Votações no Plenário

Informações ou consultas: Departamento Parlamentar

As votações no Plenário da Assembleia são feitas de duas formas: simbólicas, quando os Deputados votam coletivamente e nominais, quando cada Deputado manifesta individualmente o seu voto, utilizando-se geralmente do painel eletrônico. Esta relação é apenas das votações que utilizaram o painel. As demais votações de proposições poderão ser consultadas no Resumo das Sessões.

Votações registradas em 2022

21/12/2022 - 48ª Sessão Extraordinária Resultado: PDL 41/22
Ementa: Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, o estado de calamidade pública no Município de Araraquara.

21/12/2022 - 48ª Sessão Extraordinária Resultado: PL 145/22 SUBSTITUTIVO
Ementa: Estabelece procedimentos para os serviços de entrega no Estado.

21/12/2022 - 48ª Sessão Extraordinária Resultado: PL 645/21
Ementa: Estabelece providências quanto às prisões cautelares e cumprimento de pena dos Guardas Civis Municipais e demais agentes de segurança pública municipal.

21/12/2022 - 48ª Sessão Extraordinária Resultado: PL 619/21 SUBSTITUTIVO CFOP
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a credenciar empresas para a realização de vistorias veiculares.

21/12/2022 - 47ª Sessão Extraordinária Resultado: PL 655/22 SUBSTITUTIVO DO CONGRESSO DE COMISSÕES
Ementa: Prorroga, para o exercício financeiro de 2023, os efeitos da Lei nº 16.090, de 8 de janeiro de 2016, que fixou o subsídio dos Deputados Estaduais para o exercício de 2016.

20/12/2022 - 46ª Sessão Extraordinária Resultado: PL 578/22 EMENDAS DE "A" A "O" CFOP
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023.

12/12/2022 - 43ª Sessão Extraordinária Resultado: PEC 04/2022 - 2º TURNO
Ementa: Altera os §§ 6º e 8º do artigo 175 da Constituição do Estado de São Paulo.

12/12/2022 - 42ª Sessão Extraordinária Resultado: PEC 04/2022 - 1º TURNO
Ementa: Altera os §§ 6º e 8º do artigo 175 da Constituição do Estado de São Paulo.

29/11/2022 - 40ª Sessão Extraordinária Resultado: PLC 11/22 SALVO EMENDA
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

29/11/2022 - 40ª Sessão Extraordinária Resultado: PL 592/22
Ementa: Dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado para os exercícios financeiros de 2022 e 2023.

09/11/2022 - 38ª Sessão Extraordinária Resultado: PL 592/22
Ementa: Dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado para os exercícios financeiros de 2022 e 2023.

08/11/2022 - 37ª Sessão Extraordinária Resultado: PL 592/22
Ementa: Dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado para os exercícios financeiros de 2022 e 2023.

19/10/2022 - 119ª Sessão Ordinária Resultado: REQ. URGÊNCIA AO PL 592/22
Ementa: Dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado para os exercícios financeiros de 2022 e 2023.

30/06/2022 - 31ª Sessão Extraordinária Resultado: PR 11/22
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de indenização de férias proporcionais aos servidores no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

29/06/2022 - 30ª Sessão Extraordinária Resultado: PL 543/20 SUBSTITUTIVO
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Luta da População em Situação de Rua".

29/06/2022 - 29ª Sessão Extraordinária Resultado: PL 277/22 SALVO EMENDA
Ementa: Cria o Programa Estadual de Regularização de Terras.

22/06/2022 - 23ª Sessão Extraordinária Resultado: PR 03/2022
Ementa: Decreta a perda temporária do exercício do mandato do Deputado Frederico d'Avila, pelo prazo de 3 (três) meses.

07/06/2022 - 20ª Sessão Extraordinária Resultado: PR 03/2022
Ementa: Decreta a perda temporária do exercício do mandato do Deputado Frederico d'Avila, pelo prazo de 3 (três) meses.

