Informações ou consultas: Departamento Parlamentar

As votações no Plenário da Assembleia são feitas de duas formas: simbólicas, quando os Deputados votam coletivamente e nominais, quando cada Deputado manifesta individualmente o seu voto, utilizando-se geralmente do painel eletrônico. Esta relação é apenas das votações que utilizaram o painel. As demais votações de proposições poderão ser consultadas no Resumo das Sessões.


Votações registradas em 2007
21/12/2007 - 62ª Sessão Extraordinária
Resultado: Projeto de Lei 1162/2007 Demais Emendas Englobadamente
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2008.
 
21/12/2007 - 170ª Sessão Ordinária
Resultado: Projeto de Lei nº 1162, Emendas 6677,13429 e A, B,C, D do Parecer 3408/2007
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2008.
 
21/12/2007 - 170ª Sessão Ordinária
Resultado: Projeto de Lei nº 1162/2007 Salvo Emendas e Subemendas
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2008.
 
21/12/2007 - 170ª Sessão Ordinária
Resultado: Método Votação Projeto de Lei nº 1162/072
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2008.
 
21/12/2007 - 170ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30min
 
21/12/2007 - 170ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia
 
19/12/2007 - 168ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30min
 
19/12/2007 - 168ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia item 359 para 1
 
18/12/2007 - 167ª Sessão Ordinária
Resultado: Projeto de Lei Complementar 53/2007 Salvo Emendas
Ementa: Institui as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas.
 
18/12/2007 - 167ª Sessão Ordinária
Resultado: Método Votação PLC 53/2007
Ementa: Institui as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas.
 
18/12/2007 - 55ª Sessão Extraordinária
Resultado: Req. encerramento discussão PLC 53/2007
Ementa: Institui as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas.
 
17/12/2007 - 166ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h 29min
 
17/12/2007 - 166ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30min
 
17/12/2007 - 166ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia item 31 para 1
 
13/12/2007 - 164ª Sessão Ordinária
Resultado: Emenda Aglutinativa Substitutiva ao PL 392/2007
Ementa: Cria o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de órgãos e entidades estaduais - CADIN ESTADUAL.
 
13/12/2007 - 164ª Sessão Ordinária
Resultado: Método Votação PL 392/2007
Ementa: Cria o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de órgãos e entidades estaduais - CADIN ESTADUAL.
 
13/12/2007 - 164ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30min
 
13/12/2007 - 164ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia item 342 para 1
 
12/12/2007 - 163ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia item 343 para 2
 
12/12/2007 - 163ª Sessão Ordinária
Resultado: Demais emendas englobadamente PL 1261/07
Ementa: Altera a Lei 6.374, de 1° de março de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
 
12/12/2007 - 163ª Sessão Ordinária
Resultado: Emenda nº 1 ao PL 1261/07
Ementa: Altera a Lei 6.374, de 1° de março de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
 
12/12/2007 - 163ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30min
 
12/12/2007 - 163ª Sessão Ordinária
Resultado: Subemenda a emenda nº 1 ao PL 1261/07
Ementa: Altera a Lei 6.374, de 1° de março de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
 
12/12/2007 - 163ª Sessão Ordinária
Resultado: PL 1261/07 salvo subemenda e emendas
Ementa: Altera a Lei 6.374, de 1° de março de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
 
12/12/2007 - 163ª Sessão Ordinária
Resultado: Roteiro de Votação PL1261/07
Ementa: Altera a Lei 6.374, de 1° de março de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
 
11/12/2007 - 162ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30min
 
11/12/2007 - 162ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia item 363 para 1
 
11/12/2007 - 162ª Sessão Ordinária
Resultado: Projeto de Lei nº 727/2007 Salvo Emendas
Ementa: Prorroga disposição da Lei n° 11.601, de 2003, que fixa a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
 
05/12/2007 - 158ª Sessão Ordinária
Resultado: Método de votação P. L. 903/2007
Ementa: Dispõe sobre a transferência dos depósitos judiciais e administrativos para a conta única do Tesouro do Estado.
 
