Informações ou consultas: Departamento Parlamentar

As votações no Plenário da Assembleia são feitas de duas formas: simbólicas, quando os Deputados votam coletivamente e nominais, quando cada Deputado manifesta individualmente o seu voto, utilizando-se geralmente do painel eletrônico. Esta relação é apenas das votações que utilizaram o painel. As demais votações de proposições poderão ser consultadas no Resumo das Sessões.


Votações registradas em 2014
10/12/2014 - 67ª Sessão Extraordinária
Resultado: Emenda Aglutinativa Substitutiva de nº 14/2014 salvo partes destacadas ao PL 219/2014
Ementa: Dispõe em caráter específico e suplementar sobre o Programa de Regularização Ambiental - PRA das propriedades e imóveis rurais, criado pela Lei Federal nº 12.651/12, e sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 140/11 no âmbito do Estado.
 
10/12/2014 - 67ª Sessão Extraordinária
Resultado: Destacadamente os artigos 30 e 31 da Emenda Aglutinativa Substitutiva de Nº 14/2014 ao PL 219/2014
Ementa: Dispõe em caráter específico e suplementar sobre o Programa de Regularização Ambiental - PRA das propriedades e imóveis rurais, criado pela Lei Federal nº 12.651/12, e sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 140/11 no âmbito do Estado.
 
02/12/2014 - 174ª Sessão Ordinária
Resultado: Projeto de lei 823/2014 salvo emendas
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a oferecer garantia, na forma que estabelece, para assegurar o cumprimento de obrigações de pagamento em contratos de parceria público-privada que tenham por objeto ações ou serviços em Saúde, nas áreas médica, sanitária, hospitalar e de apoio.
 
02/12/2014 - 174ª Sessão Ordinária
Resultado: Req prorrogação 2H 30
 
02/12/2014 - 174ª Sessão Ordinária
Resultado: Req.inversão da Ordem do Dia item 862 para 1
 
25/11/2014 - 169ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia item 858 para 1
 
18/11/2014 - 166ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia, item 858 para 1
 
11/11/2014 - 162ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. DE URGÊNCIA AO PLC 45 DE 2014
Ementa: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aplicável a servidores do Tribunal de Contas do Estado. Parecer nº 841, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
 
04/11/2014 - 158ª Sessão Ordinária
Resultado: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PL 1005 DE 2013
Ementa: Dispõe sobre o abono variável e jornada dos Conciliadores e Mediadores inscritos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, cadastrados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
 
04/11/2014 - 57ª Sessão Extraordinária
Resultado: Projeto de Resolução nº18/2014
Ementa: Altera dispositivos das Resoluções nºs 879 e 885, de 2012. Parecer nº 1388, de 2014, da Mesa.
 
28/10/2014 - 154ª Sessão Ordinária
Resultado: Projeto de Lei 1071/2014 salvo emendas
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a Caixa Econômica Federal - CEF, o Banco do Brasil - BB e bancos privados nacionais, e altera as Leis nº 15.427, de 2014, e nº 14.987, de 2013.
 
28/10/2014 - 154ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação da Sessão Por 2 H 30 Minutos
 
28/10/2014 - 154ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia item 861 para 1
 
15/10/2014 - 145ª Sessão Ordinária
Resultado: Requerimento de inversão item 857 - PL 1071/14 para 1
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a Caixa Econômica Federal - CEF, o Banco do Brasil - BB e bancos privados nacionais, e altera as Leis nº 15.427, de 2014, e nº 14.987, de 2013.
 
14/10/2014 - 144ª Sessão Ordinária
Resultado: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PLC 3414
 
03/07/2014 - 50ª Sessão Extraordinária
Resultado: Substitutivo ao Projeto de Lei 621/2011
Ementa: Estabelece que o horário de funcionamento da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ será das 00h00min até as 24h00min, todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
 
02/07/2014 - 48ª Sessão Extraordinária
Resultado: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 441/2007
Ementa: Assegura atendimento por psicólogos e assistentes sociais aos alunos das escolas públicas de educação básica.
 
