIVOS E EMENDAS
Ementa: Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar na forma que especifica, altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.013, de 6 de julho de 2007, e da Lei nº 16.004, de 23 de novembro de 2015, e dá providências correlatas.

23/05/2023 - 12ª Sessão Extraordinária Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 75/23
Ementa: Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar na forma que especifica, altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.013, de 6 de julho de 2007, e da Lei nº 16.004, de 23 de novembro de 2015, e dá providências correlatas.

23/05/2023 - 12ª Sessão Extraordinária Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 75/23
Ementa: Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar na forma que especifica, altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.013, de 6 de julho de 2007, e da Lei nº 16.004, de 23 de novembro de 2015, e dá providências correlatas.

16/05/2023 - 8ª Sessão Extraordinária Resultado: REQ. DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO

22/03/2023 - 5ª Sessão Ordinária Resultado: REQ. DE LICENÇA ART. 84, I

15/03/2023 - Sessão Preparatória Inaugural Resultado: ELEIÇÃO DA MESA PARA O 1º BIÊNIO DA 20ª LEGISLATURA - CARGO PRESIDENTE

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