05/12/2007 - 158ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30 min
 
05/12/2007 - 158ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia item 2 para 1
 
04/12/2007 - 157ª Sessão Ordinária
Resultado: Método Votação Projeto de Lei nº 903/2007
Ementa: Dispõe sobre a transferência dos depósitos judiciais e administrativos para a conta única do Tesouro do Estado.
 
29/11/2007 - 154ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2H 30min.
 
29/11/2007 - 154ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia
 
13/11/2007 - 147ª Sessão Ordinária
Resultado: Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 190 ao PLC 48\07
Ementa: Transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.
 
07/11/2007 - 38ª Sessão Extraordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30 min.
 
07/11/2007 - 143ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30min
 
07/11/2007 - 143ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia item 30 para 1
 
07/11/2007 - 143ª Sessão Ordinária
Resultado: Consulta Inversão Ordem do Dia
 
06/11/2007 - 37ª Sessão Extraordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30min
 
06/11/2007 - 142ª Sessão Ordinária
Resultado: Consulta Inversão Ordem do Dia
 
31/10/2007 - 139ª Sessão Ordinária
Resultado: Consulta inversão Ordem do Dia
 
30/10/2007 - 138ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão item 282 para 01
 
30/10/2007 - 138ª Sessão Ordinária
Resultado: Req. Inversão Item 30 para 01
 
30/10/2007 - 138ª Sessão Ordinária
Resultado: Consulta Inversão Ordem do Dia
 
16/10/2007 - 128ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia
 
03/10/2007 - 32ª Sessão Extraordinária
Resultado: Projeto de Lei nº 602/2007
Ementa: Obriga os fornecedores de serviços a disponibilizarem, nas faturas, o endereço completo de suas instalações comerciais.
 
03/10/2007 - 32ª Sessão Extraordinária
Resultado: Projeto de Lei nº 447/2007
Ementa: Cria as Divisões Regionais no Departamento de Perícias Médicas-DPME, da Secretaria da Saúde.
 
26/09/2007 - 30ª Sessão Extraordinária
Resultado: Subemenda Substitutiva ao Substitutivo nº 1 ao PR 15/2002
Ementa: Altera dispositivos da Resolução 576, de 26 de junho de 1970, a fim de adequar o Regimento Interno às exigências sociais e constitucionais. Parecer nº 2559, de 2007, da Mesa, propondo redação final.
 
25/09/2007 - 29ª Sessão Extraordinária
Resultado: Prorrogação 30 minutos
 
25/09/2007 - 114ª Sessão Ordinária
Resultado: Projeto de Lei nº 777/2007 Salvo Emendas
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com instituições financeiras internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito e bancos privados internacionais, bem como com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
 
19/09/2007 - 28ª Sessão Extraordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30 min
 
19/09/2007 - 110ª Sessão Ordinária
Resultado: Consulta Inversão Ordem do Dia
 
18/09/2007 - 26ª Sessão Extraordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30 min
 
18/09/2007 - 109ª Sessão Ordinária
Resultado: Consulta Inversão Ordem do Dia
 
12/09/2007 - 25ª Sessão Extraordinária
Resultado: Pedido retirada PLC 26/1997
Ementa: Dispõe sobre a Corregedoria Geral da Administração e cria os cargos que especifica .
 
12/09/2007 - 105ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia item 303 para 1
 
11/09/2007 - 24ª Sessão Extraordinária
Resultado: PROJETO DE LEI 1265/2003
Ementa: Declara de utilidade pública a "SAEG - Sociedade Cívico Cultural Amigos de Engenheiro Goulart", na Capital.
 
11/09/2007 - 24ª Sessão Extraordinária
Resultado: PEDIDO RETIRADA PROJETO DE LEI Nº 220/1993
Ementa: Estabelece prazo para o DETRAN manifestar-se em pedido de recurso contra autuações lavradas em multas aplicadas pelos agentes de fiscalização.
 
11/09/2007 - 24ª Sessão Extraordinária
Resultado: PEDIDO RETIRADA PL Nº 46/2000
Ementa: Cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos dos Homossexuais e Transexuais.
 
11/09/2007 - 24ª Sessão Extraordinária
Resultado: PEDIDO RETIRADA PROJETO DE LEI 519/2000
Ementa: Mensagem nº 105/00. Dispõe sobre a extinção de cargos e funções-atividade, que especifica, dos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias.
 