07/06/2022 - 19ª Sessão Extraordinária Resultado: PR 03/2022
Ementa: Decreta a perda temporária do exercício do mandato do Deputado Frederico d'Avila, pelo prazo de 3 (três) meses.

25/05/2022 - 16ª Sessão Extraordinária Resultado: PR 03/22
Ementa: Decreta a perda temporária do exercício do mandato do Deputado Frederico d'Avila, pelo prazo de 3 (três) meses.

24/05/2022 - 14ª Sessão Extraordinária Resultado: PR 03/22
Ementa: Decreta a perda temporária do exercício do mandato do Deputado Frederico d'Avila, pelo prazo de 3 (três) meses.

17/05/2022 - 12ª Sessão Extraordinária Resultado: PR 07/22
Ementa: Decreta a perda do mandato do Deputado Arthur do Val.

11/05/2022 - 11ª Sessão Extraordinária Resultado: PR 3/2022
Ementa: Decreta a perda temporária do exercício do mandato do Deputado Frederico d'Avila, pelo prazo de 3 (três) meses.

10/05/2022 - 10ª Sessão Extraordinária Resultado: REQ. ADIAMENTO PR 3/2022
Ementa: Decreta a perda temporária do exercício do mandato do Deputado Frederico d'Avila, pelo prazo de 3 (três) meses.

29/03/2022 - 8ª Sessão Extraordinária Resultado: PLC 8/22 SALVO EMENDA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a Lei nº 12.680, de 16 de julho de 2007.

29/03/2022 - 8ª Sessão Extraordinária Resultado: PLC 5/22
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006, quanto à reclassificação dos vencimentos do Defensor Público-Geral do Estado e dá outras providências.

29/03/2022 - 8ª Sessão Extraordinária Resultado: PLC 4/22 SALVO EMENDAS
Ementa: Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

29/03/2022 - 8ª Sessão Extraordinária Resultado: PLC 3/22 DEMAIS EMENDAS ENGLOBADAMENTE
Ementa: Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e nº 500, de 13 de novembro de 1974, as Leis Complementares nº 444, de 27 de dezembro de 1985, n.º 506, de 27 de janeiro de 1987, n.º 669, de 20 de dezembro de 1991, n.º 679, de 22 de julho de 1992, n.º 687, de 07 de outubro de 1992, nº 836, de 30 de dezembro de 1997, n.º 1.018, de 15 de outubro de 2007, n.º 1.041, de 14 de abril de 2008, nº 1.144, de 11 de julho de 2011 e nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis Complementares nº 744, de 28 de dezembro de 1993, n.º 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e n.º 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas.

29/03/2022 - 8ª Sessão Extraordinária Resultado: PLC 3/22 EMENDAS 135, A E SUBEMENDAS 1 A 6
Ementa: Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e nº 500, de 13 de novembro de 1974, as Leis Complementares nº 444, de 27 de dezembro de 1985, n.º 506, de 27 de janeiro de 1987, n.º 669, de 20 de dezembro de 1991, n.º 679, de 22 de julho de 1992, n.º 687, de 07 de outubro de 1992, nº 836, de 30 de dezembro de 1997, n.º 1.018, de 15 de outubro de 2007, n.º 1.041, de 14 de abril de 2008, nº 1.144, de 11 de julho de 2011 e nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis Complementares nº 744, de 28 de dezembro de 1993, n.º 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e n.º 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas.

29/03/2022 - 8ª Sessão Extraordinária Resultado: PLC 3/22 MENSAGEM ADITIVA DO SR. GOVERNADOR
Ementa: Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e nº 500, de 13 de novembro de 1974, as Leis Complementares nº 444, de 27 de dezembro de 1985, n.º 506, de 27 de janeiro de 1987, n.º 669, de 20 de dezembro de 1991, n.º 679, de 22 de julho de 1992, n.º 687, de 07 de outubro de 1992, nº 836, de 30 de dezembro de 1997, n.º 1.018, de 15 de outubro de 2007, n.º 1.041, de 14 de abril de 2008, nº 1.144, de 11 de julho de 2011 e nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis Complementares nº 744, de 28 de dezembro de 1993, n.º 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e n.º 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas.