03/06/2014 - 42ª Sessão Extraordinária
Resultado: SUBSTITUTIVO AO PL 198/2014 SALVO PARTES DESTACADAS
Ementa: Dispõe sobre medidas relacionadas aos jogos, competições e eventos da Copa do Mundo FIFA 2014. Parecer nº 893, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
 
03/06/2014 - 78ª Sessão Ordinária
Resultado: PLC 61/2013 SALVO MENSAGEM ADITIVA, EMENDA AGLUTINATIVA E EMENDAS
Ementa: Institui a Bonificação por Resultados - BR aos integrantes das Polícias Civil, Técnico Científica e Militar e dá providências correlatas. Parecer nº 890, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
 
03/06/2014 - 78ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. INVERSÃO ITEM 38 PARA 1º
 
03/06/2014 - 78ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2H 30min
 
28/05/2014 - 39ª Sessão Extraordinária
Resultado: REQ. DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 947/2013
Ementa: Institui a "Política Estadual de Inclusão das Comunidades Isoladas" no planejamento das ações de saneamento em todo o Estado.
 
28/05/2014 - 39ª Sessão Extraordinária
Resultado: Substitutivo ao PL 198/2014 salvo partes destacadas
Ementa: Dispõe sobre medidas relacionadas aos jogos, competições e eventos da Copa do Mundo FIFA 2014. Parecer nº 893, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
 
28/05/2014 - 74ª Sessão Ordinária
Resultado: PRORROGAÇÃO DA SESSÃO POR 2H 30MIN
 
27/05/2014 - 38ª Sessão Extraordinária
Resultado: SUBSTITUTIVO AO PL 198/2014 SALVO PARTES DESTACADAS
Ementa: Dispõe sobre medidas relacionadas aos jogos, competições e eventos da Copa do Mundo FIFA 2014. Parecer nº 893, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
 
27/05/2014 - 73ª Sessão Ordinária
Resultado: EMENDAS ENGLOBADAMENTE AO PLC 62/2013
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 846, de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais.
 
27/05/2014 - 73ª Sessão Ordinária
Resultado: PLC Nº 62/2013 SALVO MENSAGEM ADITIVA E EMENDAS
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 846, de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais.
 
21/05/2014 - 35ª Sessão Extraordinária
Resultado: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2014
Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a Lei nº 12.680, de 2007, e dá outras providências.
 
21/05/2014 - 69ª Sessão Ordinária
Resultado: PLC 62/2013 SALVO MENSAGEM ADITIVA E EMENDAS
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 846, de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais.
 
20/05/2014 - 34ª Sessão Extraordinária
Resultado: PLC 62/2013 SALVO MENSAGEM ADITIVA E EMENDAS
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 846, de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais.
 
20/05/2014 - 68ª Sessão Ordinária
Resultado: PRORROGAÇÃO POR 2H 30MIN.
 
20/05/2014 - 68ª Sessão Ordinária
Resultado: CONSULTA INVERSÃO ORDEM DO DIA
 
13/05/2014 - 31ª Sessão Extraordinária
Resultado: Projeto de Lei 290/2014 salvo emendas
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a Caixa Econômica Federal - CEF, o Banco do Brasil - BB e bancos privados nacionais e dá providências correlatas.
 
06/05/2014 - 58ª Sessão Ordinária
Resultado: Projeto de Lei Complementar 05/2014
Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Quadro de Pessoal do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.
 
29/04/2014 - 55ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação da Sessão por 2H e 30 min
 
29/04/2014 - 55ª Sessão Ordinária
Resultado: Projeto de Lei complementar 05/2014
Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Quadro de Pessoal do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.
 
22/04/2014 - 50ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação da Sessão por 2 horas e 30 minutos
 
16/04/2014 - 49ª Sessão Ordinária
Resultado: PROJETO DE LEI Nº 956/2013 SALVO EMENDAS
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a Caixa Econômica Federal - CEF, o Banco do Brasil - BB, ou com outras instituições financeiras internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais e internacionais, agência multilateral de garantia de financiamentos, e altera as Leis nº 14.477, de 2011, e nº 14.987, de 2013.
 
16/04/2014 - 49ª Sessão Ordinária
Resultado: PRORROGAÇÃO DA SESSÃO 1H
 
15/04/2014 - 48ª Sessão Ordinária
Resultado: PRORROGAÇÃO DA SESSÃO 2H 30M
 
15/04/2014 - 48ª Sessão Ordinária
Resultado: INVERSÃO ORDEM DO DIA ITEM 788 PARA 1
 
09/04/2014 - 44ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação da Sessão Por 2 horas e 29 minutos
 
09/04/2014 - 44ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação da Sessão Por 2 horas e 30 minutos
 
12/03/2014 - 24ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação da Sessão por 2H 30Min
 
11/03/2014 - 23ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação da Sessão por 2 horas e 30 minutos
 
alesp