11/09/2007 - 24ª Sessão Extraordinária
Resultado: PEDIDO RETIRADA PLC 26/2007
Ementa: Cria a Secretaria da Pessoa com Deficiência. Parecer nº 334, de 2008, da Comissão de Redação.
 
11/09/2007 - 24ª Sessão Extraordinária
Resultado: PEDIDO RETIRADA PLC 01/2007
Ementa: Cria, no Departamento de Comissões da Secretaria Geral Parlamentar da ALESP, a Divisão Técnica de Assessoramento em Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle.
 
05/09/2007 - 101ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia
 
28/08/2007 - 22ª Sessão Extraordinária
Resultado: Projeto de Lei 551/2003 salvo emenda
Ementa: Obriga a instalação de hidrômetros individuais para cada unidade domiciliar ou de consumo.
 
28/08/2007 - 95ª Sessão Ordinária
Resultado: Requerimento de Urgencia PL 543/2006
Ementa: Autoriza a Fazenda do Estado a conceder direito real de uso de imóvel ao Município de Monte Alegre do Sul, pelo prazo de vinte anos.
 
28/08/2007 - 95ª Sessão Ordinária
Resultado: Requeimento de Urgencia PL 413/2006
Ementa: Autoriza a Fazenda do Estado a conceder direito real de uso de áreas situadas no Município de Colina.
 
28/08/2007 - 95ª Sessão Ordinária
Resultado: Requerimento Urgencia PL 370/2006
Ementa: Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante permuta pura e simples, imóvel localizado no Município de Barueri, para instalação do Departamento da Criança da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Criança.
 
28/08/2007 - 95ª Sessão Ordinária
Resultado: Req. Urgência ao PL 495/2005
Ementa: Autoriza a Fazenda do Estado a constituir servidão de passagem em favor da Gás Natural São Paulo Sul S.A., em imóvel situado no Município de Tatuí.
 
22/08/2007 - 21ª Sessão Extraordinária
Resultado: Projeto de Lei 551/2003
Ementa: Obriga a instalação de hidrômetros individuais para cada unidade domiciliar ou de consumo.
 
22/08/2007 - 21ª Sessão Extraordinária
Resultado: Emenda ao Projeto de Lei 668/2000
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver campanha de esterilização de cães e gatos domésticos ou abandonados, como medida de controle de zoonoses.
 
22/08/2007 - 21ª Sessão Extraordinária
Resultado: Projeto de Lei nº 11/2006
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia".
 
22/08/2007 - 21ª Sessão Extraordinária
Resultado: Projeto de Lei 867/2005
Ementa: Obriga o uso de logotipo e telefone nas ambulâncias, com indicação do hospital a que pertencem ou da empresa prestadora de serviços de remoção hospitalar.
 
21/08/2007 - 20ª Sessão Extraordinária
Resultado: Projeto de Lei nº 11/2006
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia".
 
21/08/2007 - 20ª Sessão Extraordinária
Resultado: Projeto de Lei 867/05
Ementa: Obriga o uso de logotipo e telefone nas ambulâncias, com indicação do hospital a que pertencem ou da empresa prestadora de serviços de remoção hospitalar.
 
21/08/2007 - 90ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30min
 
21/08/2007 - 90ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia item 26 para 1
 
21/08/2007 - 90ª Sessão Ordinária
Resultado: Consulta inversão Ordem do Dia
 
16/08/2007 - 87ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do dia item 294 para 1
 
16/08/2007 - 87ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do dia item 10 para 1
 
08/08/2007 - 81ª Sessão Ordinária
Resultado: PROJETO DE LEI 544/2007 SALVO EMENDAS SUBEMENDAS E EMENDAS AGLUTINATIVA
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado.
 
05/07/2007 - 16ª Sessão Extraordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30min
 
05/07/2007 - 15ª Sessão Extraordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30min
 
04/07/2007 - 71ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2H30min
 
04/07/2007 - 71ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia item 90 para 1
 
04/07/2007 - 71ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia item 10 para 1
 
04/07/2007 - 71ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia
 
03/07/2007 - 70ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 10 minutos
 
03/07/2007 - 70ª Sessão Ordinária
Resultado: Requerimento Urgência PL 64/2007
Ementa: Dá a denominação de "Professora Jacira Marques Correa Ubrig" à Escola Estadual de Ensino Fundamental Portal da Juréia, em Peruíbe.
 
