Informações ou consultas: Departamento Parlamentar

As votações no Plenário da Assembleia são feitas de duas formas: simbólicas, quando os Deputados votam coletivamente e nominais, quando cada Deputado manifesta individualmente o seu voto, utilizando-se geralmente do painel eletrônico. Esta relação é apenas das votações que utilizaram o painel. As demais votações de proposições poderão ser consultadas no Resumo das Sessões.


Votações registradas em 2011
13/12/2011 - 155ª Sessão Ordinária
Resultado: Emenda Aglutinativa Substitutiva ao PL 840/2011
Ementa: Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado de São Paulo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, e autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação.
 
07/12/2011 - 151ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia item 588 para 1
 
07/12/2011 - 151ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação da Sessão por 2h e 30 min
 
16/11/2011 - 136ª Sessão Ordinária
Resultado: EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA AO PLC 79/2006
Ementa: Transforma o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP em autarquia de regime especial.
 
16/11/2011 - 136ª Sessão Ordinária
Resultado: Prorrogação da Sessão por 2h 30 m
 
09/11/2011 - 44ª Sessão Extraordinária
Resultado: PLC 60/11 SALVO EMENDAS
Ementa: Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários aplicável aos servidores das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, titulares de cargos e ocupantes de funções-atividades.
 
09/11/2011 - 133ª Sessão Ordinária
Resultado: Emenda aglutinativa subst. ao PLC 79/2006
Ementa: Transforma o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP em autarquia de regime especial.
 
19/10/2011 - 122ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia item 21 para 1
 
31/08/2011 - 94ª Sessão Ordinária
Resultado: PLC 43/11 SALVO EMENDAS E SUBSTITUTIVO
Ementa: Altera a Lei complementar nº 1.044, de 2008, que instituiu o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e o Sistema Retribuitório dos Servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
 
23/08/2011 - 89ª Sessão Ordinária
Resultado: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 65/2009
Ementa: Susta o Decreto nº 54.710, de 2009, que transfere para o Gabinete do Secretário da Segurança Pública a Corregedoria Geral da Polícia Civil - CORREGEDORIA.
 
28/06/2011 - 71ª Sessão Ordinária
Resultado: PRORROGAÇÃO 2 HORAS E 30 MINUTOS
 
01/06/2011 - 54ª Sessão Ordinária
Resultado: PRORROGAÇÃO DA SESSÃO POR 2H E 30MIN
 
27/04/2011 - 29ª Sessão Ordinária
Resultado: Veto ao Projeto de Lei 790 de 99
Ementa: Torna obrigatório o ensino das disciplinas Filosofia e Sociologia nos estabelecimentos de ensino médio.
 
27/04/2011 - 29ª Sessão Ordinária
Resultado: Veto ao Projeto de Lei 205 de 97
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, nas embalagens dos medicamentos, impresso alertando o consumidor da presença, em sua composição, de corantes, estabilizantes e preservantes químicos ou biológicos.
 
17/04/2012 - 43ª Sessão Ordinária
Resultado: Requerimento Urgencia ao PL 251/2012
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Pilar", em Ribeirão Pires.
 
06/04/2011 - 16ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia
 
05/04/2011 - 15ª Sessão Ordinária
Resultado: INVERSÃO DA ORDEM DO DIA
 
05/04/2011 - 15ª Sessão Ordinária
Resultado: Veto-Projeto de Lei 210/1995
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado em propiciar, aos detentos arrimos de família, atividade laborativa remunerada.
 
30/03/2011 - 11ª Sessão Ordinária
Resultado: Veto-Projeto de Lei nº 200/1995
Ementa: Dispõe sobre a concessão de documentos a ex-detentos que tenham cumprido integralmente suas penas tornando os antecedentes criminais sigilosos, desde que não incidam no crime.
 
30/03/2011 - 11ª Sessão Ordinária
Resultado: Veto_Projeto de Lei Complementar nº 81/2006
Ementa: Revoga as leis complementares que especifica, compreendidas entre 1973 e 2002. Parecer nº 899, de 2007, da Comissão de Justiça, propondo redação final.
 
22/02/2011 - 4ª Sessão Extraordinária
Resultado: Projeto de Decreto Legislativo 45/2005
Ementa: Reconhece a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no acórdão referente ao Processo TC - 004657/026/97, que verificou irregularidades em contrato firmados entre a FURP e a De Nadai Restaurante Industrial Ltda.
 
16/02/2011 - 12ª Sessão Ordinária
Resultado: Inversão Ordem do Dia, item 31 para 1 - PLC 24/2010
Ementa: Dispõe sobre a criação, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da Universidade de São Paulo - USP, de 142 (cento e quarenta e dois) cargos de docentes para implementação do quadro de pessoal da Escola de Engenharia de Lorena - EEL-USP.
 
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