29/03/2022 - 7ª Sessão Extraordinária Resultado: PLC 3/22 SALVO MSG ADITIVA, SUBST., EMENDAS E SUBEMENDAS
Ementa: Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e nº 500, de 13 de novembro de 1974, as Leis Complementares nº 444, de 27 de dezembro de 1985, n.º 506, de 27 de janeiro de 1987, n.º 669, de 20 de dezembro de 1991, n.º 679, de 22 de julho de 1992, n.º 687, de 07 de outubro de 1992, nº 836, de 30 de dezembro de 1997, n.º 1.018, de 15 de outubro de 2007, n.º 1.041, de 14 de abril de 2008, nº 1.144, de 11 de julho de 2011 e nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis Complementares nº 744, de 28 de dezembro de 1993, n.º 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e n.º 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas.

29/03/2022 - 7ª Sessão Extraordinária Resultado: REQ. DE VOTAÇÃO NOMINAL PLC 03/2022
Ementa: Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e nº 500, de 13 de novembro de 1974, as Leis Complementares nº 444, de 27 de dezembro de 1985, n.º 506, de 27 de janeiro de 1987, n.º 669, de 20 de dezembro de 1991, n.º 679, de 22 de julho de 1992, n.º 687, de 07 de outubro de 1992, nº 836, de 30 de dezembro de 1997, n.º 1.018, de 15 de outubro de 2007, n.º 1.041, de 14 de abril de 2008, nº 1.144, de 11 de julho de 2011 e nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis Complementares nº 744, de 28 de dezembro de 1993, n.º 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e n.º 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas.

29/03/2022 - 7ª Sessão Extraordinária Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 3/22
Ementa: Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e nº 500, de 13 de novembro de 1974, as Leis Complementares nº 444, de 27 de dezembro de 1985, n.º 506, de 27 de janeiro de 1987, n.º 669, de 20 de dezembro de 1991, n.º 679, de 22 de julho de 1992, n.º 687, de 07 de outubro de 1992, nº 836, de 30 de dezembro de 1997, n.º 1.018, de 15 de outubro de 2007, n.º 1.041, de 14 de abril de 2008, nº 1.144, de 11 de julho de 2011 e nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis Complementares nº 744, de 28 de dezembro de 1993, n.º 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e n.º 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas.

23/03/2022 - 5ª Sessão Extraordinária Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 3/22
Ementa: Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e nº 500, de 13 de novembro de 1974, as Leis Complementares nº 444, de 27 de dezembro de 1985, n.º 506, de 27 de janeiro de 1987, n.º 669, de 20 de dezembro de 1991, n.º 679, de 22 de julho de 1992, n.º 687, de 07 de outubro de 1992, nº 836, de 30 de dezembro de 1997, n.º 1.018, de 15 de outubro de 2007, n.º 1.041, de 14 de abril de 2008, nº 1.144, de 11 de julho de 2011 e nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis Complementares nº 744, de 28 de dezembro de 1993, n.º 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e n.º 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas.

08/02/2022 - 1ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual Resultado: PL 410/21 SALVO EMENDAS, SUBEMENDAS E SUBSTITUTIVO
Ementa: Altera a Lei nº 4.957, de 30 de dezembro de 1985, que dispõe sobre planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários, e a Lei nº 10.207, de 8 de janeiro de 1999, que cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP.

08/02/2022 - 1ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 410/21
Ementa: Altera a Lei nº 4.957, de 30 de dezembro de 1985, que dispõe sobre planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários, e a Lei nº 10.207, de 8 de janeiro de 1999, que cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP.

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