27/06/2007 - 66ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30min
 
27/06/2007 - 66ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia item 313 para 1
 
27/06/2007 - 66ª Sessão Ordinária
Resultado: Consulta Inversão Ordem do Dia
 
20/06/2007 - 62ª Sessão Ordinária
Resultado: Método de Votação PLC 32/2005
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 452, de 1974, que instituiu a Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM. Parecer nº 866, de 2007, de relator especial pela Comissão de Redação.
 
31/05/2007 - 50ª Sessão Ordinária
Resultado: Consulta Inversão Ordem do Dia
 
30/05/2007 - 49ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia Item 331 para 1
 
30/05/2007 - 7ª Sessão Extraordinária
Resultado: Consulta Inversão Ordem do Dia
 
28/05/2007 - 47ª Sessão Ordinária
Resultado: Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 42/2007 ao PLC 30/2005
Ementa: Cria a São Paulo Previdência - SPPREV, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM.
 
28/05/2007 - 47ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 1 hora
 
24/05/2007 - 45ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30min
 
24/05/2007 - 45ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia item 18 para 1
 
24/05/2007 - 45ª Sessão Ordinária
Resultado: Consulta Inversão Ordem do Dia
 
24/05/2007 - 4ª Sessão Extraordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30min
 
23/05/2007 - 44ª Sessão Ordinária
Resultado: Consulta Inversão Ordem do Dia
 
23/05/2007 - 44ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30min
 
22/05/2007 - 43ª Sessão Ordinária
Resultado: Consulta Inversão Ordem do Dia
 
22/05/2007 - 43ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia
 
22/05/2007 - 43ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia item 332 para 1
 
22/05/2007 - 43ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30 min
 
08/05/2007 - 34ª Sessão Ordinária
Resultado: Consulta Inversão Ordem do Dia
 
03/05/2007 - 31ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30min
 
03/05/2007 - 31ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação por 2h 30min
 
03/05/2007 - 31ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão da Ordem do Dia
 
03/05/2007 - 31ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h 29min
 
03/05/2007 - 31ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30min.
 
27/04/2007 - 29ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação da Sessão 2h 30min.
 
27/04/2007 - 29ª Sessão Ordinária
Resultado: Consulta Inversão Odem do Dia
 
26/04/2007 - 28ª Sessão Ordinária
Resultado: Alteração Ordem do Dia
 
26/04/2007 - 28ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia
 
26/04/2007 - 28ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30min
 
24/04/2007 - 26ª Sessão Ordinária
Resultado: Consulta Inversão Ordem do Dia
 
10/04/2007 - 16ª Sessão Ordinária
Resultado: Projeto de Lei 633/2006 Salvo Emenda
Ementa: Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, por doação, imóvel que abriga o Museu Histórico e Pedagógico "Major Novaes", em Cruzeiro.
 
10/04/2007 - 16ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão ordem do dia
 
10/04/2007 - 16ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação 2h 30min
 
14/03/2007 - 8ª Sessão Extraordinária
Resultado: PROJETO DE LEI 214/2003
Ementa: Institui o o "Dia do Evangélico".
 
06/03/2007 - 3ª Sessão Extraordinária
Resultado: PROJETO DE LEI 745-2002
Ementa: Institui o "Dia do Orgulho Gay e da Consciência Homossexual".
 
06/03/2007 - 3ª Sessão Extraordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia
 
28/02/2007 - 15ª Sessão Ordinária
Resultado: ITEM 4 DO ROTEIRO, PL 631/2006, ORÇA DESPESA E FIXA A DESPESA DO ESTADO
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2007.
 
28/02/2007 - 15ª Sessão Ordinária
Resultado: PL 631-2006 emendas de audiências públicas
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2007.
 
28/02/2007 - 15ª Sessão Ordinária
Resultado: PL 631-2006 emendas 8950 e 9656
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2007.
 
alesp